Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2011
Materiais das aulas, disponibilizados pelos palestrantes:
1ª aula - 28 e 29 de Abril
Porto Alegre - Presencial
Transmissão por videoconferência para os magistrados de Santa Catarina e Paraná.
2ª aula - 12 e 13 de maio
Florianópolis - Presencial
Transmissão por videoconferência para os magistrados do Rio Grande do Sul e Paraná.
3ª aula - 30 de junho e 1º de julho
Curitiba - Presencial
Transmissão por videoconferência para os magistrados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Público-alvo
Magistrados federais da 4ª Região.
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Materiais das aulas, disponibilizados pelos palestrantes:
Paulo Afonso Brum Vaz
Tutela jurisdicional da seguridade social
João Batista Pinto Silveira
A efetividade da prestação jurisdicional em matéria previdenciária
Tutela específica - voto paradigma
José Antonio Savaris
Apresentação - José Antonio Savaris
Coisa julgada previdenciária como concretização do Direito Constitucional a um processo justo
Caracterização do Direito Processual Previdenciário
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
Resolução nº 141, de 28 de fevereiro de 2011
Marina Vasques Duarte
Aula sobre Desaposentação - resumo
Corso di Diritto della Previdenza Sociale - Giorgio Cannella
Direito da Segurança Social: Princípios Fundamentais numa Análise Prospectiva - Ilídio das Neves
Derecho de la Seguridad Social (Volumen I) - Jose Manuel Almansa Pastor
Fábio Zambitte Ibrahim
Desaposentação - novos dilemas
Flavia da Silva Xavier
O fator de conversão do tempo de trabalho exercido sob condições especiais
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Apresentação Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Segurado especial: 10 mitos
Eduardo Tonetto Picarelli
Apresentação Eduardo Picarelli
Trabalhador Rural: Considerações sobre as aterações promovidas pela Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008
Modulo Rural: Modulo Fiscal
Medida Provisória Nº 410 de 28.12.2007
Lei Nº 11.718, de 20 de junho de 2008
Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº 45, de 06.08.2010
Módulos fiscais por munícipio
Tutela jurisdicional da seguridade social
João Batista Pinto Silveira
A efetividade da prestação jurisdicional em matéria previdenciária
Tutela específica - voto paradigma
José Antonio Savaris
Apresentação - José Antonio Savaris
Coisa julgada previdenciária como concretização do Direito Constitucional a um processo justo
Caracterização do Direito Processual Previdenciário
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos
Resolução nº 141, de 28 de fevereiro de 2011
Marina Vasques Duarte
Aula sobre Desaposentação - resumo
Corso di Diritto della Previdenza Sociale - Giorgio Cannella
Direito da Segurança Social: Princípios Fundamentais numa Análise Prospectiva - Ilídio das Neves
Derecho de la Seguridad Social (Volumen I) - Jose Manuel Almansa Pastor
Fábio Zambitte Ibrahim
Desaposentação - novos dilemas
Flavia da Silva Xavier
O fator de conversão do tempo de trabalho exercido sob condições especiais
Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Apresentação Jane Lucia Wilhelm Berwanger
Segurado especial: 10 mitos
Eduardo Tonetto Picarelli
Apresentação Eduardo Picarelli
Trabalhador Rural: Considerações sobre as aterações promovidas pela Lei nº 11.718, de 20 de junho de 2008
Modulo Rural: Modulo Fiscal
Medida Provisória Nº 410 de 28.12.2007
Lei Nº 11.718, de 20 de junho de 2008
Instrução Normativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nº 45, de 06.08.2010
Módulos fiscais por munícipio