Ciclo de palestras: Juizados Especiais Federais - uma compreensão humanística da aplicação do Direito e suas implicações sociais
Objetivo Geral
possibilitar aos magistrados uma compreensão mais adequada e profunda da realidade, dos desafios e dos dilemas em algumas das questões sociais mais recorrentes, relevantes e polêmicas na concretização judicial da ordem constitucional dos litígios da competência dos Juizados Especiais Federais.
Público-alvo
Magistrados que atuam em Varas de Juizado Especial Federal e integrantes de Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Local
Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Período de realização
09 e 10 de junho de 2011
O curso terá a duração de 14,5 horas-aula, sendo constituído de palestras e debates.
Modalidade
presencial
Sistema de Avaliação
Serão observados a frequência mínima, os aspectos de interesse, participação e relações interpessoais.
Inscrições
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04 a 19 de maio de 2011, pela Intranet - Central RH - Afastamentos, licenças e férias - Atividades EMAGIS - TRF - Inscrição e afastamento. A confirmação das inscrições será comunicada por meio eletrônico até às 19h do dia 27 de maio de 2011.
Rui Portanova
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
José Antonio Savaris
Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito pela PUCPR; Juiz Federal da 1ª Turma Recursal do Paraná; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná
Daniel Machado da Rocha
Mestre em Direito pela PUCRS, onde cursa Doutorado; Professor em Cursos de
Extensão e Especialização na área do Direito Previdenciário; Juiz Federal 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo.
Débora Diniz
Doutora e Mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília; Professora Adjunta da Universidade de Brasília; Diretora-Executiva da Organização Não-Governamental Anis; * Membro da International Association of Bioethics
Néviton de Oliveira Batista Guedes
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela UFSC; Procurador da República
Paulo Afonso Brum Vaz
Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região
Objetivo Geral
possibilitar aos magistrados uma compreensão mais adequada e profunda da realidade, dos desafios e dos dilemas em algumas das questões sociais mais recorrentes, relevantes e polêmicas na concretização judicial da ordem constitucional dos litígios da competência dos Juizados Especiais Federais.
Público-alvo
Magistrados que atuam em Varas de Juizado Especial Federal e integrantes de Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.
Local
Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Período de realização
09 e 10 de junho de 2011
O curso terá a duração de 14,5 horas-aula, sendo constituído de palestras e debates.
Modalidade
presencial
Sistema de Avaliação
Serão observados a frequência mínima, os aspectos de interesse, participação e relações interpessoais.
Inscrições
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04 a 19 de maio de 2011, pela Intranet - Central RH - Afastamentos, licenças e férias - Atividades EMAGIS - TRF - Inscrição e afastamento. A confirmação das inscrições será comunicada por meio eletrônico até às 19h do dia 27 de maio de 2011.
CORPO DOCENTE
Rui Portanova
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.
José Antonio Savaris
Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito pela PUCPR; Juiz Federal da 1ª Turma Recursal do Paraná; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná
Daniel Machado da Rocha
Mestre em Direito pela PUCRS, onde cursa Doutorado; Professor em Cursos de
Extensão e Especialização na área do Direito Previdenciário; Juiz Federal 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo.
Débora Diniz
Doutora e Mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília; Professora Adjunta da Universidade de Brasília; Diretora-Executiva da Organização Não-Governamental Anis; * Membro da International Association of Bioethics
Néviton de Oliveira Batista Guedes
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela UFSC; Procurador da República
Paulo Afonso Brum Vaz
Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região