Após os excelentes resultados obtidos no "projeto conciliação", de novembro/2003, bem como a repetição do sucesso nos trabalhos em 2004, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região comunica a substituição pelo "Sistema de Conciliação", conforme a Res. 88/05.
Durante o ano de 2004 foram realizados 18 mutirões de audiências nos três Estados (PR, SC e RS), nos quais 969 contratos foram submetidos à tentativa de conciliação (correspondentes a 1215 processos).
Números gerais:
| contratos trabalhados em audiências (correspondentes a 1215 processos) | 969 (100%) |
| contratos com acordos | 618 (63,77% |
| contratos sem acordos | 264 (27,24%) |
| contratos suspensos | 44 (4,54%) |
| contratos com audiências redesignadas | 43 (4,43%) |
Para este exercício de 2005 o cronograma será o seguinte:
RIO GRANDE DO SUL
Rio Grande/Pelotas
21, 22 e 23 de novembro/2005
Contratos: 63
Porto Alegre
12, 13 e 14 de dezembro/2005
Contratos: 63
SANTA CATARINA
Florianópolis
28 e 29/11; 01 e 02/12.
Contratos: 100
Blumenau
12 e 13 de dezembro.
Contratos: 50
PARANÁ
Foz Do Iguaçu
07.10
Contratos: 19
Curitiba
03.11 a 04.11
Contratos: 30
21.11 a 25.11
Contratos: 72
Londrina
16.11 a 18.11
Contratos: 54
Nas capitais, as audiências serão realizadas nos seguintes locais:
Porto Alegre/RS - Auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Bairro Praia de Belas.
Curitiba/PR - Sede da Justiça Federal, Av. Anita Garibaldi, 888, Bairro Ahú.
Florianópolis/SC - Sede da Justiça Federal, Rua Arcipreste Paiva, 107, Bairro Centro.
No interior, as audiências ocorrerão nas respectivas sedes da Justiça Federal em Londrina, Cascavel e Maringá. (Ver conforme cronograma)
Dúvidas poderão ser sanadas junto à Assessoria de Apoio ao Sistema de Conciliação no Tribunal Regional Federal pelos fones (51) 3213-3195, das 11h às 19h, e também pelo e-mail concilia@trf4.gov.br.
Processos que ainda não tenham sido incluídos nas pautas de audiências, poderão ser indicados pelas próprias partes, nos termos do art. 1º, "d", da Resolução nº 88/2004. Para tanto, os pedidos poderão ser feitos diretamente nos autos, por petição, ou por e-mail à Assessoria de Apoio ao projeto. Em qualquer dos casos, será analisada a viabilidade de inclusão em pauta.
Advogados, mutuários e a comunidade em geral poderão receber notícias e pautas do projeto por e-mail, bastando solicitar a inclusão em nossa lista pelo concilia@trf4.gov.br.
Resolução
- Resolução nº 10, de 1º/03/2004, da Presidência/TRF4.
Dispõe sobre a regulamentação da 2ª Etapa do Projeto "Conciliação no Tribunal Federal".