Edital nº 23 - O Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em conformidade com o artigo 78 da Resolução TRF4 nº 193/2022, torna público o resultado final do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região.
Edital nº 22 - COMUNICA a designação de sessão pública para deliberação dos resultados dos recursos interpostos contra as notas das Provas de Títulos, no próximo dia 09 de novembro (quinta-feira), às 10h30min, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 2º andar, em Porto Alegre, com transmissão via streaming, com acesso clicando no banner abaixo.
Edital nº 21 - Torna pública a relação das candidatas e dos candidatos e a respectiva pontuação obtida na Prova de Títulos.
Em conformidade com o art. 68 do regulamento, nos 02 (dois) dias seguintes à publicação do resultado da avaliação dos títulos no Diário Oficial da União, a(o) candidata(o) poderá acessar sua planilha de avaliação dos títulos apresentados e interpor eventual recurso por meio do sistema online do XVIII Concurso, no período compreendido entre 0h do dia 26 até as 23h59min do dia 27 de outubro de 2023, não se admitindo nenhuma outra forma.
GRAVAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA - divulgação das notas das provas orais.
Edital nº 19 convoca os candidatos aprovados nas 1ª e 2ª provas escritas cujas inscrições definitivas foram deferidas pelo Presidente do Conselho de Administração deste Tribunal, em sessão realizada no dia 18 de setembro do ano corrente, para se submeterem ao sorteio do ponto e prova oral, que serão realizados no período de 18 de setembro a 09 de outubro de 2023. Os sorteios e provas serão realizados na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Rua Otávio Caruso Francisco da Rocha, nº 300, térreo, Auditório, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS.
Previsão de publicação deste edital no DOU: 20 de setembro de 2023.
Edital nº 18 convoca as (os) candidatas(os) aprovadas(os) nas 1ª e 2ª provas escritas cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas pelo Presidente do Conselho de Administração deste Tribunal para se submeterem ao sorteio do ponto e prova oral, que serão realizados no período de 18 de setembro a 09 de outubro de 2023, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, localizada na Rua Otávio Caruso Francisco da Rocha, nº 300, térreo, Auditório, Bairro Praia de Belas, na cidade de Porto Alegre/RS.
Edital nº 15 divulgação de aprovados na segunda prova escrita, após o julgamento dos recursos.
A inscrição definitiva será requerida ao Presidente do Conselho de Administração do Tribunal mediante preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no Sistema Online do XVIII Concurso, e a documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente (ou enviada por SEDEX), ou entregue por procurador, na Secretaria da Comissão de Concurso, no horário das 13h às 18h, até a data de 18 de agosto de 2023, impreterivelmente, sob pena de não conhecimento. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - 10º andar - Prédio Anexo, Escola de Magistrados e Servidores - EMAGIS | CEP 90010-395, Porto Alegre/RS.
Edital nº 14 designação de sessão pública para o julgamento dos recursos interpostos contra as notas da segunda prova escrita (provas de Sentença Cível e Sentença Penal)
CADERNOS DAS PROVAS DE SENTENÇA
Prova de Sentença Cível
Prova de Sentença Penal
GRADES DE CORREÇÃO DAS PROVAS DE SENTENÇA
Grade de correção da prova de Sentença Cível
Grade de correção da prova de Sentença Penal
Edital nº 12 Divulgação de candidatas(os) aprovadas(os) na segunda prova escrita - (sentença cível e sentença penal).
Tendo em vista a publicação nesta data (14/06/2023) do Edital nº 12 contendo a relação dos aprovados nas provas de sentença cível e penal, informamos que o período de vista de provas será durante os dias 15 e 16 de junho, das 13h às 18h, na Secretaria da Comissão de Concurso, na Escola da Magistratura, no 10º andar do Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre.
A vista poderá ser solicitada pela(o) própria(o) candidata(o) ou por procurador(a). Se for por procurador(a), os documentos a serem apresentados são:
- procuração simples, sem reconhecimento de firma, podendo ser cópia digitalizada;
- cópia do documento da(o) candidata(o);
- documento do(a) procurador(a).
Eventual interposição de recursos deverá ser encaminhada à Comissão de Concurso por meio do Sistema Online do XVIII Concurso. O prazo para interposição de recursos é de dois dias a contar da vista da prova, estendendo-se até as 23h59min do dia 20/06/2023.
A partir do dia 15/06/2023, os candidatos poderão acessar suas respectivas grades de resposta no referido sistema, utilizando dados de acesso já cadastrados (usuário e senha).
Edital nº 11 designação de sessão pública para deliberação dos resultados das provas de sentença. A gravação da sessão poderá ser assistida acessando o link abaixo.
Edital nº 10 designação de Sessão Pública para identificação dos candidatos aprovados na primeira prova escrita. A gravação da referida sessão pode ser assistida acessando o link abaixo.
Edital nº 9 RETIFICAÇÃO - publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 123-124.
Edital nº 8 RELAÇÃO DE CANDIDATAS(OS) APROVADAS(OS) NA PRIMEIRA PROVA ESCRITA APÓS JULGAMENTO DOS RECURSOS - torna pública a relação das(dos) candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita, após o julgamento dos recursos e habilitados a terem as provas de sentença corrigidas.
Ficam todas e todos as(os) candidatas(os) intimadas(os) de que, a partir da presente publicação, em conformidade com o § 3º do artigo 40 do Regulamento do Concurso, está em curso o prazo de 02 (dois) dias para eventual interposição de recurso exclusivamente contra a anulação do item "e" da questão 4 da 1ª prova escrita.
Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão de Concurso por meio do sistema online do XVIII Concurso, no período compreendido entre 0h do dia 15 até as 23h59min do dia 16 de fevereiro de 2023, não se admitindo nenhuma outra forma, (art. 55, § 3º).
Em data a ser agendada, será realizada sessão pública para identificação dos candidatos aprovados na prova discursiva que terão suas provas de sentença corrigidas.
Sessão Pública para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita, realizada no dia 09 de fevereiro de 2023, às 16 horas, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 2º andar, em Porto Alegre. A gravação do evento pode ser acessada pelo link abaixo.
CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA DISCURSIVA
Clique aqui para acessar o caderno de questões da prova discursiva realizada no dia 07 de outubro de 2022.
GRADE DE CORREÇÃO
Clique aqui para acessar a grade de correção da prova discursiva realizada no dia 07 de outubro de 2022.
As grades de correção individuais podem ser acessadas no Sistema de Consulta Online, utilizando CPF e senha cadastrados.
Edital Nº 06 , com a relação dos candidatos aprovados na primeira prova escrita no XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região, tem previsão de publicação no Diário Oficial da União para o dia 12/01/2023.
A partir da publicação do referido edital no DOU, estará aberto o prazo de 2 (dois) dias para vista das provas (sexta-feira, dia 13/01/2023 e segunda-feira, dia 16/01/2023), na Secretaria da Comissão de Concurso, na Escola da Magistratura, no 10º andar do Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 300, em Porto Alegre, das 13h às 18h; e, em igual prazo, para eventual interposição de recursos.
A vista de provas poderá ser por procurador (procuração simples, sem reconhecimento de firma), que deverá se identificar e trazer a procuração impressa.
Os recursos deverão ser encaminhados à Comissão de Concurso por meio do Sistema de consulta online do XVIII Concurso, no período compreendido entre 0h do dia 16 até as 23h59min do dia 18 de janeiro de 2023, não se admitindo nenhuma outra forma, (art. 55, § 3º). Para tanto, o candidato deverá acessar o referido sistema com o número do seu CPF e senha cadastrados.
Informa-se que os candidatos poderão ter acesso as suas grades de correção das questões da Prova Discursiva, acessando o Sistema de Consulta Online do certame, a partir das 12h do dia 12 de janeiro de 2023.
Clique aqui para acessar o Edital nº 06.
SESSÃO DE IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA PRIMEIRA PROVA ESCRITA
Comunicamos que foi realizada em 10 de janeiro de 2023 (terça-feira), às 15 horas, a Sessão Pública para a identificação dos candidatos aprovados na primeira prova escrita, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
NÚMEROS DO CONCURSO
2ª ETAPA
Abstenção nas provas discursivas, realizadas nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2022: 8,63% (34 não compareceram para prestar as provas).
Número de candidatos aprovados na prova objetiva seletiva (realizada em 7 de agosto de 2022) após a sessão de julgamento dos recursos interpostos:
- PR: 222;
- SC: 71 e
- RS: 89.
TOTAL: 382 candidatos aprovados nos 3 estados.
NOTA DE CORTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA: 71
1ª ETAPA
Número de candidatos que tiveram sua inscrição deferida para o XVIII Concurso para a magistratura: 5.707, sendo:
1.488 no RS,
3.198 no PR e
1.021 em SC.
- GABARITO DA PROVA OBJETIVA SELETIVA
Clique aqui para acessar o gabarito da prova objetiva seletiva realizada no dia 7 de agosto de 2022 após a sessão de julgamento dos recursos interpostos.
- FOLHAS DE RESPOSTAS DA PROVA OBJETIVA SELETIVA
Informamos que as folhas de respostas referentes à prova objetiva seletiva, realizada no dia 7 de agosto de 2022, já estão disponíveis no cadastro individual de cada candidata(o) no Sistema de Consulta Online (link no topo superior direito desta página).
- CADERNO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA SELETIVA
Clique aqui para acessar o caderno de questões da prova objetiva seletiva realizada no dia 7 de agosto de 2022.
SISTEMA DE CONSULTA ONLINE
Conforme o subitem 2.3 do Edital de Abertura do Concurso:
O Sistema de Consulta Online constitui-se em um canal oficial de acompanhamento da situação cadastral da candidata e do candidato durante toda a realização do certame.
Após o cumprimento da etapa descrita no inciso I do subitem 2.1 deste Edital, o sistema estará à disposição da candidata e do candidato no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/concursojfs. [topo direito desta página] Para ser acessado, devem ser fornecidos o número de CPF e a senha pessoal cadastrada pela candidata ou pelo candidato no momento do preenchimento do formulário de Requerimento de Inscrição Preliminar.
A candidata ou o candidato deverá utilizar o Sistema de Consulta para acompanhar o andamento de seu pedido de inscrição preliminar e atualizar os seus dados cadastrais de contato enquanto estiver vinculada(o) ao certame, tarefa essa de sua inteira responsabilidade.
EDITAIS e outros documentos oficiais do concurso
- Edital nº 23 - torna público o resultado final do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região.
- Edital nº 22 - COMUNICA a designação de sessão pública para deliberação dos resultados dos recursos interpostos contra as notas das Provas de Títulos.
- Edital nº 21 - Torna pública a relação das candidatas e dos candidatos e a respectiva pontuação obtida na Prova de Títulos.
- Edital nº 20 - Torna públicas: 1) a relação das(os) candidatas(os) inscritas(os) na condição de deficientes físicos aprovadas(os) na prova oral e 2) a relação das(os) candidatas(os) aprovadas(os) na prova oral.
- Edital nº 19 - convoca os candidatos aprovados nas 1ª e 2ª provas escritas cujas inscrições definitivas foram deferidas pelo Presidente do Conselho de Administração deste Tribunal, em sessão realizada no dia 18 de setembro do ano corrente, para se submeterem ao sorteio do ponto e prova oral.
- Edital nº 18 - convoca as (os) candidatas(os) aprovadas(os) nas 1ª e 2ª provas escritas cujas inscrições definitivas tenham sido deferidas pelo Presidente do Conselho de Administração deste Tribunal para se submeterem ao sorteio do ponto e prova oral.
- Edital nº 17 - resultado da avaliação realizada pela Comissão Multiprofissional do candidato que concorre às vagas reservadas para pessoas com deficiência.
- Edital nº 16 - convoca candidato para se submeter à avaliação da Comissão Multiprofissional.
- Edital nº 15 - divulgação de aprovados na segunda prova escrita, após o julgamento dos recursos
- Edital nº 14 - designação de sessão pública para o julgamento dos recursos interpostos contra as notas da segunda prova escrita (provas de Sentença Cível e Sentença Penal)
- Edital nº 13 - retificação do Edital nº 12
- Edital nº 12 - Divulgação de candidatas(os) aprovadas(os) na segunda prova escrita - (sentença cível e sentença penal).
- Edital nº 11 - designação de sessão pública para deliberação dos resultados das provas de sentença.
- Edital nº 10 - designação de Sessão Pública para identificação dos candidatos aprovados na primeira prova escrita.
- Edital nº 9 - retificação do Edital nº 8, por ERRO MATERIAL, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 123-124.
- Edital nº 8 - relação de candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita após julgamento dos recursos.
- Edital nº 7 - designação de Sessão Pública para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova escrita.
- Edital nº6 - Relação de candidatas(os) aprovadas(os) na primeira prova escrita
- Edital nº 5 - Sessão Pública para identificação dos candidatos aprovados na 1ª prova escrita
- Edital nº 4 - divulgação de candidatos aprovados na prova objetiva seletiva
- Edital nº 3 - convocação para sessão pública para julgamento de recursos interpostos ao gabarito da prova objetiva seletiva
- Edital nº 2 - Resultado final da inscrição preliminar e convocação para a prova objetiva seletiva, publicado no DOU em 27 de junho de 2022.
- Portaria nº 386/2022 - Constitui a Comissão Multiprofissional do XVIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juíza Federal Substituta e Juiz Federal Substituto da 4ª Região
- Edital nº 1 - Deferimento de pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição, publicado no DOU em 31 de maio de 2022.
- Edital de Abertura do XVIII Concurso, de 17 de maio de 2022. Versão em pdf.
- Resolução nº 193, de 17 de maio de 2022. Aprova o Regulamento do XVIII Concurso Público para Provimento de cargo de Juíza Federal Substituta e de Juiz Federal Substituto da 4ª Região e determina a abertura do Concurso, mediante Edital a ser publicado na forma do Regulamento. Versão em pdf.
- Resolução nº 166, de 01 de abril de 2022. Constitui a Comissão do XVIII concurso público para provimento de cargo de juíza federal substituta e de juiz federal substituto.
| LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONCURSO: Escola da Magistratura do TRF da 4ª Região – Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Edifício Desembargador Federal Eli Goraieb – Prédio Anexo – 10º andar – CEP 90010-395 – Porto Alegre – RS
Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: concursojfs@trf4.jus.br
RAZÃO SOCIAL: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO | CNPJ: 92.518.737/0001-19 |