Ciclo de palestras: Juizados Especiais Federais - uma compreensão humanística da aplicação do Direito e suas implicações sociais
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Objetivo Geral
possibilitar aos magistrados uma compreensão mais adequada e profunda da realidade, dos desafios e dos dilemas em algumas das questões sociais mais recorrentes, relevantes e polêmicas na concretização judicial da ordem constitucional dos litígios da competência dos Juizados Especiais Federais.

Público-alvo
Magistrados que atuam em Varas de Juizado Especial Federal e integrantes de Turmas Recursais do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná.

Local
Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Período de realização
09 e 10 de junho de 2011
O curso terá a duração de 14,5 horas-aula, sendo constituído de palestras e debates.

Modalidade
presencial

Sistema de Avaliação
Serão observados a frequência mínima, os aspectos de interesse, participação e relações interpessoais.

Inscrições
As inscrições poderão ser efetuadas no período de 04 a 19 de maio de 2011, pela Intranet - Central RH - Afastamentos, licenças e férias - Atividades EMAGIS - TRF - Inscrição e afastamento. A confirmação das inscrições será comunicada por meio eletrônico até às 19h do dia 27 de maio de 2011.


clique aqui para acessar o PROGRAMA do evento

clique aqui para acessar o EDITAL do evento



CORPO DOCENTE

Rui Portanova
Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul; Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS; Professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

José Antonio Savaris
Doutor em Direito da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP; Mestre em Direito pela PUCPR; Juiz Federal da 1ª Turma Recursal do Paraná; Coordenador e Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário e Processual Previdenciário da Escola da Magistratura Federal do Paraná

Daniel Machado da Rocha
Mestre em Direito pela PUCRS, onde cursa Doutorado; Professor em Cursos de
Extensão e Especialização na área do Direito Previdenciário; Juiz Federal 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo.

Débora Diniz
Doutora e Mestre em Antropologia pela Universidade de Brasília; Professora Adjunta da Universidade de Brasília; Diretora-Executiva da Organização Não-Governamental Anis; * Membro da International Association of Bioethics

Néviton de Oliveira Batista Guedes
Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito pela UFSC; Procurador da República

Paulo Afonso Brum Vaz
Mestre em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina; Desembargador Federal Coordenador dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região





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