Desembargadora Federal Marga Barth Tessler
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CURRICULUM VITAE


GRADUAÇÃO

  • Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 1972; laureada com a 3ª láurea acadêmica.


PÓS-GRADUAÇÃO

 

  • Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul/PUCRS. Direito Público e áreas de interesse, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direitos Humanos, Administração da Justiça, Filosofia, História e Literatura.
  • Especialista em Direito Sanitário pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
  • Especialista em Administração da Justiça, Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio, 2008.
  • Mestre pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Direito Rio. Mestrado Profissional em Poder Judiciário, 2010.

 

 

 

CONCURSOS

 

  • Procuradora do INSS, antigo INPS, aprovada em Concurso Público Dasp, dezembro de 1975 a março de 1977.
  • Advogada do Banco Central do Brasil, aprovada em Concurso Público, de março de 1977 a fevereiro de 1988.
  • Nomeada Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul, em 1984, por aprovação em Concurso Público sem ter entrado em exercício.
  • Nomeada Procuradora do BRDE, em 1986, por aprovação em certame público, sem ter entrado em exercício.
  • Juíza Federal aprovada pelo Concurso da Justiça Federal e nomeada em fevereiro de 1988.

 

 

 

EXERCÍCIO PROFISSIONAL

 

  • Exercício da Advocacia em escritório privado de 1972 a 1987.​​
  • Diretora do Foro da Seção Judiciária de Porto Alegre - RS, em 1994.
  • Nomeada em vaga de merecimento para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em 09.12.94, integrando a 3ª Turma, área de competência Direito Civil, Constitucional e Administrativo.
  • Presidente do Conselho de Qualidade e Coordenadora do Escritório da Qualidade, de 27 de maio de 1997 a 20 de setembro de 2000.
  • Diretora da Revista do TRF - 4ª Região, biênio 1999/2001.
  • Diretora da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, biênio 2001/2003.
  • Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, biênio 2003/2005.
  • Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, biênio 2011/2013.
  • Magistrada convocada para compor a 1ª Turma e a 1ª Seção do STJ, 2014/2015.
  • Presidente da 3ª Turma do TRF da 4 Região.
  • Coordenadora da Memória do TRF da 4 Região.
  • Conselheira da Enfam

 

 

 

CONDECORAÇÕES

 

  • Agraciada com a Medalha do Mérito Advocatício pela OAB, em 1986.
  • Agraciada com a Medalha do Pacificador, Ministério do Exército, em 2001.
  • Agraciada com a Medalha Ordem do Mérito Militar, Grau Comendador, em 2005.​
  • Agraciada com a Comenda de Magistrado Exemplar do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (Iargs), em 2014.
  • Agraciada com o Título de Membro da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB), em 2016.

 

 

 

TRABALHOS ESCRITOS/PUBLICAÇÕES/DISCURSOS

 

 

  • Aula Magna do primeiro semestre de 2012, na Faculdade de Direito, UFRGS. Tema: A Justiça Federal no Brasil - Histórico, evolução e casos célebres, no dia 10 de abril de 2012.
  • A Comunidade e a Ordem. Trabalho desenvolvido no Curso de Mestrado - ênfase em Direito Público - na PUC/RS, 2000, 13 p.
  • O Juiz e a Tutela Jurisdicional Sanitária. Monografia final do Curso de Especialização a distância em Direito Sanitário para membros do Ministério Público e da Magistratura Federal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2003.
  • O Juiz e a Tutela da Cultura Indígena: palestra de abertura do Círculo de Estudos em Cultura Indígena, na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio Grande do Sul, no dia 17 de abril de 2004.
  • Suspensão de Segurança. Palestra proferida no 1º Ciclo de Palestras de Processo Civil 2004 - A Justiça Federal e o Processo Civil em Curitiba no dia 18 de junho de 2004.
  • A Jurisprudência Ambiental em Zona Costeira - Aplicação do Código Florestal em Áreas Urbanas. Palestra da Desª. Marga Inge Barth Tessler, no Seminário Cidades Costeiras Sustentáveis, Intercâmbio entre Brasil e Austrália, ESPU, Procuradoria da República de Santa Catarina, Instituto Ambiental Ratones, Florianópolis. Painel também integrado pela Dra. Nicola Franklin, Coordenadora do Centro Australiano de Direito Ambiental da Universidade de Sidney, evento organizado pelo Dr. Walmor Alves Moreira - Procurador-Chefe da Procuradoria da República - SC e coordenado pela Drª Lindôra Maria de Araújo, Subprocuradora-Geral da República e Diretora-Geral da ESPU.
  • O Valor do Dano Ambiental. Palestra no Curso de Direito Ambiental e do Consumidor, UFRGS/Instituto por um Planeta Verde, out. 2004. Curso de Especialização em Direito Ambiental Nacional e Internacional.
  • Meio Ambiente e Responsablidade Social: Palestra no II Fórum Internacional das Águas, promovido pela ARI - Associação Riograndense de Imprensa. Integram o painel: Eduardo Coral Viegas, Promotor de Justiça/RS, Dr. Walter Otaviano Ferreira Jr., do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Vicente Nacher, Presidente do Tribunal das Águas de Valência (Espanha) e foi presidido pelo Dr. Auro de Quadros Machado, Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS.
  • Forças Armadas e o Poder Judiciário. Palestra sobre o tema "Forças Armadas e Poder Judiciário" no Simpósio de Direito Militar, promovido pelo Exército Brasileiro - Comando Militar do Sul em parceria com o TRF-4ª Região, no dia 28 de março de 2005.
  • Competências Judiciárias Estabelecidas pela Emenda Constitucional 45 de 31-12-2004 -Reforma do Judiciário. Texto-base para participar da palestra na Ordem dos Advogados do Brasil/RS em maio de 2005 e do Painel na Ajuris em 19 de maio de 2005, evento: Seminário Internacional "O Poder Judiciário em Discussão", da Escola Superior de Magistratura, pela Desª. Federal Marga Inge Barth Tessler, Vice-Presidente do TRF-4ª Região. Federalização de Direitos Humanos e a competência da Justiça Federal, limites do novo § 5º do artigo 109 da Constituição Federal.