Sistema de Conciliação 2004
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Após os excelentes resultados obtidos no "projeto conciliação", de novembro/2003, bem como a repetição do sucesso nos trabalhos em 2004, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunica a substituição pelo "Sistema de Conciliação", conforme a Res. 88/05.

Durante o ano de 2004 foram realizados 18 mutirões de audiências nos três Estados (PR, SC e RS), nos quais 969 contratos foram submetidos à tentativa de conciliação (correspondentes a 1215 processos).

Números gerais:

contratos trabalhados em audiências (correspondentes a 1215 processos)

969 (100%)

contratos com acordos

618 (63,77%

contratos sem acordos

264 (27,24%)

contratos suspensos

44 (4,54%)

contratos com audiências redesignadas

43 (4,43%)

Para este exercício de 2005 o cronograma será o seguinte:

RIO GRANDE DO SUL
Rio Grande/Pelotas
    21, 22 e 23 de novembro/2005
    Contratos: 63

Porto Alegre
    12, 13 e 14 de dezembro/2005
    Contratos: 63


SANTA CATARINA
Florianópolis
    28 e 29/11; 01 e 02/12. 
    Contratos: 100

Blumenau
    12 e 13 de dezembro.
    Contratos: 50


PARANÁ
Foz Do Iguaçu
    07.10
    Contratos: 19

Curitiba
    03.11 a 04.11
    Contratos: 30
    21.11 a 25.11
    Contratos: 72

Londrina
    16.11 a 18.11
    Contratos: 54


Nas capitais, as audiências serão realizadas nos seguintes locais:

Porto Alegre/RS - Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Bairro Praia de Belas.

Curitiba/PR - Sede da Justiça Federal, Av. Anita Garibaldi, 888, Bairro Ahú.

Florianópolis/SC - Sede da Justiça Federal, Rua Arcipreste Paiva, 107, Bairro Centro.

No interior, as audiências ocorrerão nas respectivas sedes da Justiça Federal em Londrina, Cascavel e Maringá. (Ver conforme cronograma)


Dúvidas poderão ser sanadas junto à Assessoria de Apoio ao Sistema de Conciliação no Tribunal Regional Federal pelos fones (51) 3213-3195, das 11h às 19h, e também pelo e-mail concilia@trf4.gov.br.

Processos que ainda não tenham sido incluídos nas pautas de audiências, poderão ser indicados pelas próprias partes, nos termos do art. 1º, "d", da Resolução nº 88/2004. Para tanto, os pedidos poderão ser feitos diretamente nos autos, por petição, ou por e-mail à Assessoria de Apoio ao projeto. Em qualquer dos casos, será analisada a viabilidade de inclusão em pauta.

Advogados, mutuários e a comunidade em geral poderão receber notícias e pautas do projeto por e-mail, bastando solicitar a inclusão em nossa lista pelo concilia@trf4.gov.br.


Resolução

        Dispõe sobre a regulamentação da 2ª Etapa do Projeto "Conciliação no Tribunal Federal".