2010 - EAD | EMAGIS - Curso de Produção de Textos Jurídicos
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Modalidade
EAD

Público-alvo
Magistrados federais da 4ª Região

Vagas:
30
 



Período

de 29 de março a 15 de junho de 2010



Carga horária

40
horas-aula



Local

Ambiente Virtual

 

Desenvolver melhores condições para a produção de textos jurídicos, a partir da exploração dos fundamentos lógicos que constituem a estrutura sintática da língua portuguesa e da atenção ao significado, seja ele textual ou contextual.

 

 

 

 

Serão observados os aspectos de interesse e participação do aluno nos exercícios e testes propostos pelo professor conteudista dentro do prazo estipulado.

No que tange à aferição do aproveitamento, o mesmo dar-se-á mediante a aprovação na avaliação final do curso com a obtenção dos conceitos A, B ou C.
 

 

 

O Diretor da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Desembargador Federal Tadaaqui Hirose, em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso IV, da Constituição Federal, bem como na Resolução n.º 2, de 17 de setembro de 2007, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e na Resolução n.º 2, de 14 de janeiro de 2010, deste Tribunal, torna públicas as condições para habilitação às trinta (30) vagas oferecidas para o curso "Produção  de texto jurídico com foco na sintaxe e no significado", que será realizado no período de 29 de março a 15 de junho de 2010, na modalidade de ensino a distância.

I - DO CURSO
O curso terá a duração de 40 horas-aula, conforme programa abaixo:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ambientação
A divisão da gramática.
As fontes do significado.
A relação sintaxe-significado.
Análise sintática interna: os termos da oração.
Análise sintática externa: as orações do período.
Aplicação da análise sintática: na pontuação, nas regências verbal e nominal, na crase, nas concordâncias verbal e nominal, no domínio da coesão e da estrutura frasal e no domínio do significado.
Características e qualidades da redação jurídica.
A relação entre leitura, interpretação e produção do texto jurídico.
Desenvolvendo a capacidade de síntese: resumos, ementas e acórdãos.
A importância da identificação do leitor.
A organização das ideias.
Estratégias de persuasão e argumentação.
Vícios mais comuns na linguagem jurídica.
Elaboração, correção e avaliação de textos produzidos pelos participantes.

II - DO CORPO DOCENTE

O referido curso será ministrado pelo Professor Paulo Flávio Ledur, que é licenciado em Letras pela Faculdade Porto-Alegrense de Educação, Ciências e Letras (FAPA) e Mestre em Linguística Aplicada pela PUCRS.

Atualmente, é professor de Língua Portuguesa na Fundação Escola Superior do Ministério Público, no Instituto de Estudos Municipais, na Escola de Gestão Pública da Famurs, na Justiça Federal, na RBS - Rede Brasil Sul de Comunicações, no IEM - Instituto de Estudos Municipais, além de ministrar cursos e seminários destinados a profissionais liberais, executivos, servidores públicos, secretárias, entidades de classe e organizações de treinamento e desenvolvimento de recursos humanos.

Além do magistério, o professor Ledur tem destacada atuação como editor, seja à frente da Editora AGE, seja dirigindo o Instituto Estadual do Livro (RS), no biênio 1993-1994, ou presidindo, de 1998 a 2001, a Câmara Rio-Grandense do Livro e a Feira do Livro de Porto Alegre. É autor de diversos livros em sua área, destacando-se: Guia Prático da Nova Ortografia, 7.ª ed.; Português Prático, em 10.ª edição; Agenda Gramatical 2010, 12.ª edição; Manual de Redação Oficial dos Municípios, em coedição com a Famurs; Comunicação Médico-Paciente: Um Acordo de Cooperação, em coautoria com o médico Fernando Lucchese; Os Pecados da Língua: Pequeno Repertório de Grandes Erros de Linguagem, 4 volumes em diversas reedições, em coautoria com o saudoso chargista Sampaulo; e Leitura Dinâmica e Aprendizagem, 2.ª edição, em coautoria com o administrador Geraldo Caravantes. 

III - DOS OBJETIVOS
Desenvolver melhores condições para a produção de textos jurídicos, a partir da exploração dos fundamentos lógicos que constituem a estrutura sintática da língua portuguesa e da atenção ao significado, seja ele textual ou contextual.

IV - DA JUSTIFICATIVA
A realização da referida atividade justifica-se em razão do grande número de solicitações apontadas mediante o Levantamento de Necessidades de Aperfeiçoamento aplicado por esta Escola no período de 23 de outubro a 05 de novembro de 2009, junto aos magistrados da Justiça Federal da 4ª Região.

A Resolução n.º 02, de 14 de janeiro de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região dispõe em seu art. 2º que caberá à Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região - EMAGIS a realização de cursos regulares de atualização e aperfeiçoamento continuado destinado à aferição dos critérios objetivos de promoção por merecimento e vitaliciamento, bem como ao exercício da jurisdição, em atendimento ao disposto na Resolução n.º 2, de 17 de setembro de 2007, da ENFAM, que determina a carga horária mínima de participação em atividades de aperfeiçoamento de 30 horas-aula semestrais ou 60 horas-aula anuais para o  vitaliciamento e de 20 horas-aula semestrais ou 40 horas-aula anuais para a promoção por merecimento.

V - DAS VAGAS
Considerando a proporcionalidade do número de juízes lotados nas Seções Judiciárias da 4ª Região, serão disponibilizadas 30 vagas, sendo observados o sistema de rodízio. As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
    10 vagas para os magistrados da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul;
    10 vagas para os magistrados da Seção Judiciária de Santa Catarina;
    10 vagas para os magistrados da Seção Judiciária do Paraná.
   
Havendo mais inscritos que o número de vagas, terão prioridade, pela ordem, os magistrados que se encontrarem na primeira quinta parte de suas respectivas listas de antiguidade e os vitaliciandos, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada grupo.

Não havendo o preenchimento das vagas reservadas a qualquer das seccionais, será efetuado o remanejamento das mesmas, obedecendo-se ao critério de proporcionalidade em relação à quantidade de magistrados.

VI - DOS REQUISITOS TÉCNICOS
Sistema operacional Windows 98 ou superior
Conexão à Internet
Vídeo com resolução de 1024 x 768 pixels
Internet explorer 6 ou superior / Firefox 2.0 ou superior
Acrobat Reader 7 ou superior
Plugin Adobe Flash Player
Dispositivo de áudio habilitado para vídeos

VII - DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO
Serão observados os aspectos de interesse e participação do aluno nos exercícios e testes propostos pelo professor conteudista dentro do prazo estipulado.

No que tange à aferição do aproveitamento, o mesmo dar-se-á mediante a aprovação na avaliação final do curso com a obtenção dos conceitos A, B ou C.

VIII - DAS INSCRIÇÕES
As inscrições estarão abertas das 16h do dia 1º de março às 19h do dia 17 de março de 2010, devendo ser efetuadas pela Intranet - Central RH - Afastamentos, licenças e férias - Atividades EMAGIS - TRF - Inscrição e afastamento.

O deferimento das inscrições será comunicado através de meio eletrônico e/ou publicação de lista de inscrições homologadas a ser publicada no site da EMAGIS até às 19h do dia 23 de março de 2010.

IX - DA CERTIFICAÇÃO
Para obter o certificado do curso, o magistrado deverá atender aos requisitos dispostos no item VI do presente Edital.

Porto Alegre, 1º de março de 2010.

Desembargador Federal Tadaaqui Hirose
Diretor da Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região

 

 

 

 

 

 

 

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