2012 - Encontro dos Magistrados dos JEFs Previdenciários e Processo Eletrônico




Promoção
Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região e Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da JF da 4ª Região.

Coordenação científica

Desembargadora Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère
Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.

Juiz Federal Sérgio Renato Tejada Garcia
Juiz federal da 2ª Vara de Rio Grande; Especialista em Direito Processual Civil pela UnB; Mestrando em Direito do Estado pela PUCRS; Juiz convocado em auxílio à Presidência do TRF da 4ª Região; Presidente da Comissão para Aperfeiçoamento e Viabilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da JF.

Data
29 a 31 de agosto de 2012

Local
Florianópolis / SC

Carga-horária
18 horas

Público-alvo
Magistrados que atuam com a matéria previdenciária nos JEFs.

Objetivo
Atualizar os conhecimentos sobre o Sistema E-Proc, suas funcionalidades e aspectos técnico-operacionais; debater os temas previdenciários controvertidos e de grande impacto na rotina dos JEF's, tais como tempo especial, desaposentação, fator previdenciário, benefícios de incapacidade por dependência química, justiça gratuita, mutirão de perícias integradas, fungibilidade dos benefícios e outros.

Edital

Programa

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