MEMÓRIA INSTITUCIONAL - Produtos e Serviços
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Publicações
A PERSISTÊNCIA DA MEMÓRIA - TRF da 4ª Região - 20 anos - 1989/2009
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO
"Seus discursos, sua história"
O DIREITO NA HISTÓRIA.
"O caso das mãos amarradas"
O DIREITO NA HISTÓRIA.
"A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica"
CO-REGER para qualificar
Corregedoria-Geral Gestão 2003/2005
Publicações
A PERSISTÊNCIA DA MEMÓRIA - TRF da 4ª Região - 20 anos - 1989/2009
 | Desde 30 de março de 1989, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados destinaram parte de suas vidas à construção de uma casa de justiça que conquistou posição destacada no cenário nacional. Porque a história é forjada a partir do registro da memória de acontecimentos passados, e esta admite eleger os eventos suscetíveis de perpetuarem no tempo os valores que, no presente, se afiguram essenciais à preservação da identidade institucional, apresentam-se nas páginas deste livro, capturados em imagem e texto, os feitos das pessoas que marcaram os 20 anos de vida do TRF da 4ª Região. |
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA QUARTA REGIÃO
"Seus discursos, sua história"
 | A presente publicação reúne os discursos proferidos nas solenidades de posse das administrações do Tribunal Regional Federal da Quarta Região desde sua inauguração em 1989 até janeiro de 2007. Relata também os principais fatos ocorridos nas respectivas gestões ao longo de dezoito anos, com objetivo de preservar a memória institucional. janeiro de 2007. |
O DIREITO NA HISTÓRIA.
"O caso das mãos amarradas"
 | Refletir sobre a vida social é tarefa complexa, razão pela qual apelamos à interdisciplinariedade. A compreensão do Direito nas sociedades comtemporâneas não se esgota na análise do documento jurídico: é necessário fazer o caminho de volta e perceber suas implicações sobre as relações sociais. Trata-se, portanto, de resgatar a dimensão humana do direito e lembrar que, além da técnica jurídica, estão em jogo a vida e o destino das pessoas. Neste primeiro número, registramos um caso de tortura e morte: caso extremo de agressão à vida e à dignidade humana, onde apresentamos sua contextualização histórica acompanhada de reflexões filosóficas. |
O DIREITO NA HISTÓRIA.
"A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica"
 | A escolha do tema RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA está diretamente ligada ao ineditismo das decisões que marcaram a memória jurisdicional da Nação, ao condenarem, pela primeira vez, uma pessoa jurídica por crime contra o meio ambiente. O entendimento adotado por esta Corte vai ao encontro dos interesses da Sociedade que visam à preservação ambiental., tanto no presente momento, como no futuro, a fim de garantir, às próximas gerações, um mundo ecologicamente mais equilibrado. |
CO-REGER para qualificar
Corregedoria-Geral Gestão 2003/2005
 | Publicação que consigna a experiência acumulada durante a gestão 2003/2005 frente à Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Organizado de forma a conhecer de forma ampla a estrutura do setor sob o ponto de vista dos recursos humanos, materiais e procedimentais. |