2012 - EAD | EMAGIS -Curso Alterações do Código de Processo Penal
Ministrante:
Juiz Federal Ricardo Rachid de Oliveira
Juiz Federal da 2ª VF Criminal de Foz do Iguaçu/PR; Doutor em Direito pela UFPR; Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Professor da Universidade do Oeste do Paraná e UDC.
Período
2 de abril a 2 de maio de 2012
Carga-horária
30 horas-aula
Modalidade
EAD (à distância)
Local
Ambiente Virtual de Aprendizagem|EAD Emagis
Objetivo
Promover a discussão acerca das inovações trazidas ao Código de Processo Penal pela Lei 12.403, de 05 de maio de 2011, à luz dos casos concretos da jurisdição federal penal.
Vagas
40 vagas aos magistrados federais da 4ª Região.
- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
- Breve histórico a respeito da prisão e liberdade: da redação original à redação atual do código de processo penal.
- Regulamentação da prisão e liberdade após o advento da Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011: espécies, cabimento e requisitos.
- Medidas cautelares diversas da prisão: espécies, cabimento e requisitos.
- Reflexos das alterações da Lei nº 12.403, de 05 de maio de 2011 nos procedimentos relativos ao plantão judiciário.