2015 - Currículo Permanente - Módulo III – Direito Previdenciário 2015
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Promoção
Emagis - Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

 

Coordenação científica
Desembargador Federal Rogério Favreto

 

Público-alvo
Magistrados federais da 4ª região 
 

Carga horária
37 horas-aula

 

Objetivo
Capacitar os magistrados para o julgamento e enfrentamento de demandas em matéria previdenciária e temas afins, aplicando os atuais conceitos na matéria revisando, debatendo e contextualizando os atuais normativos e observando os direitos fundamentais.

 

 


EDIÇÃO FLORIANÓPOLIS
 
19 e 20 de novembro de 2015
 
Local
Florianópolis/ SC | Brasil
Auditório da Seção Judiciária de Santa Catarina
Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810
Bairro Agronômica, Florianópolis/SC
 
Programação
Clique aqui para acessar a programação (provisória)
do evento em Florianópolis.

 


EDIÇÃO PORTO ALEGRE (JÁ REALIZADA)
 
17 e 18 de setembro de 2015
 
Local
Porto Alegre/ RS | Brasil
Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300
Bairro Praia de Belas; Porto Alegre/RS
 
Programação
Clique aqui para acessar a programação do evento em Porto Alegre.

 


EDIÇÃO CURITIBA (JÁ REALIZADA)
 
15 e 16 de outubro de 2015
 
Local
Curitiba/ PR | Brasil
Auditório da Seção Judiciária do Paraná
Av. Anita Garibaldi, 888
Bairro Ahú - Curitiba - PR
 
Programação
Clique aqui para acessar a programação do evento em Curitiba.

 



 

 

 
2015 - Currículo Permanente - Módulo III – Direito Previdenciário 2015
Porto Alegre - 17 e 18 de setembro
 
O papel do Magistrado na efetivação dos direitos sociais
Palestrante: Paulo Gilberto Cogo Leivas; Carlos Luiz Strapazzon
Tutela específica e o novo CPC
Palestrante: João Batista Pinto Silveira
Juizados especiais: celeridade x efetividade dos direitos previdenciários
Palestrantes: Vivian Josete Pantaleão Caminha; João Batista Lazzari; Melissa Folmann
Processo civil previdenciário e o novo CPC
Palestrante: José Antonio Savaris
Dinâmica de Grupo: Impactos do novo CPC em ações de matéria previdenciária e possíveis soluções
 
 

 
2015 - Currículo Permanente - Módulo III – Direito Previdenciário 2015
Florianópolis - 19 e 20 de novembro
 
Abertura
Luiz Fernando Wowk Penteado
Principais aspectos das ações coletivas e seus reflexos no direito previdenciário
Luiz Manuel Gomes Júnior
Novas regras sobre pensão e a mobilidade do momento de sua fruição segundo a lei nº 13.135/2015
Mauro Luciano Hauschild
Minorias e direitos da seguridade social
Roger Raupp Rios
Atualidades sobre a tutela previdenciária dos dependentes
Fábio de Souza Silva
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Beatriz Goldani
Aposentadoria da pessoa com deficiência
Oscar Valente Cardoso
O STJ e os procedentes em matéria previdenciária
Sérgio Luiz Kukina
As incostitucionalidades das alterações nas pensões por morte
Marcus Orione Gonçalves
Encerramento
Otávio Roberto Pamplona
 
 

 
2015 - Currículo Permanente - Módulo III – Direito Previdenciário 2015
Curitiba - 15 e 16 de outubro
 
Incapacidade e Funcionalidade  
Palestrante: José Caetano Zanella
Aposentadoria Especial e do Professor 
Sérgio Pardal Bacellar Freudenthal
Painel: Perícias Médicas e de Segurança do Trabalho 
Painelista: Sandro Andriolli Bittencourt
Painel: Perícias Médicas e de Segurança do Trabalho 
Painelista: Carlos Augusto Maranhão Loyola
Oficinas
 
 

 

Materiais disponibilizados pelos palestrantes

Desde que preservada a referência de autoria do material.
 
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EDIÇÃO PORTO ALEGRE
17 e 18 de setembro

 

EDIÇÃO CURITIBA
15 e 16 de outubro

 

EDIÇÃO FLORIANÓPOLIS
19 e 20 de novembro