Revistas/Boletim Jurídico - Pesquisa Textual

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• Revista da EMAGIS: Selecione uma edição27/202426/202425/202324/202323/202322/202221/202220/202219/202118/202117/202116/202014/202013/201912/201911/201910/20189/20188/20187/20176/20175/20164/20153/20152/20151/2014


• Boletim Jurídico: Selecione uma edição256/2024255/2024254/2024253/2024252/2024251/2024250/2024249/2024248/2024247/2023246/2023245/2023244/2023243/2023242/2023241/2023240/2023239/2023238/2023237/2022236/2022235/2022234/2022233/2022232/2022231/2022230/2022229/2021228/2021227/2021226/2021225/2021224/2021223/2021222/2021221/2021220/2021219/2021218/2020217/2020216/2020215/2020214/2020213/2020212/2020211/2020210/2020209/2020208/2020207/2019206/2019205/2019204/2019203/2019202/2019201/2019200/2019199/2019198/2018197/2018196/2018195/2018194/2018193/2018192/2018191/2018190/2018189/2018188/2018187/2018186/2017185/2017184/2017183/2017182/2017181/2017180/2017179/2017178/2017177/2017176/2017175/2017174/2016173/2016172/2016171/2016170/2016169/2016168/2016167/2016166/2016165/2016164/2015163/2015162/2015161/2015160/2015159/2015158/2015157/2015156/2015155/2015154/2015153/2014152/2014151/2014150/2014149/2014148/2014147/2014146/2014145/2014144/2014143/2014142/2013141/2013140/2013139/2013138/2013137/2013136/2013135/2013134/2013133/2013132/2013131/2012130/2012129/2012128/2012127/2012126/2012125/2012124/2012123/2012122/2012121/2012120/2012119/2011118/2011117/2011116/2011115/2011114/2011113/2011112/2011111/2011110/2011109/2011108/2010107/2010106/2010105/2010104/2010103/2010102/2010101/2010100/201099/200998/200997/200996/200995/200994/200993/200992/200991/200990/200989/200988/200987/200986/200885/200884/200883/200882/200881/200880/200879/200878/200877/200876/200875/200874/200873/200772/200771/200770/200769/200768/200767/200766/200765/200764/200763/200762/200661/200660/200659/200658/200657/200656/200655/200654/200653/200552/200551/200550/200549/200548/200547/200446/200445/200444/200343/200342/200341/200340/200339/200338/200337/200236/200235/200234/200233/200232/200231/2002


• Artigos da série Direito Hoje: Selecione uma edição07/11/2023 - Justiça climática, vulnerabilidades e o Poder Judiciário - Diego Pereira10/10/2023 - Ativismo judicial - Stefan Espirito Santo Hartmann16/08/2023 - Dados abertos, publicidade processual e proteção de dados pessoais nos processos judiciais - Oscar Valente Cardoso18/07/2023 - CNJ: liberdade de expressão e redes sociais - Alexandre Pontieri06/06/2023 - Aproveitamento das águas minerais - Conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil - Ana Letícia Lanzoni Moura08/05/2023 - Mediação, uma solução possível para litígios estruturais: reflexões a partir de prática de mediação realizada em 2018 em São Paulo/SP - Vanessa Viegas Graziano20/04/2023 - Acesso à Justiça e custeio da prova pericial no âmbito da Justiça Federal no período de 2012 a 2022 - Helder Teixeira de Oliveira23/03/2023 - O processo eletrônico da Justiça Federal da Quarta Região e a gestão por fluxos das unidades judiciárias - Adir José da Silva Júnior, Oscar Valente Cardoso23/02/2023 - Jurisdição e futuro: entre o inevitável e o essencial - Gilson Jacobsen13/02/2023 - O CARF, o voto de qualidade e o in dubio pro reo - Leandro Paulsen23/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas - Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silv05/12/2022 - Atividade especial em matéria previdenciária: coisa julgada e ajuizamento de nova ação com fundamento em agente nocivo diverso - Celso Kipper10/10/2022 - O juiz conciliador: aspectos compositivos da audiência previdenciária no Juizado Especial Federal - Isabela Moreira Antunes do Nascimento, José Caetano Zanella26/09/2022 - Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural - Lisiane Feiten Wingert Ody26/09/2022 - Relações entre Fashion Law e o Direito da Arte, do autor e da proteção de patrimônio cultural - Lisiane Feiten Wingert Ody05/09/2022 - “Tomar” ou “fazer” uma decisão? A psicologia cognitiva aplicada à atividade jurisdicional - Daniel Raupp22/08/2022 - Formação de magistrados: desenvolvendo competências para uma prestação jurisdicional humana, ética e eficaz - Isabel Cristina Lima Selau15/08/2022 - A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Justiça de Transição: o cinzel e o formão dos direitos humanos para a América Latina - Mariana Camargo Contessa25/07/2022 - A alteração do critério de cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente pela Emenda Constitucional nº 103/2019: primeiras reflexões e alguns testes de constitucionalidade - Vitor Hugo Anderle, Patrick Lucca Da Ros12/07/2022 - O direito constitucional de resistência climática - Luciana Bauer, Rafaela Santos Martins da Rosa27/06/2022 - Honorários advocatícios: princípio da sucumbência ou da causalidade? - Luciano Andraschko13/06/2022 - O défice de justiça na justiça de transição do Brasil: uma análise institucional do Judiciário no enfrentamento das violações do período da ditadura militar - Mariana Camargo Contessa30/05/2022 - Pragmatismo jurídico e consequencialismo: a análise econômica do direito pede ingresso na magistratura - Charles J. Giacomini13/05/2022 - Lei nº 14.331, de 04.05.2022: novas regras para as perícias judiciais e a petição inicial em ações previdenciárias - Paulo Afonso Brum Vaz25/04/2022 - Mediação ambiental e controvérsias científicas: a busca do consenso no campo da incerteza - Rafael Martins Costa Moreira28/03/2022 - Decisões monocráticas nos tribunais: exceção ou regra? - Oscar Valente Cardoso14/03/2022 - “Sob controle do usuário”: formação dos juízes brasileiros para o uso ético da IA no Judiciário - Eunice M. B. Prado; Luciane A. Corrêa Münch; Márcia A. Corrêa Ughini Villarroel15/02/2022 - Direito ao aborto no Brasil: discussão teórica e prática - Diogo Edele Pimentel21/01/2022 - A norma de direito intergeracional climático: a proteção contra mudanças climáticas como norma constitucional e constitutiva do Estado - Luciana Bauer03/12/2021 - O regime jurídico e a função social do direito de laje - Leonardo Estevam de Assis Zanini; José Eduardo Melhen; Janaina Florinda Ferri Cintrão18/11/2021 - Transjudicialismo ambiental: diálogo judicial transnacional nas cortes constitucionais do Brasil e dos EUA - Daniel Raupp04/11/2021 - Transmedia Law ou Direito Transmídia: uma nova disciplina para o Direito e a Administração da Justiça - Luciane Amaral Corrêa Münch; Márcia Amaral Corrêa Ughini Villarroel; Vitor Martins Dutra18/10/2021 - Levando os conceitos a sério: processo estrutural, processo coletivo, processo estratégico e suas diferenças - Edilson Vitorelli04/10/2021 - Uma nova ética para a linguagem jurídica - Charles Jacob Giacomini23/09/2021 - Exame inicial do impacto da pandemia nas audiências cíveis - Tiago do Carmo Martins08/09/2021 - Caminhos possíveis à proteção social por meio da assistência social no contexto tecnológico globalizado - Paulo Afonso Brum Vaz18/08/2021 - Direito Hoje | Direito ao contraditório na decretação de medidas cautelares penais: interpretação e aplicação nos contextos alemão e brasileiro - Stefan Espirito Santo Hartmann02/08/2021 - O pragmatismo ambiental de Daniel Farber - Daniel Raupp12/07/2021 - As liberdades políticas na era digital. Uma leitura conforme a teoria rawlsiana - Luciana Bauer28/06/2021 - Precedentes nos juizados especiais federais: características, aplicação e superação - Oscar Valente Cardoso14/06/2021 - A judicialização dos benefícios previdenciários por incapacidade: da negativa administrativa à retração judicial - Paulo Afonso Brum Vaz31/05/2021 - Era da (des)informação e desenvolvimento do juízo crítico - Edilberto Barbosa Clementino17/05/2021 - Assistência judiciária gratuita e judicialização: sobre a possibilidade de definição jurisprudencial de um parâmetro inicial objetivo para o seu deferimento no processo previdenciário - Paulo Afonso Brum Vaz03/05/2021 - A definição da competência processual por algoritmo - Oscar Valente Cardoso19/04/2021 - Mulheres na Justiça: breve comentário sobre o filme e documentário “A juíza” - Marga Inge Barth Tessler06/04/2021 - Acordos entre Ministério Público e imputado no Brasil e na Itália: aplicação da pena a pedido das partes, transação penal e acordo de não persecução penal - Luciana Sperb Duarte Vassalli22/03/2021 - O direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro: um delineamento do instituto levando em consideração os desafios da era virtual, as contribuições da jurisprudência internacional e o julgamento do RE nº 1.010.606 - Luciana Bauer e Giulianna de Miranda Brandalise08/03/2021 - Acesso à justiça e pandemia - Tiago do Carmo Martins23/02/2021 - A suspensão dos processos e da eficácia da tese fixada no incidente de resolução de demandas repetitivas – IRDR: tentando salvar o IRDR da falácia da vinculação - Paulo Afonso Brum Vaz08/02/2021 - Litigância ambiental: uma ética ambiental para o novo milênio - Luciana Bauer e Ana Luísa Sevegnani25/01/2021 - Os efeitos da renúncia no impeachment - Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz14/01/2021 - O agravo de instrumento na interpretação do Superior Tribunal de Justiça: taxatividade mitigada e hipóteses de cabimento - Oscar Valente Cardoso11/12/2020 - Limites e possibilidades do âmbito cognitivo e decisório na técnica do julgamento não unânime (colegiado ampliado) do art. 942 do CPC/2015 - Paulo Afonso Brum Vaz19/11/2020 - Proteção à probidade sob risco - Tiago do Carmo Martins09/11/2020 - A natureza jurídica do período mínimo de cinco dias do art. 935 do CPC - Oscar Valente Cardoso28/10/2020 - A violação da imagem na perspectiva do direito penal alemão - Leonardo Estevam de Assis Zanini19/10/2020 - O conceito de razão pública como imperativo democrático - Luciana Bauer05/10/2020 - Solução negociada e improbidade administrativa são incompatíveis? Uma análise atual da matéria - Erika Giovanini Reupke23/09/2020 - Júri e absolvição contra a prova dos autos: clemência absoluta ou arbítrio? - Douglas Fischer e Carlos Gustavo Coelho de Andrade03/09/2020 - Precaução e prevenção no direito à saúde: âmbitos de incidência e sua aplicação pelo STF - Bruno Henrique Silva Santos21/08/2020 - Apontamentos sobre o juízo de admissibilidade de recursos excepcionais - Luís Alberto d'Azevedo Aurvalle14/08/2020 - O contexto da reforma tributária estadual - Leandro Paulsen23/07/2020 - O controle de convencionalidade como ferramenta jurisdicional para a proteção do meio ambiente - Pedro Pimenta Bossi10/07/2020 - Liberdades, pluralismo político e redes sociais binárias - Luciana Bauer29/06/2020 - Direitos civis, Discriminação por sexo e Homotransfobia: notícias e aportes da Suprema Corte dos EUA e o direito brasileiro - Roger Raupp Rios