Ensino - 1ª Semana da Defesa da Concorrência no Estado do RS Interfaces entre o Direito e a Economia
Data: 21 e 22 de outubro de 2010
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Porto Alegre/RS
Programa da atividade
Apresentações:
Fabio Valgas
Fabricio Missorino Lázaro
Fernando de Magalhães Furlan
Júlio Cézar Camerini
Público-Alvo: magistrados federais e estaduais, servidores do TRF4, membros do Ministério Público Federal e Estadual, Procuradores e técnicos da Receita Federal e Estadual, polícias federal e estadual, advogados, prefeitos e secretários Municipais, empresários, operadores do direito, economistas, e acadêmicos das áreas relacionadas.
Objetivo Geral: criar, por meio do debate, com a participação dos diversos segmentos públicos e privados, um clima favorável ao incremento das ações individuais e conjuntas de controle das práticas lesivas à livre concorrência, seus reflexos sociais e econômicos.
Entidades Promotoras: Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria no RS, ICDE - Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, EMAGIS - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV, MPE - Ministério Público Estadual e FAMURS - Federação das Associações de Municípios do RS.
Ciclo de Debates sobre Defesa da Concorrência
Data: 21 e 22 de outubro de 2010
Local: Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Porto Alegre/RS
Programa da atividade
Apresentações:
Fabio Valgas
Fabricio Missorino Lázaro
Fernando de Magalhães Furlan
Júlio Cézar Camerini
Público-Alvo: magistrados federais e estaduais, servidores do TRF4, membros do Ministério Público Federal e Estadual, Procuradores e técnicos da Receita Federal e Estadual, polícias federal e estadual, advogados, prefeitos e secretários Municipais, empresários, operadores do direito, economistas, e acadêmicos das áreas relacionadas.
Objetivo Geral: criar, por meio do debate, com a participação dos diversos segmentos públicos e privados, um clima favorável ao incremento das ações individuais e conjuntas de controle das práticas lesivas à livre concorrência, seus reflexos sociais e econômicos.
Entidades Promotoras: Comitê Interinstitucional de Combate à Pirataria no RS, ICDE - Instituto de Combate à Fraude e Defesa da Concorrência, EMAGIS - Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região, Comissão Antipirataria no Calçado da ACI-NH/CB/EV, MPE - Ministério Público Estadual e FAMURS - Federação das Associações de Municípios do RS.