A 12ª Turma informa a alteração do cronograma de sessões de julgamento:

- a Sessão Virtual de 10 a 17 de setembro foi alterada para a modalidade Presencial e será realizada no dia  17 de setembro, às 9h30min.;
- a Sessão Virtual de 15 a 22 de outubro foi alterada para modalidade Presencial, e será realizada no dia 15 de outubro, às 9h30min., com quórum ampliado para julgamento dos processos sobrestados pelo Art. 942/CPC;
- a Sessão Presencial  do dia 22 de outubro teve seu horário de início alterado para às 11h, mantendo-se o quórum ampliado para julgamento dos processos sobrestados pelo Art. 942/CPC.

Leia a íntegra do Edital.