Direitos civis, Discriminação por sexo e Homotransfobia: notícias e aportes da Suprema Corte dos EUA e os Direito Brasileiro
Roger Raupp Rios | 29.06.2020

Há momentos em que o mundo parece interromper seus caminhos. Em 2020, quando a pandemia de Covid-19 impôs o silêncio às salas de aula, esvaziou auditórios e transformou o isolamento em experiência coletiva, a distância tornou-se uma realidade cotidiana. Coube às instituições descobrir como permanecer próximas justamente quando já não era possível estar lado a lado.
A Justiça brasileira viveu uma das maiores transformações de sua história recente. Em poucas semanas, tribunais reorganizaram sua rotina, aceleraram a digitalização de seus serviços e reinventaram formas de garantir a continuidade da prestação jurisdicional. O desafio não consistia apenas em manter processos em andamento, mas em preservar o diálogo, o aprendizado e a circulação do conhecimento em um cenário inteiramente novo.
Na EMAGIS, essa transição ocorreu com rapidez e segurança. A experiência acumulada desde o lançamento do EaD | Emagis, em 2009, permitiu transferir integralmente as atividades presenciais para o ambiente virtual sem interromper a missão formativa da Escola. Webinários, encontros telepresenciais e transmissões ao vivo passaram a integrar a programação regular, aproximando magistrados espalhados pelos três estados da 4ª Região e demonstrando que a qualidade da formação não dependia do espaço físico onde ela acontecia.
Os cursos acompanharam as inquietações daquele tempo. A pandemia e seus reflexos sobre a atividade jurisdicional dividiram espaço com debates sobre audiências telepresenciais, administração da Justiça em ambiente remoto, proteção de dados, trabalho colaborativo e aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados no Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, a programação continuou enfrentando questões estruturais do Direito contemporâneo, como transação tributária, improbidade administrativa, abuso de autoridade, direito à saúde, mineração, desjudicialização previdenciária e processo civil. Mesmo diante das incertezas do presente, a formação judicial permaneceu voltada para o futuro.
Também em 2020 o Emagis Podcast, lançado experimentalmente no ano anterior, encontrou sua plena vocação. O que havia começado como uma experiência de comunicação transformou-se em um canal permanente de difusão do conhecimento jurídico. Ao longo do ano, dezenas de episódios reuniram magistrados, professores e especialistas para discutir temas como vacinação, proteção de dados, improbidade administrativa, eproc, direito tributário, concorrência, meio ambiente, previdência, saneamento básico e criminalidade organizada, ampliando o alcance da Escola muito além de seus espaços tradicionais.
Outra iniciativa nasceu em meio a esse cenário de mudanças. A criação da seção Direito Hoje inaugurou um novo espaço para a divulgação contínua de reflexões sobre os grandes temas da atualidade jurídica. Em linguagem acessível, magistrados e especialistas passaram a compartilhar análises que aproximavam a produção intelectual da Escola das discussões mais relevantes da sociedade, fortalecendo ainda mais a presença da EMAGIS nos ambientes digitais.
A atividade editorial manteve o mesmo ritmo de excelência. A Revista da Escola da Magistratura, a Revista do TRF4 e o Boletim Jurídico continuaram reunindo estudos sobre os impactos jurídicos da pandemia, proteção de dados, precedentes, improbidade administrativa, constitucionalismo, direitos fundamentais, democracia, governança, sustentabilidade e cooperação entre Direito e novas tecnologias. Em um período marcado pelo distanciamento físico, a produção científica tornou-se um importante espaço de encontro entre diferentes experiências e perspectivas.
Ao final de 2020, permanecia a lembrança de um ano em que quase tudo precisou ser reinventado. A EMAGIS compreendeu que ensinar nunca dependeu apenas da presença física, mas da capacidade de aproximar pessoas em torno de um propósito comum. Quando as estradas pareciam vazias e as portas permaneciam fechadas, foi justamente o conhecimento que continuou encontrando novos caminhos. E as pontes construídas naquele tempo permaneceriam abertas muito depois de a distância deixar de separá-las.
Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Boletim Jurídico
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Roger Raupp Rios | 29.06.2020
Luciana Bauer | 10.07.2020
Pedro Pimenta Bossi | 23.07.2020
Leandro Paulsen | 14.08.2020
Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle | 21.08.2020
Bruno Henrique Silva Santos | 03.09.2020
Douglas Fischer e Carlos Gustavo Coelho de Andrade | 23.09.2020
Erika Giovanini Reupke | 05.10.2020
Luciana Bauer | 19.10.2020
Leonardo Estevam de Assis Zanini | 28.10.2020
Oscar Valente Cardoso | 09.11.2020
Tiago do Carmo Martins | 19.11.2020
Paulo Afonso Brum Vaz | 02.12.2020
João Pedro Gebran Neto e Clenio Jair Schulze | 11.12.2020
Victor Luiz dos Santos Laus | 28.05.2019
Sérgio Fernando Moro | 14.08.2020
Leonardo Cacau Santos La Bradbury| 27.08.2020
João Batista Lazzari | 27.08.2020
Claudia Maria Dadico | 03.09.2020
Ederson de Melo Rocha | 10.09.2020
José Luis Luvizetto Terra | 10.09.2020
Nórton Luís Benites | 17.09.2020
Leandro Antonio Aires | 24.09.2020
Tiago do Carmo Martins | 24.09.2020
Érico Sanches Ferreira dos Santos | 01.10.2020
Telmo Moraes Freitas | 01.10.2020
Emmerson Gazda | 06.10.2020
Roberto Leonel de Oliveira Lima | 08.10.2020
Gabriel Jamur Gomes | 15.10.2020
Marco Antonio Ferreira Possetti | 22.10.2020
Ana Frazão | 29.10.2020
Rosaldo Trevisan | 06.11.2020
Daniel Raupp | 12.11.2020
Dão Real Pereira dos Santos | 19.11.2020
Antônio César Bochenek | 26.11.2020
Marcel Citro de Azevedo | 03.12.2020
Vicente Ataíde e Anderson Furlan | 10.12.2020
Gonzalo Vecina Neto | 17.12.2020


Em março de 2020, diante da pandemia de Covid-19, a Emagis suspendeu por tempo indeterminado suas atividades presenciais. A medida seguiu as orientações sanitárias e as determinações adotadas pelo TRF4

Com a impossibilidade de manter a programação presencial, a Emagis reorganizou seu calendário e transferiu integralmente suas atividades para o meio digital. A mudança garantiu a continuidade da formação dos magistrados durante o período de isolamento social.

A experiência iniciada em 2009 com o projeto EaD Emagis contribuiu para a rápida adaptação ao novo contexto. Em 2020, as ferramentas digitais passaram a ocupar um papel central nas atividades da Escola.

A programação passou a discutir os efeitos da pandemia sobre a atuação judicial e os processos de trabalho. Audiências telepresenciais, gestão de tempo, trabalho em equipe e uso de ferramentas digitais estiveram entre os temas abordados.