Sobre a Emagis
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SOBRE A EMAGIS 

Criada pela alteração regimental nº 31, de 23 de janeiro de 2001, aprovada por decisão do Pleno do Tribunal em sessão realizada no dia 28 de fevereiro de 2001, na gestão do Desembargador Federal Fábio Bittencourt da Rosa, a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS - foi instituída pela Resolução nº 8, de 2 de março de 2001, que entrou em vigor a partir da sua publicação no Diário da Justiça da União no dia 08 de março de 2001.

A Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - EMAGIS - é uma Escola Institucional disciplinada pela Corte Especial abrangendo os magistrados de toda a 4ª Região em nível de 1º e 2º graus, sendo dirigida por um Desembargador Federal eleito pelo Plenário com mandato de dois anos e tendo como fundamento maior o disposto na Constituição Federal, art. 93, inc. IV, aliado às seguintes determinações regimentais:
  1. pesquisa;
  2. aperfeiçoamento dos desembargadores federais, juízes federais e juízes federais substitutos da 4ª Região;
  3. edição da Revista do Tribunal e de outras publicações periódicas de interesse do Tribunal;
  4. apoio administrativo à Comissão Examinadora quando da realização do concurso público para os cargos de Juiz Federal Substituto.​
Missão: Promover a seleção e o aperfeiçoamento contínuo dos magistrados da 4ª Região, incentivando a produção de conhecimento para uma prestação jurisdicional eficaz e célere.   Visão: Consolidar a imagem da escola como referência de qualidade e credibilidade para o poder judiciário e para a sociedade.


No biênio 2019-2021, a direção da Escola será administrada pelo Desembargador Federal Márcio Antonio Rocha e a vice-direção será ocupada pela Desembargadora Federal Cláudia Cristina Cristofani; os conselheiros eleitos para este período são os desembargadores federais João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen.​

 
 

BIÊNIO 2017 - 2019

No biênio 2017-2019, a direção da Escola foi exercida pelo Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus e a vice-direção pelo Desembargador Federal Márcio Antônio Rocha; nesse mesmo período, os conselheiros foram os desembargadores federais Sebastião Ogê Muniz e Vânia Hack de Almeida.

BIÊNIO
2015 - 2017

 

 

 

Em 2015, ainda no primeiro semestre da gestão, foi criado o cargo de vice-diretor da Emagis, para o qual foi eleito um dos conselheiros da Escola, o Des. Federal Joel Ilan Paciornik. O Des. Federal Jorge Antonio Maurique foi escolhido para compor o Conselho, que, com o surgimento da função do vice, passou a ter quatro integrantes.

Quando Paciornik tomou posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, em abril de 2016, outro conselheiro, o Des. Federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, em nova eleição, tornou-se vice-diretor da Escola. No mesmo pleito, o Des. Federal Fernando Quadros da Silva foi indicado para completar o Conselho.

Após o Des. Pamplona falecer em 13 de abril de 2017, no exercício do mandato, o Plenário Administrativo do TRF4 reuniu-se no dia 27 daquele mês. Na sessão, o presidente da Corte, Des. Federal Luiz Fernando Wowk Penteado, e os demais integrantes do colegiado prestaram condolências à família enlutada (conforme ata e notas taquigráficas reproduzidas neste relatório) e aprovaram por unanimidade a indicação do nome do vice-diretor, Des. Aurvalle, para assumir a titularidade do cargo de diretor da Emagis até o final da gestão, que prosseguiria até junho de 2017.

 

BIÊNIO 2013 - 2015

A direção da Emagis nesse período foi exercida pelo Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Os conselheiros foram o Desembargador Federal Otavio Roberto Pamplona e o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.

 

BIÊNIO 2011 - 2013

A direção da Emagis nesse período foi exercida pelo Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado. Os conselheiros foram o Desembargador Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e o Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira.


BIÊNIO 2009 - 2011
A direção da Emagis nesse período foi exercida pelo Desembargador Federal Tadaaqui Hirose. Os conselheiros foram o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus e o Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira.

BIÊNIO 2007 - 2009
A Direção da Emagis nesse período foi exercida pelo Desembargador Federal Paulo  Afonso Brum Vaz. Os conselheiros foram o Desembargador Federal Victor Luiz dos Santos Laus e o Desembargador Federal João Batista Pinto Silveira.

BIÊNIO 2005-2007
Nesse biênio, a direção da Escola foi exercida pelo Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro Lugon. Os Conselheiros foram o Desembargador Federal Paulo Afonso Brum Vaz e o Desembargador Federal Antônio Albino Ramos de Oliveira.

BIÊNIO 2003-2005
A direção da Emagis foi exercida pela Desembargadora Federal Maria Lúcia Luz Leiria e o Conselho Consultivo composto pelos Desembargadores Federais Maria de Fátima Freitas Labarrère e Luiz Carlos de Castro Lugon.

BIÊNIO 2001-2003
A direção da Emagis foi exercida pela Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler e o Conselho Consultivo composto pelos Desembargadores Federais Amir José Finocchiaro Sarti e João Surreaux Chagas.

 


A Emagis, ciente de seu papel institucional de promover atividades de capacitação e atualização dos magistrados, tem se ocupado com a realização de cursos que visem a atender justamente a difusão dessas novas competências do magistrado em prol de uma modernização e racionalização da prestação jurisdicional.

Com essa perspectiva, tem buscado estimular seus magistrados nas boas práticas e, para tanto, instituiu o Prêmio EMAGIS de Gestão como uma forma de motivação e reconhecimento pelo esforço e a criatividade dos magistrados em busca de soluções gerenciais de qualidade.

Regulamentação legal
 

 

 
Normas que regulamentam as atividades da Emagis


 

Atividades comemorativas Emagis 15 anos
 

 

 
Clique na imagem para acessar as atividades comemorativas dos 15 anos da Emagis, realizadas em 2016