2026 — O legado que se renova
Vinte e cinco anos não representam apenas a passagem do tempo. Representam a construção paciente de uma ideia. Ao celebrar seu jubileu de prata, a Emagis não apenas revisita a própria história; contempla uma trajetória que acompanha a transformação da Justiça Federal brasileira e ajuda a moldar a formação de magistrados e servidores em um período de profundas mudanças institucionais, sociais e tecnológicas.
Desde sua criação, em 2001, a Escola atravessa diferentes momentos da história do Judiciário. Presencia reformas legislativas, acompanha a consolidação da Justiça Federal contemporânea, incorpora a educação a distância, enfrenta os desafios impostos pela pandemia, participa da reconstrução institucional após a maior tragédia climática do Rio Grande do Sul e chega aos seus vinte e cinco anos diante de uma nova revolução: a inteligência artificial, que redefine a maneira de produzir conhecimento, organizar o trabalho e exercer a jurisdição.
É nesse cenário que a programação de 2026 assume um significado especial. A Inteligência Artificial deixa de ser um tema emergente para tornar-se um eixo estruturante da formação judicial. Em parceria com diferentes unidades do Tribunal, a Emagis desenvolve uma ampla trilha de capacitação sobre ética, governança, segurança da informação, atualização do eproc e uso responsável dessas tecnologias, preparando magistrados e servidores para uma Justiça que incorpora novos instrumentos sem renunciar aos princípios que lhe conferem legitimidade.
Ao lado dessa transformação, a Escola mantém o olhar voltado às questões permanentes da jurisdição. Reforma Tributária, lavagem de dinheiro, judicialização da saúde, precedentes, perícias judiciais, conciliação, Justiça Restaurativa, segurança cibernética, acessibilidade digital, gestão de pessoas e direitos humanos compõem uma programação que reconhece a crescente complexidade do mundo contemporâneo e reafirma que a formação judicial exige muito mais do que domínio técnico: exige discernimento, capacidade de diálogo e permanente compromisso com a pessoa humana.
Essa mesma compreensão orienta as iniciativas voltadas à inclusão e à diversidade. Em sintonia com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, a Emagis promove ações relacionadas à proteção de grupos vulneráveis, ao enfrentamento do assédio e da discriminação, à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, de povos indígenas e de comunidades quilombolas, reafirmando que uma Justiça verdadeiramente democrática se fortalece quando amplia sua capacidade de compreender a pluralidade da sociedade que serve.
A formação inicial e continuada permanece como o núcleo permanente dessa missão. Programas de vitaliciamento, formação de conciliadores e mediadores, capacitação de peritos judiciais, desenvolvimento gerencial e atualização contínua sobre o eproc demonstram que a construção de uma magistratura preparada para o futuro depende da combinação entre conhecimento jurídico, inovação, experiência e sensibilidade institucional.
As comemorações dos vinte e cinco anos conferem significado ainda mais amplo a esse percurso. Palestras, encontros e atividades comemorativas transformam a memória em instrumento de reflexão, revisitando a evolução do Direito Constitucional, das reformas constitucionais e da própria Justiça Federal. Não se trata apenas de recordar o caminho percorrido, mas de compreender como cada geração contribui para uma construção coletiva que ultrapassa pessoas, gestões e circunstâncias.
A produção intelectual acompanha esse mesmo movimento. As páginas da Revista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, do Boletim Jurídico e da série Direito Hoje registram os grandes debates do presente — inteligência artificial, Reforma Tributária, judicialização da saúde, proteção de direitos fundamentais e os novos desafios da atividade jurisdicional — preservando, para as gerações futuras, o testemunho de um tempo em que o Direito aprende a dialogar com transformações que até há pouco pertenciam ao campo da imaginação.
Ao percorrer a história da Emagis, percebe-se que sua maior realização nunca reside apenas nos cursos ministrados, nas publicações editadas ou nas tecnologias incorporadas. Sua verdadeira obra encontra-se nas pessoas que forma, nas ideias que faz circular e na cultura institucional que ajuda a construir ao longo de um quarto de século. Escolas judiciais não erguem edifícios nem produzem sentenças. Elas preparam aqueles que, todos os dias, terão a responsabilidade de fazê-lo.
Por isso, os vinte e cinco anos da Emagis não representam um ponto de chegada. Representam a permanência de uma missão. As páginas desta memória institucional registram uma história construída desde 2001, mas também testemunham algo maior: a convicção de que toda geração recebe o conhecimento de quem veio antes apenas para entregá-lo, enriquecido, à geração seguinte. É assim que instituições permanecem.
Direção da Escola
Desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior
Vice-diretor Desembargador Federal Luiz Carlos Canalli e conselheiros Desembargadores Osni Cardoso Filho e Taís Schilling Ferraz.SEDE DA ESCOLA
Prédio Anexo do TRF4
10º andar — Rua Ibanor José Tartarotti, 170, Porto Alegre/RSDado do ano
25 anos da EMAGIS
Em 2026, a Emagis completa 25 anos de atuação na formação e no aperfeiçoamento de magistrados e servidores da Justiça Federal da 4ª Região.Cursos
Programa de Vitaliciamento | 2ª Turma - Etapa Final
Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia
Congresso A Reforma Tributária, Código de Defesa do Contribuinte e outras Novidades
Formação de Peritos Judiciais: para preenchimento qualificado do SISPERJUD à luz dos protocolos do CNJ
Pena Justa
SEI CrIAr - Parte II: ASSISTENTE de IA
Missões Jesuíticas Guaranis: História, Cultura e Legado
GESTÃO DE PESSOAS E PREVENÇÃO DE CONFLITOS: identificar, intervir e promover um ambiente saudável na Justiça Federal
Plano Unificado de Capacitação em IA da Justiça Federal da Quarta Região | Eixo 1 - Formação de Formadores e de Multiplicadores em IA
Fábrica de cálculos
Novo cenário da Judicialização da Saúde
Políticas de Acessibilidade e Inclusão
Plano Unificado de Capacitação em IA da Justiça Federal da Quarta Região | Eixo 2 - Sensibilização em IA e atualização em eproc
Lançamento do Plano Unificado de Capacitação em IA da Justiça Federal da Quarta Região
PROGRAMA DE VITALICIAMENTO | 2ª Turma - 3ª Etapa
Dia Internacional da Mulher
Plano Unificado de Capacitação em IA da Justiça Federal da Quarta Região | Eixo 3 - Capacitação em Gaia
Publicações

Revista do Tribunal Regional Federal da Quarta Região
Em 2026, a Revista do TRF4 deu continuidade à divulgação de estudos, jurisprudência e registros institucionais, acompanhando temas relevantes para a Justiça Federal e para a comunidade jurídica.
Boletim Jurídico
As edições de 2026 reuniram julgados, ementas e conteúdos jurídicos produzidos no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, contribuindo para a atualização e a circulação do conhecimento institucional.
Direito Hoje
O projeto Direito Hoje ampliou a divulgação da produção textual de magistrados e colaboradores, reunindo análises sobre temas emergentes do Direito nacional e internacional. Os artigos abaixo estão organizados do mais recente para o mais antigo.






















n. 267
n. 268
n. 269
n. 270
n. 271