Aviso TRF4
DIA DO ADVOGADO
Expediente e prazos processuais no dia 11/08
07/08/2026
DIA DO ADVOGADO
Expediente e prazos processuais no dia 11/08
07/08/2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que na próxima terça-feira (11/8) não haverá expediente no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, em função do feriado pelo Dia do Advogado. A Lei Federal 5.010, de 1966, que trata da organização da Justiça Federal, no artigo 62 determina a data comemorativa como feriado. Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil seguinte: a próxima quarta-feira (12/8). O atendimento judiciário será realizado em regime de plantão.