Ensino - III Seminário de Direito à Saúde
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Data: 31 de maio e 1º de junho de 2010

Objetivos: Fomentar a discussão sobre questões relativas ao Direito à Saúde, gestão e formação de políticas públicas nessa área, promovendo um aprofundamento da eficiência dos problemas  enfrentados, traduzido em um compromisso com a cidadania e a sua plena efetivação à luz das  propostas estabelecidas, além de possibilitar uma análise sobre o sistema vigente.

Público-alvo: magistrados federais, servidores e convidados das áreas públicas da saúde e demais operadores do direito.

Local: Auditório da Subseção de Florianópolis/SC (Av. Arcipreste Paiva, 107, Centro, Florianópolis)

Veja aqui a lista de inscrições deferidas

Clique aqui para ver a Programação



Material cedido pelos Palestrantes:

João José Cândido da Silva - Custos, orçamentos, propriedade intelectual e direito à saúde

Cláudio Maierovitch Pessanha Henriques - Incorporação de Tecnologias pelo Ministério da Saúde

Mariana Filchtiner Figueiredo - Apontamentos acerca do Projeto de Lei nº 5.139/2009: preocupações a partir da perspectiva do direito fundamental à saúde.

Mariângela Simão - Direito à Saúde X Direitos de Propriedade Intelectual - A experiência da Aids no Brasil

Pedro Schestatsky - O Novo Código de Ética Médica

Sandra Regina Martini Vial - III Seminário de Direito Sanitário

Veriano Terto Jr. - A percepção do usuário nas políticas e ações de saúde pública

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