As inspeções ordinárias do ano de 2026 nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná serão realizadas nesta semana, de 18 a 22 de maio de 2026, conforme a Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região.
Os trabalhos ocorrerão em todas as unidades Das Seções Judiciárias, incluindo as Varas Federais, as Turmas Recursais, as Centrais de Mandados e as Unidades Avançadas de Atendimento.
Durante o período de inspeção, algumas regras deverão ser seguidas:
- a distribuição processual não será interrompida;
- não se realizarão audiências, salvo em casos urgentes;
- não haverá atendimento ao público;
- os prazos processuais serão suspensos;
- as magistradas e os magistrados tomarão conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinados a evitar o perecimento de direitos ou a assegurar a liberdade de locomoção;
- não serão concedidas férias a servidoras e servidores que a autoridade judiciária reputar indispensáveis à realização dos trabalhos.
Acesse a Portaria nº 631/26 que regulamenta o funcionamento da JFRS durante este período.
Acesse a Portaria nº 371/2026 que regulamenta o funcionamento da JFSC durante este período.
Acesse o Edital que regulamenta o funcionamento da JFPR durante este período.