Currículo Permanente - Módulo VII - Direito Processual Civil - 2009
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Público-alvo: Magistrados Federais da 4ª Região, divididos em grupos:

Turma Rio Grande do Sul - 35
Turma Santa Catarina (20) e Paraná (30) - 50

Duração:
52 horas/aula
 


Material:

 
Clique aqui para acessar os Cadernos de Direito Processual Civil 2009
     


Cronograma:

Local

Março

Abril

Maio

Junho

Trabalho

Porto Alegre

19 e 20 - Aula Inaugural

16 e 17

07 e 08

04 e 05

Prazo de 180 dias para elaboração de trabalho escrito

Florianópolis

26 e 27

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Curitiba

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14 e 15

18 e 19



Programação completa [PDF] - clique para acessar

Palestrantes Convidados/ Conteúdo Programático:


Athos Gusmão Carneiro

As reformas em andamento no Código de Processo Civil

Carlos Alberto Alvaro de Oliveira
O formalismo no processo civil

Cássio Scarpinella Bueno
O modelo constitucional do processo civil

Daniel Francisco Mitidiero
O direito fundamental à tutela adequada e efetiva dos direitos

Eduardo Talamini
Tutela de urgência contra a Fazenda Pública

Ernane Fidélis dos Santos
Cumprimento de Sentença

José Carlos de Araújo Almeida Filho
Processo eletrônico e teoria geral do processo eletrônico

José Rogério Cruz e Tucci
O precedente como fonte do direito

Paulo Henrique dos Santos Lucon
Execução de título extrajudicial

Petrônio Calmon Filho
Informatização do processo

Ricardo Perlingeiro Mendes da Silva
Cooperação judiciária internacional

Sérgio Cruz Arenhart
Propostas de alteração legislativa na tutela coletiva

Teori Albino Zavascki
Eficácia das decisões na jurisdição constitucional. A relativização da coisa julgada

Teresa de Arruda Alvim Wambier
Sistema Recursal


Objetivos:
Propiciar aos magistrados, além de uma atualização nas matérias enfocadas, uma melhor instrumentalidade para condução e solução das questões referentes aos casos concretos de sua jurisdição.

Ampliar as oportunidades de atualização dos conhecimentos dos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região dentro de áreas específicas do Direito Público.

Fornecer subsídios técnicos e jurídicos voltados ao aperfeiçoamento do exercício da jurisdição levando em consideração as diferentes áreas de atuação da Justiça Federal.

Incentivar a pesquisa nas diferentes áreas do Direito visando à adoção de ações inovadoras que possam agilizar e aperfeiçoar os mecanismos judiciais especialmente com relação às alterações legislativas.

Constituir mais um meio de pesquisa de necessidades de aperfeiçoamento, servindo de indicador para a proposição de novos cursos, seminários, jornadas, etc.

Estimular a  reflexão permanente sobre a prática jurisdicional em uma sociedade em constante mudança.

Metodologia:
As matérias serão ministradas em aulas presenciais e/ou por meio de teleconferências com a utilização de materiais impressos, vídeos, CD-ROM e Internet.

À EMAGIS caberá a coordenação, a organização e a implantação de todo o projeto, acompanhando e avaliando todas as suas fases.

Avaliação:
Os ministrandos serão avaliados, para fins de vitaliciamento e promoção por merecimento, a partir da apresentação de um trabalho escrito, observadas as regras de estrutura fornecidas pela disciplina, de acordo com o disposto na Instrução Normativa nº 2, de 06 de fevereiro de 2008, da ENFAM.

A participação em sala de aula será aferida levando em conta a forma de interação dos alunos em classe, respondendo aos estímulos provocados pelo professor da disciplina, envolvendo as temáticas propostas. A avaliação e a freqüência ao curso serão consideradas para fins de promoção por merecimento na carreira, conforme o disposto na Resolução nº 56, de 23 de novembro de 2007.



Coordenação-Geral:
Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz

Coordenação Científica:
Juíza Federal Maria Helena Rau de Souza

Corpo Docente:
Magistrados Federais e Professores-Doutores convidados

*Atividade credenciada nos termos da Portaria nº 151 de 4 de fevereiro de 2009, conforme IN nº 2 da ENFAM

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