A DÉCIMA TURMA, divulga os Editais 8244235 e 8246009, que cancela a sessão de julgamento do dia 24 de fevereiro e que realizará sessão de julgamento presencial no dia 27 de fevereiro de 2026.

Edital 8244235 – torna público o cancelamento da sessão de julgamento do dia 24 de fevereiro de 2026.

Edital 8246009 – torna pública a realização de sessão de julgamento presencial no dia 27 de fevereiro de 2026.