Ensino - Curso sobre Pirataria: contrabando e descaminho
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Data: 1º e 2 de junho de 2009

Local: Auditório da Subseção Judiciária de Florioanópolis/SC - Rua Arcipreste Paiva, 107 - Centro - Florianópolis - SC

Público-Alvo: juízes federais e demais operadores do direito especialmente policiais federais, membros do Ministério Público e técnicos da Receita Federal

Objetivo: refletir sobre os aspectos críticos relativos às práticas de pirataria e descaminho com ênfase em outras formas de comércio ilícito, suas relações com outras atividades lícitas ou não, bem como os seus impactos econômicos, sociais e na gestão pública, com implicações diretas na jurisdição federal

Veja aqui a Programação da atividade

Apresentações do Seminário (por palestrante)

Paulo Henrique Batimarchi
Dão Real Pereira dos Santos
Elizabeth Marinho
Gilberto Tragancin
Juan Luis Marturet
Leandro Coimbra
Marco Aurélio Kirsch
Marcos Oliveira
Monique Cheker
Paulo Afonso Brum Vaz - Palestra
Paulo Afonso Brum Vaz - Jurisprudência
Rodrigo Lagreca
Rodrigo Mendes Araujo


Entidades Promotoras:
Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS,
Seção Judiciária de Santa Catarina,
Associação Antipirataria Cinema e Música - APCM,
Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - SINDAG,
Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência - ICDE,
Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV

Entidades Apoiadoras:
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP,
Comitê Antipirataria do RS
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