PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO - DIREITO - EXERCÍCIO 2026.  

O Juiz Federal Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Santa Maria, Dr. Jorge Luiz Ledur Brito, no uso de suas atribuições, informa a abertura do edital 02/2026-DF-SMA do Processo Seletivo de Estágio em Direito, exercício 2026, considerando o fim do cadastro de reserva do processo seletivo de 2025.
A tramitação integral deste processo seletivo será registrada no processo administrativo SEI Nº 0002643-24.2026.4.04.8001, incluindo os futuros registros de convocações, admissões e desligamentos.

As informações referentes ao processamento da seleção de estagiários em Direito 2026, de interesse público, serão divulgadas nesta página.

ATENÇÃO PARA AS NOVAS REGRAS DO EDITAL.

1. Edital 02/2026-DF-SMA - PSE Direito 2026 - Leia atentamente as regras do edital.
2. Anexos do edital - Os anexos utilizados devem ser registrados na inscrição em formato PDF, com assinatura eletrônica GOV.BR ou assinados fisicamente e digitalizados:
   1. Anexo I - Autodeclaração para candidatos PCD.
   2. Anexo II - Laudo Médico padronizado para candidatos PCD.
   3. Anexo III - Autodeclaração para candidatos negros - Cota racial.
   4. Anexo IV - Autodeclaração para candidatos que desejarem usar nome social diverso do documento de identidade.
3. Material de divulgação: 
   1. Cartaz de divulgação tamanho A4: Formato PDF - Formato JPEG.
   2. Imagens de divulgação para redes sociais: Imagem para Story - Imagem para Feed (modo retrato).
4. INSCRIÇÕES ABERTAS: de 03/08/2026 a 12/08/2026 (até 21h).

AVISOS IMPORTANTES:

a) Leia atentamente o edital 02/2026/DF-SMA e siga todas as orientações, sob pena de indeferimento da inscrição.  O link das inscrições somente estará disponível no período de 03/08/2026 a 12/08/2026 (até 21h), com prazo para eventual regularização de documentos até o dia 14/08/2026 (até 21h).  Prepare sua documentação com atencedência, pois a falta de documentos exigidos no edital poderá indeferir sua inscrição.

b)  Os anexos do edital, registrados na inscrição, sem as devidas assinaturas serão desconsiderados, implicando em indeferimento da inscrição do (a) candidato (a) ao final do prazo.

c) O candidato deverá manter atualizado o seu cadastro junto a Secretaria da Direção do Foro, informando qualquer alteração de e-mail ou telefone, sob pena de perda da vaga em caso convocação sem resposta no prazo previsto em edital.

A comissão organizadora fica à disposição dos candidatos para eventuais esclarecimentos pelo e-mail rssmasecdf@jfrs.jus.br ou pelo whatsapp (55) 3220-3002, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

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Subseção de Santa Maria