Resoluções do CJF
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • TRF4 no Flickr
  • Assine o RSS do TRF4
 

 

 

RESOLUÇÃO Nº 315, DE 23 DE MAIO DE 2003. 

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 390, DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 (REVOGADA pela Res. 22, de 04/09/2008)

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 522, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006 (REVOGADA pela Res. 28, de 13/10/2008)

Dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, Ministério Público, Procuradores, Advogados e Defensores Públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 527, DE 19 DE OUTUBRO DE 2006 (REVOGADA pela Res. 32, de 13/11/2008)

Regulamenta a atividade de Conciliador nos JEFs.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 555, DE 03 DE MAIO DE 2007 (REVOGADA pela Res. 28, de 13/10/2008)

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 05 de setembro de 2006, que dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, Ministério Público, Procuradores, Advogados e Defensores Públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 558, DE 22 DE MAIO DE 2007 (REVOGADA pela Res. 305, de 07/10/2014)

Dispõe sobre o pagamento de honorários de advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, e disciplina os procedimentos relativos ao cadastramento de advogados voluntários e dativos no âmbito da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 560, DE 26 DE JUNHO DE 2007 (REVOGADA pela Res. 22, de 04/09/2008)

Altera dispositivos da Resolução nº 390, de 17 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 562, DE 05 DE JULHO DE 2007 (REVOGADA pela Res. 32, de 13/11/2008)

Revoga o art. 2º da Resolução nº 527, de 19 de outubro de 2006, que regulamenta a atividade de Conciliador nos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 586, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2007 (REVOGADA pela Res. 22, de 04/09/2008)

Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 390, de 17 de setembro de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.


 

RESOLUÇÃO Nº 22, DE 04 DE SETEMBRO DE 2008 (REVOGADA pela Res. 345, de 02/06/2015)

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

Revoga as Resoluções nºs 390, de 17/09/2004, 560, de 26/06/2007, e 580, de 27/11/2007.

Alterada pela Res. 62, de 25/06/2009.


 

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008

Dispõe sobre a intimação eletrônica das partes, do Ministério Público, dos procuradores, dos advogados e dos defensores públicos no âmbito dos Juizados Especiais Federais.

Revoga as Resoluções nºs 522, de 05/09/2006, e 555, de 03/05/2007.


 

RESOLUÇÃO Nº 32, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008

Regulamenta a atividade de conciliador nos Juizados Especiais Federais.

Revoga as Resoluções nºs 527, de 19/10/2006, e 562, de 05/07/2007.


 

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 25 DE JUNHO DE 2009  (REVOGADA pela Res. 347, de 02/06/2015)

Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das Turmas Recursais e das Turmas Regionais de Uniformização dos Juizados Especiais Federais e sobre a atuação dos magistrados integrantes dessas Turmas com exclusividade de funções.


 

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 25 DE JUNHO DE 2009 (REVOGADA pela Res. 163, de 09.11.2011)

Altera e revoga dispositivos do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, instituído pela Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008.


 

RESOLUÇÃO Nº 123, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre o remanejamento e a distribuição dos cargos e funções criados pela Lei nº 12.011, de 4 de agosto de 2009.


 

RESOLUÇÃO Nº 163, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2011 (REVOGADA pela Res. 345, de 02/06/2015)

Altera, inclui dispositivos no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais instituído pela Resolução nº 22, de 4 de setembro de 2008, e revoga a Resolução nº 62, de 25 de junho de 2009.


 

RESOLUÇÃO Nº 198, DE 07 DE AGOSTO DE 2012

Dispõe sobre a distribuição dos cargos de Juiz Federal de Turma Recursal criados pela Lei nº 12.665, de 13 de junho de 2012.


 

RESOLUÇÃO Nº 305, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

Dispõe sobre cadastro e a nomeação de profissionais e o pagamento de honorários a advogados dativos, curadores, peritos, tradutores e intérpretes, em casos de assistência judiciária gratuita, no âmbito da Justiça Federal e da jurisdição federal delegada e dá outras providências.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 311, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 (REVOGADA pela Res. 345, de 02/06/2015)

Dispõe sobre alteração de dispositivo do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4 Região, anexo da Resolução n. 22, de 4 de setembro de 2008.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 312, DE 14 DE OUTUBRO DE 2014  (REVOGADA pela Res. 347, de 02/06/2015)

Dispõe sobre alteração de dispositivo de Resolução n. 61, de 25 de junho de 2009.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 345, DE 02 DE JUNHO DE 2015  (REVOGADA pela Res. 586, de 30/09/2019)

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO N°347, DE 2 DE JUNHO DE 2015 (alterada parcialmente pela Res. 586, de 30/09/2019 e pela Res. 718, de 29/06/2021)

Dispõe sobre a compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais e à atuação dos magistrados integrantes dessas Turmas com exclusividade de funções.

* dispositivos revogados expressamente pela Res. 586/2019: art. 3º §§ 2º, 3º, 4º, 5º e 8º; art. 5º §1º

* dispositivos alterados: o  § 2º do art. 5º passa a ter um parágrafo único

 

RESOLUÇÃO Nº 367, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre a inclusão do dispositivo no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

 

 

RESOLUÇÃO Nº 370, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015

Dispõe sobre o trabalho em regime do plantão dos servidores ocupantes do cargo de técnico judiciário, área administrativa, especialidade segurança e transporte do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

 

 

RESOLUÇÃO N° 393, DE 19 DE ABRIL DE 2016 - verificar Res. 347/2015

Dispõe sobre a alteração e a inclusão de dispositivos na Resolução n. CJF-RES-2015/00347, de 2 de junho de 2015, que trata da compatibilizadção dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais e a atuação dos magistrados integrantes dessas turmas com exclusividade de funções.


 

RESOLUÇÃO N° 392, DE 19 DE ABRIL DE 2016 (REVOGADA pela Res. 586, de 30/09/2019)

Dispõe sobre a alteração de dispositivos no Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, anexo da Resolução n. CJF-RES-2015/00345, de 2 de junho de 2015.

 

RESOLUÇÃO N° 417, DE 28/10/2016 - verificar Res. 347/2015

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução n. CJF-RES-2015/00347, de 2 de junho de 2015, que trata da compatibilização dos regimentos internos das turmas recursais e das turmas regionais de uniformização dos juizados especiais federais e à atuação dos magistrados integrantes dessas turmas com exclusividade de funções.

 

RESOLUÇÃO Nº 586, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 

Dispõe sobre o Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais.

 

RESOLUÇÃO Nº 718, DE 29 DE JUNHO 2021 

Dispõe sobre a alteração da Resolução CJF n. 347, de 2 de junho de 2015.

 

 

 

VOLTAR