Programa Via Legal 577 - Salário-maternidade para Indígenas

A equipe da Região Sul do Via Legal traz a história de duas índias que recorreram à Justiça Federal do Rio Grande do Sul para terem acesso ao salário-maternidade. O INSS negou o pagamento alegando que, para ser uma segurada especial, a pessoa precisa ter pelo menos 16 anos, idade a partir da qual o trabalho regular é permitido no país. As adolescentes tinham apenas 14, mas em função da tradição cultural - reconhecida no julgamento - elas garantiram o direito ao benefício.