
2023 — A força das convergências
Em 2023, o Brasil iniciou um novo ciclo institucional, buscando reconstruir consensos e reafirmar os valores democráticos em um período de intensas transformações. No Judiciário, a inteligência artificial, a proteção de dados, o fortalecimento do sistema de precedentes, a sustentabilidade e as novas formas de organização do trabalho deixaram de representar tendências futuras para integrar definitivamente o cotidiano da atividade jurisdicional. Mais do que acompanhar essas mudanças, tornou-se necessário compreendê-las como parte de uma nova cultura de prestação da Justiça.
A programação daquele ano refletiu essa convergência entre conhecimento jurídico, inovação e desenvolvimento humano. Ao lado de temas ligados ao sistema de precedentes, ao Direito das Mudanças Climáticas, ao Direito à Saúde, ao processo previdenciário e à gestão processual, ganharam protagonismo iniciativas voltadas à comunicação não violenta, à liderança, à gestão de equipes, aos direitos das pessoas com deficiência e ao julgamento com perspectiva. A preparação para uma Justiça cada vez mais digital também se fortaleceu por meio das capacitações em eproc, Google Workspace, Tramitação Ágil e do Programa de Desenvolvimento Gerencial, evidenciando que tecnologia e qualificação caminham juntas quando o objetivo é prestar um serviço público mais eficiente.
Essa mesma visão orientou o fortalecimento das práticas restaurativas. Cursos avançados para facilitadores, oficinas de mediação e conciliação e o III Workshop do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 4ª Região reafirmaram a importância do diálogo como instrumento de construção da Justiça. Ao lançar o Guia para Reuniões com Enfoque Restaurativo, o Nujure ampliou esse horizonte ao levar a cultura da escuta qualificada e da construção coletiva também para a gestão de pessoas e das equipes, demonstrando que os princípios restaurativos podem transformar não apenas a solução de conflitos, mas a própria forma de trabalhar.
O compromisso com o futuro da magistratura também se materializou na conclusão do XVIII Concurso Público para Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região. Ao final do ano, trinta novos magistrados iniciaram sua formação inicial na Emagis, simbolizando a renovação permanente da Justiça Federal. A Escola voltava a cumprir uma de suas vocações mais importantes: acolher aqueles que chegavam para escrever os próximos capítulos dessa história.
A produção científica acompanhou o mesmo movimento. As publicações da Emagis, da Revista do TRF4, do Boletim Jurídico e do Direito Hoje reuniram reflexões sobre inteligência artificial, proteção de dados, precedentes, sustentabilidade, justiça climática, liberdade de expressão, governança, inclusão, direitos fundamentais e gestão da atividade jurisdicional. Mais do que registrar debates contemporâneos, essas obras ajudaram a formar o repertório intelectual de uma magistratura preparada para enfrentar questões que, poucos anos antes, ainda pertenciam ao horizonte do futuro.
Ao final de 2023, tornava-se evidente que diferentes iniciativas deixavam de caminhar em paralelo para formar um único projeto institucional. Formação, inovação, tecnologia, desenvolvimento humano, cooperação e produção do conhecimento passaram a convergir em uma mesma direção, fortalecendo a identidade construída pela Emagis ao longo de mais de duas décadas.
Gestão e equipe do biênio
Direção
Roger Raupp Rios
Assessoria da Escola da Magistratura
Isabel Cristina Lima Selau
Núcleo de Apoio e de Execução do Concurso Público da Magistratura Federal
Elaine Bertotto Corrêa Goya
Divisão de Ensino
Ana Lúcia Ebling Andrade
Maria Luiza Bernardi Fiori Schilling
Aline Hübner Prado
Davi Ribeiro de Lemos Junior
Ana Carla Alencar
Tiago Klein Rinaldi
Patricia Gonçalves Ilha
Bethânia Luise Brenner
Eduarda Bressani
Thaís Lara São Leão Silva
Pietro Nasser Hadad Chapon
Júlia Moschini Lírio
Mirian Vieira da Silva
Seção de Publicações
Arlete Hartmann
Marta Freitas Heemann
Leonardo Schneider
Carlos Campos Palmeiro
Marina Spadaro Jacques
Tiago Moreira Salvan
Divisão de Editoração e Artes
Ricardo Lisboa Pegorini
Rodrigo Meine
Ulisses Rodrigues de Oliveira
Eduardo Rangel Brandão
Anthony Vargas Bronca
Cursos e Eventos
Publicações
Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Boletim Jurídico
Revista da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região
Direito Hoje
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva | 25.01.2023
O CARF, o voto de qualidade e o in dubio pro reo
Leandro Paulsen | 13.02.2023
Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial
Gilson Jacobsen | 23.02.2023
O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias
Adir José da Silva Júnior | Oscar Valente Cardoso | 23.03.2023
Acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022
Helder Teixeira de Oliveira | 20.04.2023
Mediação, uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir de prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP
Vanessa Viegas Graziano | 08.05.2023
Aproveitamento das águas minerais: Conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
Ana Letícia Lanzoni Moura | 06.06.2023
CNJ: liberdade de expressão e redes sociais
Alexandre Pontieri | 18.07.2023
Dados abertos, publicidade processual e proteção de dados pessoais nos processos judiciais
Oscar Valente Cardoso | 16.08.2023
Ativismo judicial
Stefan Espirito Santo Hartmann | 10.10.2023
Justiça Climática, vulnerabilidades e o Poder Judiciário
Diego Pereira | 07.11.2023

Destaques de 2023
Nova direção da Emagis
Em 2023, o desembargador federal Rogerio Favreto assumiu a direção da Emagis para o biênio 2023–2025, tendo como vice-diretor o desembargador federal Roger Raupp Rios. A nova gestão reforçou o compromisso da Escola com a formação continuada e com os desafios contemporâneos do Poder Judiciário.
Formação inicial de novos magistrados
Em dezembro de 2023, a Emagis iniciou o Curso de Formação Inicial destinado a 30 novos juízes e juízas federais substitutos da Justiça Federal da 4ª Região. A programação reuniu conteúdos teóricos e atividades práticas voltadas à preparação para o exercício da atividade jurisdicional.
Práticas restaurativas aplicadas à gestão
O Nujure lançou o Guia para Reuniões com Enfoque Restaurativo, material voltado à promoção do diálogo, à prevenção de conflitos e ao fortalecimento de ambientes institucionais mais colaborativos. A iniciativa ampliou a aplicação das práticas restaurativas também para a gestão de pessoas.
Automatização da tramitação processual
Em 2023, a Emagis promoveu atividades sobre novas tecnologias e automatização da tramitação processual. As ações acompanharam a implantação do projeto Tramitação Ágil, desenvolvido para automatizar atos ordinatórios no eproc e conferir maior rapidez ao andamento dos processos na Justiça Federal da 4ª Região.







