A Revista da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região tem como principal objetivo potencializar a difusão de conhecimento e o debate doutrinário acerca de temas relevantes para a sociedade brasileira contemporânea, bem como para o aprimoramento do exercício da jurisdição. Nessa seara, valoriza os trabalhos dos autores, magistrados e juristas que produzem o conhecimento por meio de seus textos e de suas experiências na judicatura. A presente Revista contém artigos doutrinários versando sobre temas variados de direito nacional e internacional. Esta edição inaugural destina-se a celebrar os 25 anos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A periodicidade da publicação será semestral. Clique aqui para fazer o download da Edição nº 1

ARTIGOS DA EDIÇÃO Nº 1

Parecer: direito adquirido e aposentadoria de magistrados
Carlos Thompson Flores

Parecer: Itaupu Binacional
Francisco Rezek

Autopoiese do sistema jurídico: decisão que jurisdiciza a teoria construtivista da autorresponsabilidade empresarial nos crimes ambientais
Paulo Afonso Brum Vaz

Reflexos da constitucionalização do Direito Administrativo: pessoa humana, processo e contrato administrativo
Romeu Felipe Bacellar Filho

Evolução do controle de constitucionalidade no Brasil
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Políticas públicas e controle judicial de prioridades constitucionais
Juarez Freitas

Poder Judiciário e sustentabilidade
Fernando Quadros da Silva

Equilíbrio econômico-financeiro em contratos administrativos de longo prazo
Egon Bockmann Moreira

Nomeação ao Supremo Tribunal Federal
João Pedro Gebran Neto

Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizar
Alexandre Pasqualini

Análise das complexas relações entre pobreza e meio ambiente urbano no Brasil
Vladimir Passos de Freitas

A Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro de menores: algumas notas recentes
Nadia de Araujo

O juiz federal e o sequestro internacional de crianças: anotações sobre temas a examinar com vistas a possíveis modificações de competência no âmbito da Quarta Região da Justiça Federal no Brasil
Marcelo De Nadi

Probidade empresarial: Lei 12.846/13
Fábio Medina Osório

A equidade nos Juizados Especiais Federais
Eduardo Appio

Responsabilização de terceiros na execução fiscal
Francisco Prehn Zavascki

A ação popular ambiental
Gabriel Wedy

FICHA TÉCNICA

Direção
Des. Federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz

Assessoria
Isabel Cristina Lima Selau

Direção da Divisão de Publicações
Arlete Hartmann

Revisão e Formatação
Carlos Campos Palmeiro
Leonardo Schneider
Marina Spadaro Jacques

Projeto Gráfico
Ricardo Lisboa Pegorini

Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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CEP 90.010-395 | Porto Alegre | RS
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Tiragem: 600 exemplares