PRINCIPAIS PROJETOS, GRUPOS DE TRABALHO E COMISSÕES
(com a participação da Corregedoria)

Fórum de Juízes Colaboradores da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4a Região
Processo Sei n. 0005513-50.2023.4.04.8000

Objeto: A portaria que criou o Fórum levou em consideração a necessidade de estabelecer uma relação próxima e efetiva para acompanhamento, controle e apoio das unidades judiciárias, instituindo um processo de construção coletiva, com proposição de soluções para demandas que dependam de intervenção da Corregedoria.

Os integrantes do Fórum atuam sem prejuízo de suas jurisdições e são porta-vozes de demandas e proposições dos demais colegas, ajudando a Corregedoria a promover a escuta ativa de juízas e juízes de toda a 4ª Região.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias de magistrados, que são variáveis em cada reunião.

Data de início: 15/06/2023.

Entregas: Inúmeros são os projetos oriundos desta iniciativa ou aprimorados pelo Fórum, tais como: grupo de trabalho para aperfeiçoamento do plantão, juízo de garantias, forma de inclusão de endereço pelas próprias partes no sistema Eproc, grupo de trabalho para propor melhorias na árvore de assuntos e para sua apresentação na tela de cadastramento da petição inicial no Eproc, reestruturação da Central de Controle de Execuções Fiscais Suspensas e Sobrestadas por Parcelamento ou por Força do Art. 40 da Lei 6.830/1980, etc.

Andamento: A iniciativa permanece em vigor, ocorrendo reuniões, no mínimo, a cada dois meses.

Atas das Reuniões
SEI_6718289 - 27-06-2023
SEI_6796883 - 09-08-2023
SEI_6876985 - 27-09-2023
SEI_6928014 - 31-10-2023
SEI_6930627 - 06-11-2023
SEI_7104333 - 28-02-2024
SEI 7187205 – 12/06/2024
SEI 7289403 – 03/07/2024

Grupo de moderadores da automatização da tramitação processual (ATP)
Processo Sei nº 0008671-16.2023.4.04.8000 e nº0005038-91.2023.4.04.8001

Objeto: ATP é um recurso que permite às unidades criar seus próprios fluxos automatizados, potencializando as possibilidades de automatização dos fluxos processuais. De igual forma, o recurso permite que os fluxos sejam generalizados, tornando-se soluções institucionais aplicáveis a uma ampla gama de unidades.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Set/2023.

Entregas: Criação de grupos de trabalho temáticos, pacotes de automação fornecidos às unidades de forma optativa, fornecimento de capacitação em tramitação ágil, implantação de recursos no sistema Eproc, etc. Recentemente criada a TA Recursal a partir da consolidação de modelo de ATP.

Andamento: Em funcionamento.
 

Grupo de trabalho a que se refere o art. 4º do Provimento no 90/2020, da Corregedoria Regional da 4a Região (auxílio no acompanhamento permanente das rotinas e na atualização periódica dos anexos I e II)
Processo Sei n. 0001622-80.2021.4.04.8003

Objeto: reestruturação organizacional interinstitucional realizada entre o INSS e a Justiça Federal da 4a Região para estabelecimento de fluxo de cumprimento das decisões judiciais entre as secretarias das unidades judiciárias e a CEAB-DJ.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Mai/2021.

Entregas: Expedição do Provimento 104/2021, atualizando o Provimento 90/2020, criação de rotinas e prazos padronizados para o cumprimento de decisões judiciais.

Andamento: Em acompanhamento permanente.

Grupo de trabalho para definir forma de inclusão de endereço pelas próprias partes no sistema Eproc
processo Sei n. 0009297-35.2023.4.04.8000

Objeto: Busca-se solucionar problema de longa data quanto aos procedimentos para a necessária atualização de endereços das partes no Eproc, minimizando dificuldades relativas ao efetivo cumprimento com a expedição de cartas postais, mandados e cartas precatórias. Propõe-se a delimitação dos parâmetros para alteração do sistema Eproc de modo a permitir que as partes incluam endereços no sistema por ocasião do ajuizamento.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Set/2023.

Entregas: Proposta, entre outras, de utilização de abordagem mais amigável, alterar as telas de cadastro de ajuizamento de processos; criação de formulário específico para indicação de endereço no curso do processo; proposta de inclusão para determinados tipos de petição: contestação, embargos monitórios, exceção de pré-executividade, juntada de procuração como primeira manifestação nos autos etc; utilização de IA para auxiliar no registro, evitando duplicidade.

Andamento: Em fase de implantação pelo setor de Tecnologia da Informação.
 

Grupo de Trabalho Laudos Periciais em Vícios Construtivos
Processo Sei nº 0000426-12.2020.4.04.8003

Objeto: propor critérios e estudar alternativas que promovam a padronização e a uniformidade na elaboração de quesitos e desenvolvimento de formatos de laudos técnico-periciais relacionados a demandas cíveis que envolvam vícios construtivos em imóveis, aplicáveis no 1º Grau da Justiça Federal da 4ª Região.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: 20/01/2020.

Entregas: Foram feitas reuniões, compilados modelos de quesitação e proposta consolidação dos quesitos sugeridos pelo GT. Foi, ainda, encaminhado à DTI para internalização do laudo pericial no Eproc.

Andamento: Aguardando inclusão em futura versão do Eproc.

Fórum Interinstitucional Previdenciário – Gestão 2023/2025
Processo Sei nº 0006205-49.2023.4.04.8000

Objeto: Ampliar a discussão sobre o aperfeiçoamento de práticas e procedimentos nas demandas previdenciárias da Justiça Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul, facilitando a interlocução e fomentando a postura de colaboração entre as partes envolvidas, com vista à célere e efetiva resolução dos processos que lhe são afetos.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias para reuniões.

Data de início: 20/11/2023.

Andamento: Indicados os novos integrantes do Fórum para a gestão 2023-2025.

Grupo de Trabalho da Saúde
Processo Sei nº 0006951-14.2023.4.04.8000

Objeto: analisar os afastamentos por razão de saúde de servidores e magistrados da Justiça Federal 4ª Região e propor encaminhamentos.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias, variáveis em cada reunião.

Data de início: 27/07/2023.

Entregas: Efetuadas reuniões para propiciar a integração de todos os setores envolvidos com a saúde. Resultaram inúmeras deliberações, dentre elas:

- Solicitar à EMAGIS oferta de capacitação, para a formação de novos facilitadores, com vistas a aumentar o quadro da Justiça Restaurativa;
- inserir no Plano de Desenvolvimento Gerencial noções de primeiros socorros psicológicos;
- criar subgrupo de trabalho com a finalidade de melhorar as estratégias de comunicação das várias ações realizadas pelo Tribunal e pelas seções judiciárias relativas ao enfrentamento dos efeitos da calamidade;
- elaborar projeto de auxílio jurisdicional às varas do Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.

Andamento: GT foi tornado permanente. Em vigor.

ATA 6999380
ATA 7102731
ATA 7230757
PROJETO 7240703

Grupo de Trabalho Tramitação Agil nas Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Especial
Processo Sei n. 0008002-60.2023.4.04.8000

Objeto: Otimizar e agilizar o processamento das ações judiciais de aposentadoria por tempo de contribuição e especial, em ações de Procedimento Comum e do Juizado Especial Federal.

Para tanto, o projeto pretende utilizar o conceito de "tramitação ágil", originalmente concebido e implementado no contexto das ações de benefícios por incapacidade, que compreende a colaboração dos demais entes do Sistema de Justiça, a padronização do processo de trabalho e a incorporação e tratamento de dados estruturados ao longo de todas as fases do processo, tanto no 1º quanto no 2º grau da Justiça Federal da 4ª Região.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: 24/08/2023.

Entregas: Concebido “Painel Previdenciário” integrado ao Eproc.

Andamento: Em fase de desenvolvimento na Divisão de Tecnologia da Informação. Apresentação do protótipo. Fase de testes.

ATA 6857537
ATA 6857538
ATA 6874247
ATA 6892417
ATA 6901017
ATA 6901114
RELATÓRIO 7021097
ANEXO PROTÓTIPO 7021098
ATA 7044592
ATA 7178543
ATA 7252817

Estratégias para Enfrentar o Excesso de Trabalho
Processos Sei nº 0006957-21.2023.4.04.8000 e 0007809-45.2023.4.04.8000

Objeto: Elaboração de estratégias para enfrentar o excesso de trabalho nas unidades da Justiça Federal da 4ª Região, sobreveio a apresentação de alternativas que se relacionam com o fomento da automação dos processos, desenvolvimento de cursos, aperfeiçoamento do atendimento e canais de comunicação, dentre outros.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jul/2023.

Entregas: Edição do Provimento 141/2023, alterando a forma de contagem dos prazos de regularidade previstos na Consolidação Normativa da Corregedoria. Não prorrogação da regra de congelamento dos magistrados. Proposta a reavaliação da bolsa de estagiários. Ainda, determinou o encaminhamento para o desenvolvimento de oficinas pelo laboratório de inovação os temas "Pluralidade de Canais de Comunicação Interna", "Implementação das Resoluções do CNJ e CJF" e "Compartilhamento de Boas Práticas".

Andamento: Em vigor.

RELATÓRIO 6945766
ATA 7046261

Relatório Produtividade Teletrabalho – RAP4
Processo Sei nº 0000615-59.2021.4.04.8001

Objeto: Analisar propostas para desenvolvimento de relatório/extrato para acompanhamento da produtividade. A ferramenta reúne e consolida dados extraídos dos sistemas eletrônicos com a finalidade de facilitar a gestão e o acompanhamento da produtividade dos servidores.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Fev/2021.

Entregas: Projeto desenvolvido e apresentado.

Andamento: Em avaliação pela Corregedora.

ATA 6642381
ANEXO 6648281
ANEXO 6648282

Grupo de trabalho para propor melhorias na árvore de assuntos e para sua apresentação na tela de cadastramento da petição inicial no eproc
Processo Sei n. 0006372-66.2023.4.04.8000

Objeto: Avaliar melhorias na atribuição de assuntos às petições iniciais cadastradas no Eproc, com o fim de aperfeiçoar o direcionamento das ações ao Juízo competente e incrementar a acurácia dos dados estatísticos referentes aos processos em tramitação no sistema de processo eletrônico. A iniciativa conta com o uso de recursos de inteligência artificial na sugestão de assuntos.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: 10/07/2023.

Entregas: Dentre outros, foi deliberada pela (1) criação de espaço no Google Spaces para troca de informações pela equipe do projeto; (2) remoção do campo “Tipo de ação JEF”; adoção de rotina de distribuição similar à do TJRS, com indicação inicial das competências para o conhecimento da demanda, na qual será necessária a inclusão dos seguintes filtros: Cível, Previdenciário e Criminal; apresentar a ferramenta "filtrar" de forma prioritária na visualização, ao invés do "pesquisar"; adaptar o Eproc para que no passo a passo do cadastramento haja indicação da necessidade da escolha em primeiro lugar do assunto que determina a competência do juízo, para, após, permitir a inclusão de assuntos complementares; (3) apresentação dos assuntos em ordem alfabética, na forma do SGT do CNJ, com os códigos ao final, entre parênteses; (4) criação de vídeo institucional para estimular a colaboração dos advogados e instituições no adequado cadastramento das ações. (5) publicação de banner na página inicial do Portal Unificado da JF divulgando o referido vídeo.

Andamento: Em fase de testes.

ATA 6741841
ATA 6792431
ATA 6845865
ATA 6991956
ATA 7058062
ATA 7058062
ATA 7293280

Comissão de vitaliciamento do Tribunal Regional da 4a Região
Processo Sei n. 11.1.000080241-6

Objeto: Estabelecer a composição da Comissão de Vitaliciamento, que atuará no acompanhamento dos magistrados vitaliciandos.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, o que apenas ocorrerá na fase de avaliação, com deslocamentos e diárias.

Data de início: 27/09/2023.

Entregas: Comissão eleita.

Andamento: Em vigor.

RELATÓRIO E VOTO 6960517
PORTARIA 1073 - 6986085

Central de Controle de Execuções Fiscais Suspensas e Sobrestadas por Parcelamento ou por Força do Art. 40 da Lei 6.830/1980
Processo Sei nº 0000845-36.2023.4.04.8000 e 0001728-77.2023.4.04.8001

Objeto: Tratativas para a regulamentação do art. 3º da Resolução nº 257/2022, que diz respeito à criação e posterior reestruturação da central em apoio às Varas Federais da 4ª Região, buscando reunir os processos suspensos e arquivados pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 ou por parcelamento. Em suma, os processos são distribuídos às Varas de Execução Fiscal (ou UAEFs) e, quando suspensos ou arquivados (art. 40 LEF ou parcelamento), os processos são encaminhados à referida Central, que passa a ficar responsável pelo seu trâmite até o eventual encerramento do feito ou retorno à unidade originária motivada por eventual impulsionamento das partes.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Fev/2023.

Entregas: Expedição do Provimento 129/2023, com a criação da Central de Controle e Apoio às Varas Federais para os Processos Suspensos e Arquivados pelo artigo 40 da Lei nº 6.830/1980 ou por parcelamento, bem como Provimento 138/2023, que dispõe sobre a reunião de processos de execução fiscal contra o mesmo executado.

Andamento: Implantado pela DTI as últimas alterações, estando em acompanhamento.

PROVIMENTO 129 (6494433)
PROVIMENTO 138 (6915889)
PROVIMENTO 146 (7157812)

Grupo de Trabalho Laudo Pericial Eletrônico para Benefícios Previdenciários por Incapacidade, Benefícios Assistenciais de Prestação Continuada e Aposentadoria da Pessoa com Deficiência.
Processo Sei nº 0004868-35.2017.4.04.8000

Objeto: elaborar e aperfeiçoar propostas de padronização de laudo pericial eletrônico, para a instrução das ações previdenciárias e assistenciais e que tenham por objeto a realização de perícias médicas, sociais e biopsicossociais.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Fev/2023.

Andamento: Instituído Grupo de Trabalho.

MANIFESTAÇÃO 6479512
DESPACHO 6671839
ATA 6943850
PORTARIA CONJUNTA 11 - 7018427

Projeto Agiliza 116 – Central Eletrônica de Teleperícia e Prova Técnica Simplificada em Ações Previdenciárias
Processo Sei n. 0003797-81.2020.4.04.8003

Objeto: Apoiar as unidades judiciais de primeiro grau - varas, UAAs e centrais de perícias - na realização das inúmeras perícias médicas que estão em atraso, seja em razão de fatores anteriores, seja em razão da pandemia da Covid-19. A realização de perícia mediada por meios eletrônicos, embora ainda encontre alguma resistência no âmbito do CFM, é de extrema importância e deve ser reconhecida como possível em diversas modalidades médicas. O projeto favorece a instrução dos processos, inclusive nos locais onde haja maior dificuldade no cadastramento de profissionais.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: 30/09/2020.

Andamento: Prorrogado o projeto para contar com prazo de vigência indeterminado, permitindo o recebimento contínuo das inscrições de médico interessados.

Projeto-Piloto Centrais de Tramitação Processual
Processo Sei nº 0011721-50.2023.4.04.8000

Objeto: Inicialmente o projeto-piloto visava à ampliação dos gabinetes das Varas Federais e a criação de centrais de tramitação processual (CTP) nas três Seções Judiciárias. Atualmente substituído por Grupo de Trabalho com a finalidade de avaliar quais atividades podem ser destacadas das Varas Cíveis, com sua atribuição a Centrais, Núcleos de Justiça 4.0 ou outra estrutura, bem como a reestruturação das funções comissionadas das unidades de competência cível.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias para comparecimento a reuniões.

Data de Início: Dez/2023.

Andamento: Reuniões internas do grupo de trabalho.

PROJETO 6986476
ATA 7079602
ATA 7100450
ATA 7102699
DESPACHO 7102704
PORTARIA 163 – 7106320
PORTARIA 164 – 7106396
ATA 7115360
ATA 7133793
RELATÓRIO 7147639
PORTARIA 292 – 7166279
PORTARIA 297 – 7170362
ATA 7181236
RELATÓRIO FINAL DO GT 297 - 7216562
ATA 7271778
ATA 7307315
ATA 7307342

Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde em Santa Catarina
Processo Sei nº 0006418-55.2023.4.04.8000

Objeto: Criação de Núcleo de Justiça 4.0 para processos da matéria saúde (juízo comum e JEF) na Seção Judiciária de Santa Catarina. Todos os processos relacionados à matéria saúde foram incorporados pelo Núcleo, que conta com três juízos/magistrados(as) e servidores com dedicação exclusiva (17 atualmente). O Núcleo é virtual, não possuindo estrutura física, bem como seus componentes realizam teletrabalho integral. Os servidores que desempenham as atividades no Núcleo seguem formalmente vinculados às suas respectivas varas de origem. A Resolução nº 33/2023 veicula as regras pertinentes ao funcionamento do Núcleo.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Ago/2023.

Entregas: Expedida a Resolução Conjunta nº 33/2023, com a criação do NJ4.0 Saúde. Expedida a Resolução 382/2023, dispondo sobre a estrutura do núcleo. Foram publicados editais para seleção de magistrados e servidores. Ambas as normas foram submetidas ao Conselho de Administração e aprovadas por unanimidade, assim como a homologação do resultado da seleção. Atualmente houve proposta de alteração normativa, a fim de propiciar melhorias na estrutura da força de trabalho, bem como na ampliação da padronização dos modelos.

Andamento: Em funcionamento.

PROJETO 6803404
RESOLUÇÃO CONJUNTA 33 - 6870067
RESOLUÇÃO 382 – 6885561
EDITAL 6904201
EDITAL 6904300
EDITAL 6917618
INFORMAÇÃO 6925929
DESPACHO 6936242
EDITAL 6940941
RELATÓRIO E VOTO 6944034
ATO 2717 – 6953795
PROVIMENTO 140 – 6956557
DESPACHO 6961540
EDITAL 7045533
DESPACHO 7068300
DESPACHO 7078693
INFORMAÇÃO 7189174
RESOLUÇÃO CONJUNTA 38 – 7203727
ATA 7241393
PORTARIA 462 – 7241531
PROPOSTA 7330364

Núcleo 4.0 – Saúde RS
Processo Sei nº 0001534-46.2024.4.04.8000

Objeto: Criação de Núcleo de Justiça 4.0 para processos em matéria de saúde (juízo comum e JEF) na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Todos os processos relacionados à matéria saúde serão incorporados pelo Núcleo, que conta com quatro juízos/magistrados(as) e servidores com dedicação exclusiva (18). O Núcleo é virtual, não possuindo estrutura física, bem como seus componentes realizam teletrabalho integral. Os servidores que desempenham as atividades no Núcleo seguem formalmente vinculados às suas respectivas varas de origem. A unidade tem previsão de início das atividades no dia 02/09/2024.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Fev/2024.

Andamento: Em fase de implantação.

ATA 7111184
ATA 7227986
PROPOSTA NJ 4.0 SAÚDE RS – 7241717
DECISÃO 7257839
DECISÃO 7261134
DESPACHO 7264759
RESOLUÇÃO CONJUNTA 40 – 7282996
EDITAL 7290322
EDITAL 7294026
EDITAL COMPLEMENTAR 7314671
INFORMAÇÃO 7324911

Especialização Competência Saúde – Paraná
Processo Sei nº 0001147-31.2024.4.04.8000

Objeto: Ampliação da especialização da competência de saúde nas varas do Paraná. A proposta em estudo envolve a manutenção da especialidade da 3ª Vara Federal de Curitiba na matéria, buscando alternativas para especializar as ações de saúde das demais subseções, sugerindo-se a criação da Unidade de Apoio em Saúde (UAS).

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Fev/2024.

Andamento: Projeto implantado, com início das atividades no dia 01/08/2024.

DESPACHO 7083469
DESPACHO 7231030
PROPOSTA 7270818
DECISÃO 7305615
RESOLUÇÃO 456 – 7308637
RESOLUÇÃO CONJUNTA 41 – 7308639
DESPACHO 7317177
PORTARIA 583 - 7317673
PORTARIA 603/2024 - 7330201

Núcleo de Justiça 4.0 – Benefícios por incapacidade
Processo Sei nº 0010682-18.2023.4.04.8000

Objeto: Criação de Núcleo de Justiça 4.0 para benefícios por incapacidade (juízo comum e JEF) nas três Seções Judiciárias. Cada núcleo funcionará com três juízos/magistrados, selecionados a partir de cada Seção Judiciária (total de 9 magistrados). Os núcleos funcionarão em regime de auxílio recíproco, de modo que cada magistrados designado atue em processos relacionados às três Seções. Os juízes selecionados permanecerão responsáveis pelos processos da Vara de origem, tendo zerada a respectiva distribuição de novos feitos. Não haverá redistribuição de acervo. A gestão das varas de origem definirá os servidores destas para atuação junto ao núcleo, com ou sem dedicação exclusiva, a depender do caso. O Núcleo foi regulamentado pela Resolução 34/2024.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Nov/2023.

Andamento: Publicado edital de seleção de magistrados.

PROJETO BÁSICO 6941343
MANIFESTAÇÃO 6994012
DESPACHO 6996267
DESPACHO 7017035
DESPACHO 7033337
EDITAL 7092213
DECISÃO 7114977
RELATÓRIO E VOTO 7119533
PORTARIA 241 – 7145194
ATA 7149257
ATA 7150741
ATO 3017 – 7155622
INFORMAÇÃO 7160400
DECISÃO 7163771
RESOLUÇÃO CONJUNTA 34 – 7164128
INFORMAÇÃO 7167061
DESPACHO 7181128
INFORMAÇÃO 7203429
INFORMAÇÃO 7291954

Núcleo de Justiça 4.0 – Execução Fiscal Ambiental
Processo Sei nº 0007794-47.2021.4.04.8000

Objeto: Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento de execuções fiscais ambientais. Há um núcleo por Seção Judiciária, cada um constituído por três magistrados das respectivas seções, selecionados por edital, os quais atuam no respectivo núcleo em concomitância com a atuação nas varas de origem. Não há estrutura de servidores ou funções gratificadas dedicadas especificamente ao Núcleo. As atividades do Núcleo são realizadas em concomitância com as atividades das varas de origem dos magistrados designados.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Out/2021.

Entregas: Expedidas as Resoluções Conjuntas nº 5 e 11/2021, criando o núcleo de justiça e dispondo sobre sua organização e funcionamento, o que foi referendado pelo Conselho de Administração. Publicado edital de seleção dos magistrados. Encaminhado à DTI e feitas as alterações pertinentes no sistema Eproc.

Andamento: Em funcionamento.

Regime de Auxílio à Seção Judiciária de Santa Catarina nos Processos da Competência de Execução Fiscal
Processo Sei nº 0007949-50.2021.4.04.8000

Objeto: As UAEFs processam os feitos relacionados à competência de execução fiscal oriundos de Santa Catarina. Tais unidades ficam vinculadas jurisdicionalmente às Varas Federais com competência em execução fiscal das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul e do Paraná (regime de auxílio).

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Dez/2023.

Andamento: Em funcionamento.

ATA 5751151
MANIFESTAÇÃO 5755758
DECISÃO 5766158
RESOLUÇÃO 140 – 5792119
PORTARIA 762 – 5804574
PORTARIA 788 – 5809739
ATA 5838062
RELATÓRIO 5911557
DECISÃO 5931701
PORTARIA 44 – 5931839
DECISÃO 6005909
DECISÃO 6049637
RESOLUÇÃO 55 – 6083734
INFORMAÇÃO 6094232
PORTARIA 491 – 6137226
RELATÓRIO 6162441
ANEXO 6164234
ANEXO PROJEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO POR GRUPO 6170790
DESPACHO 6176744
ATA 6225886
ATA 6226045
ATA 6226382
ATA 6227771
RELATÓRIO COMPLEMENTAR 6249003
ANEXO 6249012
ATA 6258862
ATA 6258870
ATA 6265796
RELATÓRIO E VOTO 6322705
VOTO VISTA 6360411
VOTO 6363764
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 6363013
DECISÃO 6373101
RESOLUÇÃO 257 – 6364932
RESOLUÇÃO 258 – 6364974
PORTARIA 994 – 6395720
PORTARIA 1041 – 6420390
PORTARIA 119 – 6499348
RESOLUÇÃO 314 – 6660241
PORTARIA 436 – 6670666
DESPACHO 6993799
RELATÓRIO E VOTO 6999624

Alteração Varas Execução Fiscal
Processo Sei n° 0001612-40.2024.4.04.8000

Objeto: Estudo sobre a reformulação das varas com competência em execução fiscal.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Fev/2024.

Andamento: Reuniões agendadas para discussão com juízes da matéria.

ATA 7148940
ATA 7162726

Centrais de Auxílio e Processamento - Processos FGTS (CAPFGTS)
Processo Sei nº 0006588-27.2023.4.04.8000

Objeto: Proposta de criação das Centrais para processos da competência FGTS que tenham por objeto a revisão que está sob julgamento na ADI 5090 no âmbito da Justiça Federal de 1º Grau. Nesta proposta, após a distribuição na unidade de origem e determinação de sobrestamento pelo juízo de origem, os processos são redistribuídos para a UAFGTS da Seção Judiciária respectiva. Instituída pela Resolução nº 432/2024.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jul/2023.

Andamento: Em funcionamento. Início da prolação de sentenças no final de julho/2024.

PROPOSTA 6752490
MANIFESTAÇÃO 7030023
RELATÓRIO E VOTO 7095877
DESPACHO 7124363
RESOLUÇÃO 432 – 7159521
PORTARIA 314 – 7176279
ATA 7270306
ATA 7272509
PORTARIA CONJUNTA 7 – 7280090
ATA 7310699

Tramitação Ágil – Execução Fiscal
Processo Sei nº 0009296-50.2023.4.04.8000

Objeto: Criação de fluxo de automatização da tramitação processual dos processos de execução fiscal.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Set/2023.

Andamento: Em andamento. Reuniões para construção de fluxos.

DESPACHO 6932886
PORTARIA 1142 – 7011910
PORTARIA 10 – 7038467
PORTARIA 61 – 7054730
INFORMAÇÃO 7096447
ATA 7105458
ATA 7131701
ATA 7175059
ATA 7250693

Tramitação Ágil – Benefício por incapacidade
Processo Sei nº 0006983-53.2022.4.04.8000

Objeto: Criação de Fluxo de automatização da tramitação processual dos processos previdenciários de Benefício por Incapacidade (BI). Recente modificação para contemplar processos de rito comum ordinário.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Set/2023.

Entregas: Publicada a Resolução Conjunta 24/2023.

Andamento: Em funcionamento.

TERMO INICIAL DE PROJETO 6254370
ENCAMINHAMENTO 6423310
ATA 6426970
ATA 6427020
ATA 6446388
ATA 6455563
RESOLUÇÃO CONJUNTA 24 – 6489446
ENCAMINHAMENTO 6542796
RESOLUÇÃO CONJUNTA 24 – 6551587
ATA 6558948
ATA 6705883
ATA 6710872
RESOLUÇÃO CONJUNTA 24 – 7155659
ATA 7172176

Tramitação Ágil – Aposentadoria Tempo Especial
Processo Sei nº 0008002-60.2023.4.04.8000

Objeto: Criação de fluxo de automatização da tramitação processual dos processos previdenciários envolvendo aposentadoria por tempo de contribuição e especial - TAATCE.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Ago/2023.

Andamento: Implementação do protótipo. Fase de testes.

TERMO INICIAL DE PROJETO 6817332
ATA 6857537
ATA 6857538
APRESENTAÇÃO TA NAS APOSENTADORIAS 6857543
ATA 6874247
ATA 7004752
ATA 7004817
RELATÓRIO 7021097
ANEXO PROTÓTIPO 7021098
ATA 7044592
ATA 7252817
ENCAMINHAMENTO 7280684
ATA 7328699

Juiz de Garantias
Processo Sei nº 0010459-07.2019.4.04.8000

Objeto: Proposta que define a organização das competências relacionadas ao Juiz de Garantias. A proposta prevê que as unidades das Capitais e de Foz do Iguaçu terão competências cruzadas, um responsável pelo juízo de garantias e outro pela instrução e julgamento. No interior, as unidades com competência criminal foram organizadas em pares, a fim de possibilitar o aludido cruzamento de competências.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias de magistrados, que são variáveis em cada reunião.

Data de início: Dez/2019.

Entregas: Realizadas inúmeras reuniões, foi apresentado o Projeto 6906708.

Andamento: Implantação em agosto de 2024.

MANIFESTAÇÃO 4961607
RELATÓRIO E VOTO 7162361
VOTO 7166290
RELATÓRIO E VOTO 7204164
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 7240601
VOTO VISTA 7294517
CERTIDÃO DE JULGAMENTO 7295996
RESOLUÇÃO 452 – 7301668
RESOLUÇÃO 453 – 7301671
PROVIMENTO 152 – 7317403

Ampliação da CEPPA – Central de Execução Penal de Porto Alegre
Processo Sei nº 0000361-62.2016.4.04.8001

Objeto: Ampliação da Central de Execução Penal de Porto Alegre. Originariamente, a CEPPA era vinculada jurisdicionalmente apenas à 11ª Vara Federal de Porto Alegre. Com a mudança, as competências da 7ª, 11ª e 22ª Varas Federais de Porto Alegre foram equilibradas e igualadas no que diz respeito à execução penal, passando a fazer parte da nova configuração da CEPPA. Na mesma alteração, veiculou-se disposições relacionadas à nova estruturação dos servidores atuantes na referida central. Em suma, todos os feitos de execução penal de Porto Alegre são processados e julgados pela CEPPA, distribuídos entre os juízos da 7ª, 11ª e 22ª Varas Federais de Porto Alegre.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Dez/2023.

Andamento: Em funcionamento.

RELATÓRIO E VOTO 6996927
RESOLUÇÃO 412 – 7028237
RESOLUÇÃO 413 – 7028239
PORTARIA 16 – 7039839
RESOLUÇÃO 420 – 7065661
RESOLUÇÃO 430 – 7136242

Aperfeiçoamento dos Plantões
Processo Sei nº 0006446-23.2023.4.04.8000

Objeto: Avaliação de alternativas para aperfeiçoar a realização de audiências de custódia e plantão judiciário. A proposta inclui o estudo da criação de Centrais para plantões.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jul/2023.

Andamento: Relatório final apresentado. Reuniões agendadas para agosto.

ATA 6810154
PORTARIA 843 – 6874468
ATA 6909711
PORTARIA 909 – 6912824
PORTARIA 1152 – 7043922
RELATÓRIO FINAL DO PROJETO 7243089
ATA 7291546

Alteração Competência Varas Únicas e Vinculados à Origem
Processo Sei nº 0010368-72.2023.4.04.8000

Objeto: Proposta de alteração para aumentar a especialização das varas únicas, para que passem a ter competência exclusiva previdenciária, mantida a exceção de Guaíra (competência criminal). Em decorrência dessa alteração, tanto os processos cíveis vinculados à origem quanto os não vinculados à origem passam a ser de competência das varas indicadas. Além disso, o projeto inclui propostas de alterações pontuais de competências.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Out/2023.

Entregas: Resolução 424/2024.

Andamento: Em vigor desde 1º Março, Redistribuição acervos em 1º Abril/2024.

INFORMAÇÃO 6948952
RELATÓRIO E VOTO 7083943
RESOLUÇÃO 424 – 7102852
DESPACHO 7109639
DESPACHO 7111338
DESPACHO 7122407
RESOLUÇÃO 426 – 7158691

Centrais de Cálculos
Processo Sei nº 0000197-22.2024.4.04.8000

Objeto: Proposta que visa criar centrais de cálculos, partindo da experiência implantada na Seção Judiciária do Paraná. O detalhamento do projeto será construído a partir do trabalho conjunto realizado pelos servidores atuantes nas três Seções Judiciárias.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jan/2024.

Andamento: Em desenvolvimento pelo grupo de trabalho.

PROPOSTA 7035516
PROPOSTA CONJUNTA DCJs NOVA REDAÇÃO PROVIMENTO Nº 33 (7144850)
DESPACHO 7241097
INFORMAÇÃO 7244508
RELATÓRIO E VOTO 7256103

Ampliação das Centrais de Convênios e Consultas
Processo Sei nº 0010450-06.2023.4.04.8000

Objeto: Proposta para ampliar a atuação das Centrais de Convênios de Consultas de maneira a fornecer maior suporte às Varas.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Out/2023.

Andamento: Em estudo.

Fórum Eproc-Corregedoria
Processo Sei nº 0001640-44.2020.4.04.8001

Objeto: Grupo de trabalho criado para auxiliar no recebimento, organização e encaminhamento das demandas relacionadas a melhorias no Eproc às equipes de tecnologia e inovação.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jun/2020.

Andamento: Em funcionamento.

Unificação dos Perfis das UAAs no Eproc
Processo Sei nº 0009726-02.2023.4.04.8000

Objeto: Alteração promovida no Eproc para unificar os contextos das Varas e UAAs, afastando a necessidade de alteração dos ambientes para acessar os respectivos processos. A despeito da unificação dos ambientes, mantém-se a informação pertinente à vinculação dos processos às UAAs ou aos processos das Varas (possível diferenciá-los).

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Out/2023.

Andamento: Implantado em abril/2024.

DESPACHO 6894452
ATA 6901845
DESPACHO 7205799

Melhorias Atribuição de Assuntos da Inicial no Eproc
Processo Sei nº 0006372-66.2023.4.04.8000

Objeto: Iniciativa voltada a avaliar melhorias na atribuição de assuntos às petições iniciais cadastradas no Eproc, com o fim de aperfeiçoar o direcionamento das ações ao Juízo competente e incrementar a acurácia dos dados estatísticos referentes aos processos em tramitação no sistema de processo eletrônico. A iniciativa conta com o uso de recursos de inteligência artificial na sugestão de assuntos.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jul/2023.

Andamento: Em fase de testes.

ATA 6741841
PORTARIA 656 - 6764032
ATA 6792431
ATA 6845865
ATA 6907020
ATA 6991956
ATA 7058062
ATA 7293280

Tratamento adequado de Demandas Complexas
Processo Sei nº 0006892-26.2023.4.04.8000 e 0005271-88.2023.4.04.8001

Objeto: Definição de critérios para qualificar demandas complexas a fim de que recebam tratamento adequado, incluindo prazos de regularidade diferenciados. No âmbito destas iniciativas, o Provimento 135/2023 e Provimento 145/2023 alteraram a Consolidação Normativa da Corregedoria no que diz respeito a contagem de prazos para despachos e sentenças em processos identificados como complexos.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Jul/2023.

Entregas: Provimentos 135 e 145/2023.

Andamento: Em vigor.

Implantação SEEU e BNMP
Processo Sei n° 0008643-87.2019.4.04.8000 (SEEU) e 0004034-22.2023.4.04.8000 (BNMP)

Objeto: Implantação do sistema SEEU na 4a Região da Justiça Federal com a migração dos processos de execução penal do Eproc para o SEEU. Regularização dos documentos no BNMP. Composição de GT para prestar apoio à Corregedoria em relação a dúvidas, melhorias e acompanhamento de integrações referentes aos sistemas BNMP e SEEU.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias para reuniões.

Data de início: 10/2019

Andamento: Em funcionamento.

Remodelação da Estrutura das Varas Cíveis
Processo SEI nº 0001113-53.2024.4.04.8001

Objeto: Projeto para remodelação da estrutura das Varas Cíveis, visando conferir maior especialização e valorização aos gabinetes. Foram criados dois grupos de trabalho para estudar possibilidades de reestruturação: a) GT para avaliar quais atividades podem ser destacadas das Varas Cíveis, com sua atribuição a Centrais, Núcleos de Justiça 4.0 ou outra estrutura; b) GT para propor a reestruturação das funções comissionadas das unidades de competência cível.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Março/2024.

Entregas: Apresentado relatório final em maio/2024.

Andamento: Em monitoramento.

ATA 7131167
ATA 7131173
ATA 7161818
ATA 7169365
RELATÓRIO 7188712

Reestruturação das Funções Comissionadas
Processo SEI nº 0011721-50.2023.4.04.800

Objeto: Grupo de Trabalho criado para o estudo da reestruturação das funções comissionadas, com vistas a priorizar as atividades de gabinete.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Dezembro/2023

Entregas: Relatório final apresentado.

Andamento: Em avaliação.

PROJETO 6986476
ATA 7079602
ATA 7100450
ATA 7102699
PORTARIA 163 – 7106320
PORTARIA 164 – 7106396
ATA 7115360
ATA 7133793
RELATÓRIO 7147639
PORTARIA 292 – 7166279
PORTARIA 297 – 7170362
ATA 7181236
RELATÓRIO FINAL DO GT 297 (7216562)
ATA 7271778
ATA 7307315
ATA 7307342

GT IMPROBIDADE
Proceso SEI nº 0004059-26.2023.4.04.8003

Objeto: Grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 750/2023, destinado a propor estratégias para aperfeiçoar a tramitação de ações de improbidade administrativa nas unidades da Justiça Federal da 4ª Região.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais, salvo aqueles relacionados a deslocamentos e diárias para reuniões.

Data de início: Agosto/2023

Entregas: Iminente realização de evento presencial em Florianópolis. Discussão e elaboração de manual e/ou fluxo orientativo para os trabalhos de Secretaria na tramitação das ações de improbidade administrativa.

Andamento: Em vigor

Litigância Predatória – Diretriz Estratégica 7 CNJ
Processo SEI nº 0004100-90.2023.4.04.8003

Objeto: Em cumprimento à Diretriz Estratégica nº 7 do CNJ, regulamentar e promover práticas e protocolos para o combate à litigância predatória, preferencialmente com a criação de meios eletrônicos para o monitoramento de processos, bem como transferir as respectivas informações à Corregedoria Nacional, com vistas à alimentação de um painel único.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Setembro/2023

Entregas: Desenvolvimento da ferramenta do eproc que faz o alerta às unidades judiciárias acerca das demandas com características de litigância predatória, bem como implementada a marcação da TAG nos casos em que forem parametrizados para indicar novos casos de possível litigância predatória.

Andamento: Em acompanhamento.

MANIFESTAÇÃO 6833897
MANIFESTAÇÃO 6861854
APRESENTAÇÃO PROJETO 6883109
MANIFESTAÇÃO 6942476
ATA 7105942
INFORMAÇÃO 7167478
ATA 7208256

Projeto cooperativo de depósito de contestação padrão via Eproc (PGFN)
Processo SEI nº 0004637-95.2023.4.04.8000

Objeto: Projeto cooperativo para apresentação de contestação no eproc pela PGFN. Fluxos automatizados.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Maio/2023

Entregas: Criação das petições/eventos acordados em reunião (Remessa/Prescrição, Remessa/Cancelamento, Remessa/Pagamento, Remessa/Múltiplas causas)

Andamento: Aguardando PGFN encaminhar lista de assuntos e modelos de contestação.

OFÍCIO 250130/2022/ME – 6653820
ATA 6925602
ATA 7259943
ATA 7302846

Melhorias no Sistema SEEU
Proceso SEI nº 0002879-47.2024.4.04.800

Objeto: Expediente aberto com a finalidade de promover encontros e avaliar relatos dos usuários do sistema SEEU, especialmente daqueles vinculados à Penitenciária Federal de Catanduvas. A Corregedoria atua e atuará na interlocução e encaminhamentos com a finalidade de aperfeiçoar o sistema.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Abril/2024.

Entregas: Criação do GT para tratar das rotinas de trabalho/fluxos. Nomeação dos magistrados coordenadores do SEEU. Encaminhamento reunião com DMF/CNJ.

Andamento: Em avaliação

PORTARIA CONJUNTA 8 - 7318957

Estratégias para aperfeiçoamento das ações penais por crimes contra a Administração Pública – Meta 4
Processo SEI nº 0005097-79.2023.4.04.8001

Objeto: Busca definir estratégias para aperfeiçoar a tramitação de ações penais por crimes contra a Administração Pública nas unidades da Justiça Federal da 4ª Região, apresentando conclusões acerca de principais fatores que causem influência na celeridade do processo e julgamento das ações em questão, bem como propostas de aperfeiçoamento da tramitação destas.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Novembro/2023.

Entregas: A partir da formação de um grupo de trabalho para fins de "Reduzir o tempo médio de julgamento dos processos relacionados à improbidade administrativa e ações penais sobre crimes contra a Administração Pública" foram encaminhadas propostas relacionadas ao aperfeiçoamento do sistema processual, incluindo soluções com uso de inteligência artificial.

Andamento: Projeto encaminhado ao Inspiralab em março de 2024.

RELATÓRIO 6954822

Sistema de Gestão do Conhecimento
Processo SEI nº 0005520-08.2024.4.04.8000

Objeto: Sistema desenvolvido pela equipe de Projetos da Corregedoria para apoio à tomada de decisões. Trata-se de um modelo de trabalho aplicado na área de projetos composto por método e ferramentas. O sistema será aperfeiçoado e documentada a sua evolução.

Orçamento: O projeto não implicou em custos adicionais.

Data de início: Julho/2024

Entregas: Sistema desenvolvido.

Andamento: Proposta aprovada. Avaliação sobre melhor forma de disponibilização ao usuário.

PROPOSTA 7321044
1º RELATÓRIO DE EVOLUÇÃO DO SCG - 7324591

Central de Monitoramento de Demandas Desastres Climáticos
Processo SEI nº 0002157-10.2024.4.04.800