2002 — Os primeiros passos
Depois do nascimento, vem o aprendizado silencioso: criar vínculos, reunir pessoas, transformar encontros em experiências compartilhadas. Em 2002, a EMAGIS deu os primeiros passos dessa caminhada. Superada a etapa de sua criação, a Escola começou a consolidar sua presença no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, cultivando uma cultura permanente de formação e aproximando magistradas e magistrados dos três estados do Sul em torno de um mesmo propósito: aperfeiçoar o exercício da jurisdição por meio da reflexão, do diálogo e da troca de experiências.
O momento era especialmente significativo para a Justiça Federal. Os recém-criados Juizados Especiais Federais começavam a redesenhar a prestação jurisdicional, tornando-a mais célere, acessível e próxima do cidadão. Ao mesmo tempo, o país acompanhava a chegada do novo Código Civil, que renovava institutos centrais do Direito Privado e anunciava novos desafios para a interpretação e a aplicação da lei. A Justiça transformava-se. E a Escola crescia acompanhando esse movimento.
Foi nesse cenário que a EMAGIS promoveu o I Encontro de Juízes Criminais da 4ª Região, realizado em Foz do Iguaçu. Mais do que um evento, o encontro simbolizou uma forma de construir conhecimento fundada na escuta e na cooperação. Reunir magistrados para compartilhar experiências, aproximar realidades distintas e buscar soluções comuns tornou-se uma das marcas que passariam a acompanhar a Escola ao longo de sua história.
Aquele também foi um ano emblemático para o próprio Tribunal. A inauguração da nova sede do TRF4, as "Duas Torres", representou mais do que a ocupação de um novo espaço físico. Reuniu estruturas antes dispersas, fortaleceu a integração institucional e simbolizou um Judiciário que se preparava para um novo tempo. Enquanto isso, decisões inovadoras do Tribunal acompanhavam as mudanças do ordenamento jurídico brasileiro e reafirmavam a vocação da Justiça Federal para enfrentar questões emergentes com sensibilidade e segurança jurídica.
Ao final de 2002, a EMAGIS já deixava de ser apenas a escola criada por uma resolução. Tornava-se um ponto de encontro entre diferentes trajetórias da magistratura, um espaço onde experiências individuais se transformavam em patrimônio coletivo. Era o início de uma tradição que atravessaria as décadas seguintes: compreender que a formação não acontece em um único momento da carreira, mas acompanha, dia após dia, o próprio caminho da Justiça.
Cursos e Eventos
Publicações
Revista do TRF4
Boletim Jurídico
Inauguração da Nova Sede das Duas Torres
O final de 2002 marcou uma mudança histórica na infraestrutura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Após quatro anos de obras, foi inaugurada a nova sede do tribunal, caracterizada pelas suas duas torres, com o objetivo de unificar todos os serviços e setores da Corte.
Fim da Fragmentação e Redução de Custos
Antes da inauguração do novo edifício em 2002, o TRF4 funcionava de forma espalhada por diversos imóveis alugados em Porto Alegre. A centralização na nova sede reduziu gastos com arrendamentos, condomínios e logística interna, além de melhorar o atendimento ao cidadão.
Jurisprudência Pioneira
No plano judicial, o ano de 2002 destacou-se por uma decisão de vanguarda: o reconhecimento dos direitos da mãe adotante antes mesmo da Lei nº 10.421/2002, em interpretação jurídica publicada no Boletim Jurídico nº 31.
Prescrição Intercorrente
A consolidação da tese da prescrição intercorrente contribuiu para a racionalização do trabalho jurisdicional, permitindo encerrar um grande volume de processos que permaneceriam indefinidamente sem andamento.
Debates sobre o Novo Código Civil
O ano de 2002 foi central nos debates sobre o Novo Código Civil, que modernizou o código de 1916, introduzindo a seção “Direito da Empresa” e reforçando o foco na dignidade da pessoa humana em relação à coletividade.