 | Esta é a nova versão à distância do Currículo Permanente. Nesta versão do curso, o conteúdo programático é o mesmo da versão Presencial, porém será disponibilizado em videoaulas no Ambiente Visrtual de Aprendizagem do EAD|Emagis. Serão abertos Fóruns para dúvidas e troca de ideias. |
Público-alvo
Magistrados federais da 4ª Região
Metodologia
Nesta versão do curso, totalmente à distância, as aulas previamente gravadas do Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processual Penal - Edição Presencial serão disponibilizadas em forma de videoaulas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do EAD|Emagis um mês após a sua realização. Haverá espaço para debates e fóruns para dúvidas.
Programação
Módulo 1 - 30 de outubro a 30 de novembro de 2011
LAVAGEM DE DINHEIRO E CONFISCO NO DIREITO NORTE-AMERICANO
Jean B. Weld
Sr. Trial Attorney, Forfeiture UnitAsset Forfeiture & Money Laudering Section (AFMLS), U.S. Department of Justice, Criminal Division - Washington, DC, EUA
LAVAGEM DE DINHEIRO PROVENIENTE DO TRÁFICO DE DROGAS NO DIREITO ESPANHOL
Javier A. Zaragoza Aguado
Fiscal de la Sala Tribunal Supremo da Espanha - Jefe de la Audiência Nacional - Espanha
COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL - EXPERIÊNCIA NORTE-AMERICANA
Jean B. Weld
Sr. Trial Attorney, Forfeiture UnitAsset Forfeiture & Money Laudering Section (AFMLS), U.S. Department of Justice, Criminal Division - Washington, DC, EUA
CONFISCO CRIMINAL NO DIREITO ESPANHOL
Javier A. Zaragoza Aguado
Fiscal de la Sala Tribunal Supremo da Espanha - Jefe de la Audiência Nacional - Espanha
TÉCNICAS ESPECIAIS DE INVESTIGAÇÃO
Vladimir Aras
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Professor coordenador do Curso "Direito Penal e Crime Organizado" da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Salvador; Professor auxiliar da Universidade Estadual de Feira de Santana, Professor convidado para cursos especiais da Escola Superior do Ministério Público da União; Procurador da República do Ministério Público Federal
PRESÍDIOS FEDERAIS
Danilo Pereira Júnior
Especialista em Direito Tributário pela PUC/PR; Professor de Direito Previdenciário do Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito Curitiba; Professor da ESMAFE/PR; Juiz Federal da 1ª Vara Federal Criminal de Curitiba
Nivaldo Brunoni
Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região
AÇÃO DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA NO STJ E ATUAÇÃO DO CNJ NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO
Ministro Gilson Langaro Dipp
Ministro do Superior Tribunal de Justiça; Membro da Corte Especial, do Conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência; Membro da 5ª Turma e da 3ª Seção; Ministro Substituto do TSE; Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
Módulo 2 - 21 de novembro a 21 de dezembro de 2011
PROCESSO PENAL NORTE-AMERICANO
José Paulo Baltazar Júnior
Doutor e Mestre em Direito pela UFRGS; Especialista em Direito Penal pela UnB; Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul ESMAFE e no Curso Verbo Jurídico; Juiz Federal da 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre
PROCESSO PENAL ITALIANO
Rodrigo Sanchez Rios
Doutor em Direito pela Universidade La Sapienza; Advogado
PROCESSO PENAL NORTE-AMERICANO
João Gualberto Garcez Ramos
Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor adjunto - nível II - da UFPR; Professor titular da Universidade Paranaense; Procurador da República no Paraná
CASO DO FURTO DO BANCO CENTRAL EM FORTALEZA
Danilo Fontanelle Sampaio
Doutorando na Universidade de Coimbra; Professor da Faculdade Sete de Setembro; Juiz Federal da 11ª Vara Federal Criminal de Fortaleza
PROCESSO PENAL PORTUGUÊS
Mauro Fonseca Andrade
Doutor em Direito Processual Penal pela Universidad de Barcelona; Especialista em Direito Processual Penal pela FMP/RS; Professor do Programa de Pós-Graduação - Especialização em Direito Penal e Processo Penal da UFRGS, da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto de Desenvolvimento Cultural e do Centro Universitário Ritter dos Reis; Promotor de Justiça no RS
CRIME ORGANIZADO E DIREITO ITALIANO, LIÇÕES DE PALERMO
Salise Monteiro Sanchotene
Juíza Federal da 2ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre; Especialista em Direito Penal pela UnB; Doutoranda pela Universidade Autônoma de Madrid
Módulo 3 - 19 de dezembro de 2011 a 31 de janeiro de 2012
CASO DOS BANCOS MARKA E FONTECIDAM
Ana Paula Vieira de Carvalho
Juíza Federal da 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro
CASO BANESTADO
Januário Paludo
Mestre em Direito pela USP; Procurador Regional da República
OPERAÇÃO CAVALO DE TRÓIA - CRIMES CIBERNÉTICOS
Antônio Campelo
Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Belém; Especialista em Direito Civil
OPERAÇÃO HIDRA - CONTRABANDO E DESCAMINHO
Marcos César Romeira Moraes
Juiz Federal 2ª Vara Federal de Maringá; Pós-graduado Lato Sensu
PROCESSO PENAL ESPANHOL
Aléxis Couto de Brito
Doutor em Direito pela USP; Pós-graduado pela Universidade de Castilla-La Mancha; Professor de Processo Penal na Universidade MacKenzie
OPERAÇÃO ANACONDA
Therezinha Cazerta
Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região
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