A Norma de Direito Intergeracional Climático: A Proteção Contra Mudanças Climáticas como Norma Constitucional e Constitutiva do Estado
Luciana Bauer | 21.01.2022

Em 2022, o Brasil voltava a ocupar praças, auditórios e salas de aula. Depois dos anos de isolamento impostos pela pandemia, o reencontro devolveu presença às instituições, mas também revelou que o mundo havia mudado. A transformação digital deixara de ser promessa para tornar-se realidade cotidiana, enquanto questões como proteção de dados, mudanças climáticas, direitos humanos e novas formas de comunicação remodelavam a atuação do Estado e do Poder Judiciário. Era preciso aprender novamente a caminhar — agora levando consigo tudo o que havia sido descoberto durante a travessia.
A Emagis respondeu a esse novo tempo reafirmando uma convicção construída ao longo de sua história: ensinar o Direito nunca significou apenas transmitir normas. Significou formar julgadores capazes de reconhecer, em cada novo desafio, aquilo que permanece essencial. Ao lado dos tradicionais temas do Direito Previdenciário, da Saúde, da execução penal, da improbidade administrativa, da defesa da concorrência e do Direito Internacional, ganharam espaço competências ligadas à liderança, à comunicação empática, à linguagem simples, à inteligência emocional, à psicologia cognitiva aplicada à decisão judicial e à prevenção do assédio. O exercício da jurisdição passava, cada vez mais, pela capacidade de ouvir, compreender e comunicar antes mesmo de decidir.
Essa mesma visão orientou o fortalecimento das políticas de autocomposição. A formação de facilitadores em Círculos de Construção de Paz e na metodologia Vítima-Ofensor-Comunidade, o desenvolvimento de redes colaborativas e a ampliação das iniciativas do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região demonstraram que a Justiça contemporânea também se constrói pelo diálogo. A renovação da cooperação com a Escola da Advocacia-Geral da União e os projetos conjuntos com outras instituições reforçaram a compreensão de que os desafios públicos exigem respostas compartilhadas.
O ano também abriu caminho para o futuro da própria magistratura. Sob a presidência do desembargador federal João Batista Pinto Silveira, teve início o XVIII Concurso Público para Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Conduzido ao longo de 2022 e concluído no ano seguinte, o certame reuniu magistrados, representantes do Ministério Público, da advocacia e da comunidade acadêmica em torno de um propósito comum: selecionar uma nova geração de juízes preparada para enfrentar um Judiciário cada vez mais complexo, tecnológico e plural. Ao final do processo, 54 novos magistrados foram aprovados, renovando a missão institucional que a Escola cultiva desde sua fundação.
Enquanto novas magistradas e novos magistrados iniciavam sua trajetória, a produção intelectual da Escola também renovava sua forma de dialogar com o público. A Revista da Emagis passou a ser publicada exclusivamente em formato digital, ampliando seu alcance e acompanhando a própria evolução dos meios de difusão do conhecimento. Suas páginas, assim como os artigos do Direito Hoje e os episódios do Emagis Podcast, acolheram discussões sobre inteligência artificial, mudanças climáticas, proteção de dados, processo estrutural, comunicação jurídica, direitos humanos, formação judicial e tantos outros temas que passaram a definir os contornos da Justiça no século XXI.
Ao final de 2022, tornava-se evidente que a Escola havia atravessado um dos períodos mais desafiadores de sua história sem perder sua essência. Pelo contrário. O reencontro com seus espaços físicos revelou uma instituição ainda mais aberta ao diálogo, mais integrada, mais humana e mais preparada para o futuro. Afinal, algumas travessias não nos devolvem ao ponto de partida. Elas nos devolvem transformados.
Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Boletim Jurídico
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Luciana Bauer | 21.01.2022
Diogo Edele Pimentel | 15.02.2022
Eunice M. B. Prado, Luciane Amaral Corrêa Münch e Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel | 14.03.2022
Oscar Valente Cardoso | 28.03.2022
Rafael Martins Costa Moreira | 25.04.2022
Cássio Benvenutti de Castro | 09.05.2022
Paulo Afonso Brum Vaz | 13.05.2022
Charles J. Giacomini | 30.05.2022
Mariana Camargo Contessa | 13.06.2022
Luciano Andraschko | 27.06.2022
Luciana Bauer e Rafaela Santos Martins da Rosa | 12.07.2022
Vitor Hugo Anderle e Patrick Lucca Da Ros | 25.07.2022
Mariana Camargo Contessa | 08.08.2022
Isabel Cristina Lima Selau | 22.08.2022
Daniel Raupp | 05.09.2022
Lisiane Feiten Wingert Ody | 16.09.2022
Isabela Moreira Antunes do Nascimento e José Caetano Zanella | 10.10.2022
Celso Kipper | 05.12.2022
Marco Félix Jobim | 23.09.2021
Rafael Martins Costa Moreira | 07.10.2021
Cristina de Albuquerque Vieira e Catarina Volkart Pinto | 21.10.2021
Maria Cecília Butierres | 04.11.2021
Paulo Henrique dos Santos Lucon | 18.11.2021
Alexandre Morais da Rosa | 02.12.2021
Ricardo Teixeira do Valle Pereira, Nefi Cordeiro e Vilson Darós | 16.12.2021
Pablo Milanese | 13.01.2022
Eduardo Júlio Eidelvein, Elaine Soares Villar, Lilian Rose Cunha Motta, Paulo Sérgio da Motta e Regaldo Amaral Milbradt | 27.01.2022
Vânia Hack de Almeida | 10.02.2022
Gonçal Mayos Solsona | 24.02.2022
Luciane Amaral Corrêa Münch, Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel e Vitor Martins Dutra | 10.03.2022
Gisele Lemos Kravchychyn, Leandro Pereira, Marcelo Alberto Gorski Borges e Tiago Beck Kidricki | 24.03.2022
Lara Peplau e Ronaldo Pinheiro de Queiroz | 07.04.2022
Gabriel Wedy | 22.04.2022
Marçal Justen Filho e Rafael Da Cás Maffini | 05.05.2022

Em março de 2022, a Emagis e a Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal renovaram o acordo de cooperação técnica para a realização conjunta de programas e projetos educacionais, fortalecendo o intercâmbio de conhecimentos entre as instituições.
Ao longo de 2022, a Emagis e o Nujure ampliaram as ações de formação em Justiça Restaurativa. Entre as iniciativas estiveram a capacitação de facilitadores na metodologia Vítima-Ofensor-Comunidade e a formação em Círculos de Construção de Paz.
Em parceria com o Centro de FOrmação e Desenvolvimento de Pessoas do TJRS, a Emagis promoveu uma formação de formadores que reuniu magistrados da Justiça Federal da 4ª Região e da Justiça Estadual do Rio Grande do Sul, fortalecendoa integração entre as instituições.
A Emagis e o Sistcon promoveram dois workshops voltados à aproximação dos profissionais que atuavam no Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região. Os encontros estimularam a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a construçãi conjunta de soluções.