A 4ª Turma informa os editais com o cronograma das sessões para o Primeiro Semestre de 2025, sendo:

Edital 7496383  – torna público o cronograma das Sessões Ordinárias (Presenciais e Virtuais) para o primeiro semestre de 2025;
Edital 7536310 – cancelado;
Edital 7536617 – cancelado;
Edital 7549174 – cancela os Editais 7536310 e 7536617 e consolida o cronograma de Sessões do 1º semestre de 2025.