Portal Unificado da Justiça Federal da 4ª Região

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Direito Hoje
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Página inicial da Emagis

Ativismo judicial
| Stefan Espirito Santo Hartmann
| 10.10.2023

Dados abertos, publicidade processual e proteção de dados pessoais nos processos judiciais
| Oscar Valente Cardoso
| 16.08.2023

CNJ: liberdade de expressão e redes sociais
| Alexandre Pontieri
| 18.07.2023

Aproveitamento das águas minerais: Conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil
| Ana Letícia Lanzoni Moura
| 06.06.2023

Mediação, uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir de prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP
| Vanessa Viegas Graziano
| 08.05.2023

Acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022
| Helder Teixeira de Oliveira
| 20.04.2023

O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias
| Adir José da Silva Júnior
| Oscar Valente Cardoso
| 23.03.2023
Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial
| Gilson Jacobsen
| 23.02.2023
O CARF, o voto de qualidade e o in dubio pro reo
| Leandro Paulsen
| 13.02.2023
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
| Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva
| 25.01.2023
Atividade especial em matéria previdenciária: coisa julgada e ajuizamento de nova ação com fundamento em agente nocivo diverso
| Celso Kipper
| 05.12.2022
O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal
| Isabela Moreira Antunes do Nascimento
| José Caetano Zanella
| 10.10.2022
Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural
| Lisiane Feiten Wingert Ody
| 16.09.2022
“Tomar” ou “fazer” uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional
| Daniel Raupp
| 05.09.2022
Formação de magistrados: desenvolvendo competências para uma prestação jurisdicional humana, ética e eficaz
| Isabel Cristina Lima Selau
| 22.08.2022
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça de Transição: o cinzel e o formão dos direitos humanos para a América Latina
| Mariana Camargo Contessa
| 08.08.2022
A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019: primeiras reflexões e alguns testes de constitucionalidade
| Vitor Hugo Anderle e Patrick Lucca Da Ros
| 25.07.2022
O direito constitucional de resistência climática
| Luciana Bauer e Rafaela Santos Martins da Rosa
| 12.07.2022
Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade?
| Luciano Andraschko
| 27.06.2022
Défice de justiça na justiça de transição do Brasil: uma análise institucional do Judiciário no enfrentamento das violações do período da ditadura militar
| Mariana Camargo Contessa
| 13.06.2022
Pragmatismo jurídico e consequencialismo: a análise econômica do direito pede ingresso na magistratura
| Charles J. Giacomini
| 30.05.2022
Lei nº 14.331, de 04.05.2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias
| Paulo Afonso Brum Vaz
| 13.05.2022
Testemunho escrito
| Cássio Benvenutti de Castro
| 09.05.2022
Mediação ambiental e controvérsias científicas: a busca do consenso no campo da incerteza
| Rafael Martins Costa Moreira
| 25.04.2022
Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra?
| Oscar Valente Cardoso
| 28.03.2022
“Sob controle do usuário”: formação dos juízes brasileiros para o uso ético da IA no Judiciário
| Eunice M. B. Prado, Luciane Amaral Corrêa Münch e Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel
| 14.03.2022
Direito ao aborto no Brasil: discussão teórica e prática
| Diogo Edele Pimentel | 15.02.2022
A norma de direito intergeracional climático: a proteção contra mudanças climáticas como norma constitucional e constitutiva do Estado
| Luciana Bauer | 21.01.2022
O regime jurídico e a função social do direito de laje
| Leonardo Estevam de Assis Zanini, Janaina Florinda Ferri Cintrão e José Eduardo Melhen
| 03.12.2021
Transjudicialismo ambiental: diálogo judicial transnacional nas cortes constitucionais do Brasil e dos EUA
| Daniel Raupp | 18.11.2021
Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça
| Luciane Amaral Corrêa Münch, Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel e Vitor Martins Dutra
| 04.11.2021
Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças
| Edilson Vitorelli | 18.10.2021
Uma nova ética para a linguagem jurídica
| Charles Jacob Giacomini | 04.10.2021
Exame inicial do impacto da pandemia nas audiências cíveis
| Tiago do Carmo Martins | 23.09.2021
Caminhos possíveis à proteção social por meio da assistência social no contexto tecnológico globalizado
| Paulo Afonso Brum Vaz | 08.09.2021
Direito ao contraditório na decretação de medidas cautelares penais: interpretação e aplicação nos contextos alemão e brasileiro
| Stefan Espirito Santo Hartmann | 18.08.2021
O pragmatismo ambiental de Daniel Farber
| Daniel Raupp | 02.08.2021
As liberdades políticas na era digital. Uma leitura conforme a teoria rawlsiana
| Luciana Dias Bauer | 12.07.2021
Precedentes nos juizados especiais federais: características, aplicação e superação
| Oscar Valente Cardoso | 28.06.2021
A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial
| Paulo Afonso Brum Vaz | 14.06.2021
Era da (des)informação e desenvolvimento do juízo crítico
| Edilberto Barbosa Clementino | 31.05.2021
Assistência judiciária gratuita e judicialização: sobre a possibilidade de definição jurisprudencial de um parâmetro inicial objetivo para o seu deferimento no processo previdenciário
| Paulo Afonso Brum Vaz | 17.05.2021
A definição da competência processual por algoritmo
| Oscar Valente Cardoso | 03.05.2021
Mulheres na Justiça: breve comentário sobre o filme e documentário “A juíza”
| Marga Inge Barth Tessler | 19.04.2021
Acordos entre Ministério Público e imputado no Brasil e na Itália: aplicação da pena a pedido das partes, transação penal e acordo de não persecução penal
| Luciana Sperb Duarte Vassalli | 06.04.2021
O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um delineamento do instituto levando em consideração os desafios da era virtual, as contribuições da jurisprudência internacional e o julgamento do RE nº 1.010.606
| Luciana Bauer e Giulianna de Miranda Brandalise | 22.03.2021
Acesso à justiça e pandemia
| Tiago do Carmo Martins | 08.03.2021
A suspensão dos processos e da eficácia da tese fixada no incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR: tentando salvar o IRDR da falácia da vinculação
| Paulo Afonso Brum Vaz | 23.02.2021
Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio
| Luciana Bauer e Ana Luísa Sevegnani | 08.02.2021
Os efeitos da renúncia no impeachment
| Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz | 25.01.2021
O agravo de instrumento na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: taxatividade mitigada e hipóteses de cabimento
| Oscar Valente Cardoso | 14.01.2021
Vacinas e vacinação: expectativas e reflexões
| João Pedro Gebran Neto e Clenio Jair Schulze | 11.12.2020
Limites e possibilidades do âmbito cognitivo e decisório na técnica do julgamento não unânime (colegiado ampliado) do art. 942 do CPC/2015
| Paulo Afonso Brum Vaz | 02.12.2020
Proteção à probidade sob risco
| Tiago do Carmo Martins | 19.11.2020
A natureza jurídica do período mínimo de cinco dias do art. 935 do CPC
| Oscar Valente Cardoso | 09.11.2020
A violação da imagem na perspectiva do direito penal alemão
| Leonardo Estevam de Assis Zanini | 28.10.2020
O conceito de razão pública como imperativo democrático
| Luciana Bauer | 19.10.2020
Solução negociada e improbidade administrativa são incompatíveis? Uma análise atual da matéria
| Erika Giovanini Reupke | 05.10.2020
Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio?
| Douglas Fischer e Carlos Gustavo Coelho de Andrade | 23.09.2020
Precaução e prevenção no direito à saúde: âmbitos de incidência e sua aplicação pelo STF
| Bruno Henrique Silva Santos | 03.09.2020
Apontamentos sobre o juízo de admissibilidade de recursos excepcionais
| Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle | 21.08.2020
O contexto da reforma tributária estadual
| Leandro Paulsen | 14.08.2020
O controle de convencionalidade como ferramenta jurisdicional para a proteção do meio ambiente
| Pedro Pimenta Bossi | 23.07.2020
Liberdades, pluralismo político e redes sociais binárias
| Luciana Bauer | 10.07.2020
Direitos civis, Discriminação por sexo e Homotransfobia: notícias e aportes da rema Corte dos EUA e o direito brasileiro
| Roger Raupp Rios | 29.06.2020

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