Ensino - III Seminário de Direito à Saúde
Data: 31 de maio e 1º de junho de 2010
Objetivos: Fomentar a discussão sobre questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área, promovendo um aprofundamento da eficiência dos problemas enfrentados, traduzido em um compromisso com a cidadania e a sua plena efetivação à luz das propostas estabelecidas, além de possibilitar uma análise sobre o sistema vigente.
Público-alvo: magistrados federais, servidores e convidados das áreas públicas da saúde e demais operadores do direito.
Local: Auditório da Subseção de Florianópolis/SC (Av. Arcipreste Paiva, 107, Centro, Florianópolis)
Veja aqui a lista de inscrições deferidas
Clique aqui para ver a Programação
Objetivos: Fomentar a discussão sobre questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área, promovendo um aprofundamento da eficiência dos problemas enfrentados, traduzido em um compromisso com a cidadania e a sua plena efetivação à luz das propostas estabelecidas, além de possibilitar uma análise sobre o sistema vigente.
Público-alvo: magistrados federais, servidores e convidados das áreas públicas da saúde e demais operadores do direito.
Local: Auditório da Subseção de Florianópolis/SC (Av. Arcipreste Paiva, 107, Centro, Florianópolis)
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Material cedido pelos Palestrantes:
João José Cândido da Silva - Custos, orçamentos, propriedade intelectual e direito à saúde
Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques - Incorporação de Tecnologias pelo Ministério da Saúde
Mariana Filchtiner Figueiredo - Apontamentos acerca do Projeto de Lei nº 5.139/2009: preocupações a partir da perspectiva do direito fundamental à saúde.
Mariângela Simão - Direito à Saúde X Direitos de Propriedade Intelectual - A experiência da Aids no Brasil
Pedro Schestatsky - O Novo Código de Ética Médica
Sandra Regina Martini Vial - III Seminário de Direito Sanitário
Veriano Terto Jr. - A percepção do usuário nas políticas e ações de saúde pública