Protocolo de Petições - Autos Físicos

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Pré-cadastro de Petições
Informações Gerais sobre Protocolo:

Formas, Locais e Horários de Protocolo de Petições e Recursos para o TRF4

Legislação referente ao Protocolo:

Res. do Sistema Único de Protocolo (SUP): 114/2005 e 37/2006
Res. do Processo Eletrônico: 64/2009
Res. do Sistema de Protocolo Postal: 08/2005
Lei do Fax: Lei 9.800/99

Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro Praia de Belas - CEP 90010-395 - Porto Alegre (RS) - PABX (51) 3213 3000

Horário de atendimento ao público: das 13h às 18h

INSTITUCIONAL

Competência e
Organização

Composição das Turmas, Seções e Corte Especial

Conciliação

Corregedoria Regional

Desembargadores Federais

Escola da Magistratura

Gestão Ambiental

Intranet

Juizados Especiais
Federais

Juízes Federais e Substitutos

Organograma

Sessões de Julgamento

Transparência Pública

Varas Federais

SERVIÇOS JUDICIAIS

Autenticidade de Certidão

Autenticidade de Documentos

Certidão (Regional e Eleitoral)

Composição das Turmas, Seções e Corte Especial

Consulta Argüições de Inconstitucionalidade do TRF4

Consulta Jurisprudência da TRU4 e Turmas Recursais

Consulta Jurisprudência do TRF4

Pautas de Julgamentos

Plantão Judiciário

Processos Distribuídos/Redistribuídos

Sob Medida

Súmulas da TRU4

Súmulas das Turmas Recursais

Súmulas do TRF4

Sustentação Oral e outros agendamentos

CONCURSOS E ESTÁGIOS

Juízes

Servidores

Estágios

COMPRAS E LICITAÇÕES

Cadastro de fornecedores

Compras em andamento

Compras encerradas

Licitações aguardando abertura

Licitações em andamento

Contratos e demais instrumentos

Relatórios de Gestão Fiscal

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