PORTARIA Nº 01 (CANCELADA)
PORTARIA Nº 02, DE 13 DE MARÇO DE 2009 - Publicada em 19/03/2009
Autoriza, a partir de 1º de abril de 2009, que o juiz federal Luiz Clóvis Nunes Braga, suplente da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul, convocado em regime de mutirão pelo Ato nº 424, de 19 dezembro de 2008, passe a atuar também em auxílio junto à 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 03, DE 26 DE MARÇO DE 2009 - Publicada em 26/05/2009
Suspende os prazos processuais do Processo Eletrônico em toda a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul no dia 25 de maio de 2009.
PORTARIA Nº 04, DE 4 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre a inscrição para atividades de conciliação nos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
PORTARIA Nº 05, DE 29 DE JUNHO DE 2009
Designa os juízes federais Hermes Siedler da Conceição Júnior, João Batista Lazzari e José Antonio Savaris como Coordenadores Seccionais dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
PORTARIA Nº 06, DE 08 DE JULHO DE 2009
Institui a Comissão de Estudo da Estrutura dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região e designa os membros que a compõem.
PORTARIA Nº 07, DE 08 DE JULHO DE 2009
Institui a Comissão de Estudo das Condições de Trabalho nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região e designa os membros que a compõem.
PORTARIA Nº 08, DE 08 DE JULHO DE 2009
Institui a Comissão de Desenvolvimento de Recursos Humanos dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região e designa os membros que a compõem.
PORTARIA Nº 09, DE 08 DE JULHO DE 2009
Institui a Comissão de Consolidação dos Procedimentos do Processo Eletrônico e designa os membros que a compõem.
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE JULHO DE 2009
Retifica a Portaria nº 06, de 08 de julho de 2009, desta Coordenadoria, para incluir o juiz federal Jairo Schafer, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral, na Comissão de Estudo da Estrutura dos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais da 4ª Região e designá-lo para a coordenação dos trabalhos juntamente com o juiz federal João Batista Lazzari, Coordenador Seccional dos JEFs da 4ª Região na Seção Judiciária de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 11, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009
Altera em parte a Portaria COJEF nº 5, de 29 de junho de 2009, e designa o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli como Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a partir de 01 de setembro de 2009.
PORTARIA Nº 12, DE 04 DE SETEMBRO DE 2009
Revoga a Portaria nº 2, de 13 de março de 2009, que autorizava que o juiz federal Luiz Clóvis Nunes Braga, suplente da 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul e convocado em regime de mutirão, atuasse também em auxílio à 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Revoga a Portaria nº 9, de 8 de julho de 2009, que institui a Comissão de Consolidação dos Procedimentos do Processo Eletrônico e designa os membros que a compõe.