Adesão à Ata de Registro de Preços da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná
Para aderir a uma ARP (Ata de Registro de Preços) da SJPR, siga os procedimentos detalhados no arquivo abaixo:
| Nome do órgão: | Justiça Federal de 1º grau no Paraná | ||
| CNPJ: | 05.420.123/0001-03 | Ente da Federação: | União |
| Esfera do Poder: | Judiciário | Natureza da Administração: | Direta |
| Gestão: | 0001 - Tesouro Nacional | UASG: | 090018 |
| Contrato | 038/25 | Assinatura: | 16/12/2025 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº s/n | Publicação: | |
| Contratado: | OCEANIA SERVICOS MARITIMOS LTDA | Vigência: | 21/12/2030 |
| CNPJ: 05.638.240/0001-30 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não-residencial destinado à manutenção das atividades institucionais da Subseção Judiciária de Paranaguá. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 037/25 | Assinatura: | |
| Origem: | Licitação nº 022/25 | Publicação: | 11/12/2025 |
| Contratado: | V.D.A - VALI DO ACO HOLDING BRASIL LTDA | Vigência: | 11/12/2026 |
| CNPJ: 35.203.852/0001-60 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de engenharia para substituição dos painéis de compensado naval sobre o piso do mezanino do barracão do Almoxarifado Central da Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 036/25 | Assinatura: | 12/12/2025 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº s/n | Publicação: | |
| Contratado: | TAVARNARO IMOVEIS LIMITADA | Vigência: | 11/12/2030 |
| CNPJ: 76.165.778/0001-12 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Justiça Federal ? Subseção Judiciária de Ponta Grossa/PR | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 034/25 | Assinatura: | 26/11/2025 |
| Origem: | Licitação nº 472/02 | Publicação: | 27/11/2025 |
| Contratado: | SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA | Vigência: | 25/11/2026 |
| CNPJ: 07.880.897/0001-34 | |||
| Objeto: | Serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 033/25 | Assinatura: | 27/11/2025 |
| Origem: | Licitação nº 027/25 | Publicação: | 27/11/2025 |
| Contratado: | DAGMAR BERNARDINO MOIZES - METALURGICA MM | Vigência: | 26/11/2027 |
| CNPJ: 28.462.568/0001-43 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral cobertura de peças em um elevador da Marca Atlas Schindler para a Subseção Judiciária do Guarapuava | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 032/25 | Assinatura: | 19/11/2025 |
| Origem: | Licitação nº 472/02 | Publicação: | 21/11/2025 |
| Contratado: | SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA | Vigência: | 18/11/2026 |
| CNPJ: 07.880.897/0001-34 | |||
| Objeto: | Subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciam | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 031/25 | Assinatura: | 10/11/2025 |
| Origem: | Licitação nº 015/25 | Publicação: | 14/11/2025 |
| Contratado: | KM SOUZA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | Vigência: | 20/12/2027 |
| CNPJ: 41.149.751/0001-51 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Londrina. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 030/25 | Assinatura: | 06/11/2025 |
| Origem: | Licitação nº 013/24 | Publicação: | 07/11/2025 |
| Contratado: | SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Vigência: | 05/11/2026 |
| CNPJ: 07.875.146/0001-20 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 20 cadeiras com encosto tipo tela. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 029/25 | Assinatura: | 06/11/2025 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº s/n | Publicação: | 07/11/2025 |
| Contratado: | ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA | Vigência: | 05/11/2026 |
| CNPJ: 03.079.552/0001-25 | |||
| Objeto: | Suporte técnico mensal para o software de digitalização e2Doc Professional. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 028/25 | Assinatura: | 25/08/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº Lei 14.133/2021 | Publicação: | |
| Contratado: | SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA | Vigência: | 24/08/2026 |
| CNPJ: 03.392.348/0001-60 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de coleta de resíduos infectantes e medicação proveniente de ambulatório médico e odontológico do Núcleo de Saúde e de medicação destinada à destruição proveniente das Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 027/25 | Assinatura: | 24/10/2025 |
| Origem: | Licitação nº 019/25 | Publicação: | 27/10/2025 |
| Contratado: | ELETRON ELEVADORES LTDA | Vigência: | 26/10/2027 |
| CNPJ: 13.938.066/0001-79 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca ALBA, instalado no edifício I da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR e em um elevador da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no edifício II da Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu/PR | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 026/25 | Assinatura: | 27/10/2025 |
| Origem: | Licitação nº 020/25 | Publicação: | 28/10/2025 |
| Contratado: | EDENRED SOLUCOES DE MOBILIDADE E INSTITUICAO DE PAGAMENTO HU S.A. | Vigência: | 26/10/2027 |
| CNPJ: 18.587.586/0001-06 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de passagem expressa em pedágios através de etiquetas eletrônicas (TAGs), utilizando Transponders de Identificação Veicular (TIVs). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 024/25 | Assinatura: | 26/09/2025 |
| Origem: | Licitação nº 049/25 | Publicação: | 01/10/2025 |
| Contratado: | PROJEPLUS ENGENHARIA LTDA | Vigência: | 25/06/2026 |
| CNPJ: 35.142.257/0001-62 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de engenharia para elaboração de projetos executivos para reforma do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 023/25 | Assinatura: | 26/08/2025 |
| Origem: | Licitação nº 001/24 | Publicação: | 27/08/2025 |
| Contratado: | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 25/08/2028 |
| CNPJ: 04.198.254/0001-17 | |||
| Objeto: | Registro de preços para a eventual contratação de licenças de softwares de Design Gráfico (AUTODESK AEC - Architecture, Engineering and Construction Collection), com direito de atualização e suporte. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 040/2024, oriundo de processo de aquisição realizado pelo MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, por meio da CENTRAL DE COMPRAS, da SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 022/25 | Assinatura: | 08/08/2025 |
| Origem: | Licitação nº 013/24 | Publicação: | 12/08/2025 |
| Contratado: | SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Vigência: | 07/08/2026 |
| CNPJ: 07.875.146/0001-20 | |||
| Objeto: | o fornecimento de 48 cadeiras com encosto em tela. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 021/25 | Assinatura: | 01/08/2025 |
| Origem: | Licitação nº 007/25 | Publicação: | 01/08/2025 |
| Contratado: | CONSTRUTORA ENERGETTE LTDA | Vigência: | 31/07/2027 |
| CNPJ: 35.230.250/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de manutenção corretiva de móveis e imóveis para a Subseção Judiciária de Foz do Iguaçu. Com cessão de mão de obra. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 020/25 | Assinatura: | 28/07/2025 |
| Origem: | Licitação nº 011/25 | Publicação: | 31/07/2025 |
| Contratado: | COVIARTES MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA | Vigência: | 27/07/2026 |
| CNPJ: 01.562.451/0001-85 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de engenharia para execução de infraestrutura visando à instalação de elevador para utilização por pessoas com problemas temporários ou permanentes de locomoção na Subseção Judiciária de Toledo/PR e ampliação para implantação de banheiros coletivos e vagas cobertas para veículos oficiais. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 019/25 | Assinatura: | 31/07/2025 |
| Origem: | Licitação nº 008/25 | Publicação: | 31/07/2025 |
| Contratado: | XP ON CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 30/07/2028 |
| CNPJ: 23.518.065/0001-29 | |||
| Objeto: | Subscrição de licenças da Plataforma Zoom, com período de vigência de 3 (três) anos | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 018/25 | Assinatura: | 22/07/2025 |
| Origem: | Licitação nº 010/25 | Publicação: | 22/07/2025 |
| Contratado: | DAGMAR BERNARDINO MOIZES - METALURGICA MM | Vigência: | 05/10/2027 |
| CNPJ: 28.462.568/0001-43 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca OTIS, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Londrina. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 017/25 | Assinatura: | 24/06/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº s/n | Publicação: | 25/06/2025 |
| Contratado: | GOLDTECH SERVICO DE INFORMATICA LTDA | Vigência: | 23/08/2028 |
| CNPJ: 49.960.395/0001-63 | |||
| Objeto: | Aquisição de 01 (uma) licença do software Teamviewer, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, visando a prestação de suporte técnico e atendimento através de acesso remoto às estações de trabalho de usuários internos e externos. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 016/25 | Assinatura: | 25/06/2025 |
| Origem: | Licitação nº 008/25 | Publicação: | 27/06/2025 |
| Contratado: | LW ENGENHARIA E INSPECAO LTDA | Vigência: | 30/06/2027 |
| CNPJ: 26.936.566/0001-13 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas Subseções Judiciárias do GRUPO 3: Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guaíra, Pato Branco, Toledo e Umuarama. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 015/25 | Assinatura: | 25/06/2025 |
| Origem: | Licitação nº 008/25 | Publicação: | 27/06/2025 |
| Contratado: | M. DE SOUZA CONDICIONADORES DE AR LTDA | Vigência: | 30/06/2027 |
| CNPJ: 36.120.867/0001-28 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas Subseções Judiciárias do GRUPO 2: Apucarana, Arapongas, Astorga, Campo Mourão, Jacarezinho, Londrina, Maringá e Paranavaí e Wenceslau Braz | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 014/25 | Assinatura: | 27/06/2025 |
| Origem: | Licitação nº 008/25 | Publicação: | 27/06/2025 |
| Contratado: | BEMFRIO SERVICOS LTDA | Vigência: | 30/06/2027 |
| CNPJ: 26.077.955/0001-30 | |||
| Objeto: | serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado instalados nas Subseções Judiciárias do GRUPO 1: Guarapuava, Paranaguá, Pitanga, Telêmaco Borba, União da Vitória. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 013/25 | Assinatura: | 18/06/2025 |
| Origem: | Licitação nº 009/25 | Publicação: | 18/06/2025 |
| Contratado: | CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA - | Vigência: | 30/06/2027 |
| CNPJ: 20.415.385/0001-65 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas para a Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 012/25 | Assinatura: | 06/06/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº s/n | Publicação: | 06/06/2025 |
| Contratado: | MATRIX ELEVADORES LTDA | Vigência: | 05/06/2027 |
| CNPJ: 13.983.315/0001-48 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral, com cobertura de peças, em um elevador EMC/Plataforma PNE350 instalado na sede da Subseção Judiciária de Umuarama | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 011/25 | Assinatura: | 13/05/2025 |
| Origem: | Licitação nº 006/25 | Publicação: | 14/05/2025 |
| Contratado: | TECHNA MANUTENCOES ESPECIALIZADAS LTDA | Vigência: | 12/05/2026 |
| CNPJ: 08.373.867/0001-02 | |||
| Objeto: | Prestação de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento, dos equipamentos de energia ininterrupta (no-breaks) nas sedes da Justiça Federal do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 010/25 | Assinatura: | 09/05/2025 |
| Origem: | Licitação nº 028/24 | Publicação: | 12/05/2025 |
| Contratado: | ZOOM TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 08/05/2030 |
| CNPJ: 06.105.781/0001-65 | |||
| Objeto: | Aquisição de (duas) unidades de computador servidor tipo 3ª, XFusion / Zoom Industry Modelo 2288H V7, incluindo serviço de instalação, configuração e garantia de 84 (oitenta e quatro) meses, ao preço unitário de R$ 496.000,00 e preço total de R$ 992.000,00. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 009/25 | Assinatura: | 08/05/2025 |
| Origem: | Licitação nº 044/24 | Publicação: | 09/05/2025 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 07/05/2030 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de TI, para atualização da solução de rede cabeada e sem fio (wireless) da Justiça Federal. | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 009/25 | Assinatura: | 11/12/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 031/25 | Publicação: | 21/11/2025 |
| Contratado: | M. M. PRESTES MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 22.778.648/0001-26 | |||
| Objeto: | Mesa de apoio com tampo redondo Marca/Modelo: Própria | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 008/25 | Assinatura: | 08/05/2025 |
| Origem: | Licitação nº 001/25 | Publicação: | 09/05/2025 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 07/05/2030 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas do fabricante Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Justiça Federal da 4ª Região (Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Seção Judiciária de Santa Catarina, a Seção J | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 008/25 - TRF6 | Assinatura: | 13/10/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 015/25 - TRF6 | Publicação: | 22/08/2025 |
| Contratado: | TELEFONICA BRASIL S.A. | Vigência: | 15/10/2026 |
| CNPJ: 02.558.157/0135-74 | |||
| Objeto: | Aquisição de licenças de software Microsoft | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 008/25 | Assinatura: | 11/12/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 031/25 | Publicação: | 21/11/2025 |
| Contratado: | RD MOVEIS LTDA | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 00.707.468/0001-10 | |||
| Objeto: | Mesa de reunião com tampo oval Marca/Modelo: RD/MS01 | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 007/25 | Assinatura: | 29/04/2025 |
| Origem: | Licitação nº 005/25 | Publicação: | 02/05/2025 |
| Contratado: | GOOD SERV DE CLIMATIZACAO LTDA | Vigência: | 28/04/2030 |
| CNPJ: 04.437.658/0001-16 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva do sistema de condicionamento de ar e ventilação dos prédios da Seção Judiciária do Paraná em Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 007/25 - TRF4 | Assinatura: | 14/08/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 009/25 - TRF4 | Publicação: | 21/07/2025 |
| Contratado: | JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA | Vigência: | 14/08/2026 |
| CNPJ: 24.425.034/0001-96 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de manutenção e atualização de licenças, novas licenças, serviços de implantação, serviços técnico profissionais e suporte técnico especializado para solução de gerenciamento de acesso privilegiado (PAM - Privileged Access Management) Senha Segura, da fabricante MT4 Tecnologia, por um período de 36 (trinta e seis) meses | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 007/25 | Assinatura: | 11/12/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 031/25 | Publicação: | 21/11/2025 |
| Contratado: | FACTOR MOBILIARIOS INTELIGENTES LTDA | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 35.111.108/0001-36 | |||
| Objeto: | Sofá em couro Marca/Modelo: Factor/Sofá FAC | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 006/25 | Assinatura: | 18/06/2025 |
| Origem: | Licitação nº 004/25 | Publicação: | 25/04/2025 |
| Contratado: | LIDER GESTAO E SERVICOS LTDA | Vigência: | 17/06/2027 |
| CNPJ: 07.339.774/0001-90 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de marcenaria/carpintaria, com cessão de mão de obra, e serviços de carregadores, por chamado, especialmente para a manutenção preventiva e corretiva de móveis e para o remanejamento (remoção, carregamento e instalação) de mobiliário, equipamentos e demais materiais | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 006/25 | Assinatura: | 10/11/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 023/25 | Publicação: | 17/10/2025 |
| Contratado: | SPR MOVEIS E DIVISORIAS ARTICULADAS LTDA | Vigência: | 16/11/2026 |
| CNPJ: 14.772.449/0001-82 | |||
| Objeto: | Fornecimento e instalação de divisórias acústicas articuladas | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 006/25 | Assinatura: | 06/10/2025 |
| Origem: | Publicação: | 08/10/2025 | |
| Contratado: | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA | Vigência: | 31/03/2026 |
| CNPJ: 03.985.113/0001-81 | |||
| Objeto: | Disponibilização, sem quaisquer ônus, de duas salas para utilização pelo Fórum Eleitoral de Francisco Beltrão e, com mútua utilização, de área de circulação, copa e banheiros coletivos das instalações da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão, durante o período em que o Fórum Eleitoral localizado no Município de Francisco Beltrão estiver sob procedimento de reforma. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 005/25 | Assinatura: | 31/03/2025 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº Art.75 - 14.133/2021 | Publicação: | 01/04/2025 |
| Contratado: | ELEMENTO ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA | Vigência: | 30/03/2026 |
| CNPJ: 38.340.563/0001-00 | |||
| Objeto: | Realização de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para a Justiça Federal do Paraná (JFPR), referente ao ano de 2024, incluindo detalhamento das fontes de emissão por unidade judiciária e diretrizes básicas para compensação/mitigação das emissões geradas, capacitação de servidores e even | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 005/25 - TRF4 | Assinatura: | 11/07/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 008/25 - TRF4 | Publicação: | 24/06/2025 |
| Contratado: | XP ON CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 10/07/2026 |
| CNPJ: 23.518.065/0001-29 | |||
| Objeto: | Subscrição de licenças da Plataforma Zoom, com período de vigência de 3 (três) anos, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, do Edital | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 005/25 | Assinatura: | 27/10/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 016/25 | Publicação: | 10/10/2025 |
| Contratado: | ARC LIVRARIA E IMPORTADORA LTDA | Vigência: | 29/10/2026 |
| CNPJ: 71.310.023/0001-40 | |||
| Objeto: | Material bibliográfico de procedência estrangeira, não disponível do Brasil, adquirido somente por meio de importação: -Doutrina jurídica em geral; -Material bibliográfico de quaisquer outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Psicologia e da área de Ciências da Saúde; Informática e Tecnologia da Informação; Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Administração; Finanças, Controle Interno, Documentação e Informação. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 005/25 | Assinatura: | 29/07/2025 |
| Origem: | Publicação: | 12/08/2025 | |
| Contratado: | TELEFONICA BRASIL S.A. | Vigência: | 28/07/2030 |
| CNPJ: 02.558.157/0001-62 | |||
| Objeto: | permitir o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos da JFPR ao sistema eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO, possibilitando o fornecimento de informaçoes de dados cadastrais da base móvel de seus clientes,... | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 004/25 | Assinatura: | 25/03/2025 |
| Origem: | Licitação nº 001/25 | Publicação: | 25/03/2025 |
| Contratado: | ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA | Vigência: | 30/09/2027 |
| CNPJ: 05.457.677/0008-43 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de vigilância, com cessão de mão de obra, para as Subseções Judiciárias de Campo Mourão, Cascavel, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaíra, Pato Branco, Pitanga, Toledo, Umuarama e União da Vitória (Grupo III). | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 004/25 - TRF6 | Assinatura: | 20/05/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 017/24 - TRF6 | Publicação: | 24/02/2025 |
| Contratado: | CLARO S.A. | Vigência: | 21/05/2026 |
| CNPJ: 40.432.544/0001-47 | |||
| Objeto: | Solução de segurança de TIC | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 004/25 | Assinatura: | 24/10/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 016/25 | Publicação: | 10/10/2025 |
| Contratado: | DELMOCO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA | Vigência: | 29/10/2026 |
| CNPJ: 40.516.764/0001-59 | |||
| Objeto: | Material bibliográfico de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional: -Doutrina jurídica em geral; -Códigos Jurídicos Anotados, Comentados ou Interpretados, Constituições Anotadas, Comentadas ou Interpretadas. Coletâneas ou Consolidações de Legislação diversas Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade-Mécum (gerais ou especializados); -Material bibliográfico de quaisquer outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Psicologia e da área de Ciências da Saúde; Informática e Tecnologia da Informação; Recursos Humanos, Gestão de Pessoas e Administração; Finanças, Controle Interno, Documentação e Informação. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 004/25 | Assinatura: | 21/05/2025 |
| Origem: | Publicação: | 23/05/2025 | |
| Contratado: | PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA | Vigência: | 20/05/2030 |
| CNPJ: 77.821.841/0001-94 | |||
| Objeto: | Realização de avaliações psicossociais de crianças e adolescentes por equipes técnicas desta Colenda Corte, a fim de auxiliar a Justiça Federal no exercício da competência prevista no artigo 109, inciso III, da CF/88, notadamente a elencada na Convenção de Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças de 1980, internalizada pelo decreto n. 3.413/2000. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 003/25 | Assinatura: | 28/02/2025 |
| Origem: | Licitação nº 003/25 | Publicação: | 28/02/2025 |
| Contratado: | PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS - EIRELI | Vigência: | 27/10/2026 |
| CNPJ: 23.712.322/0001-69 | |||
| Objeto: | prestação de serviço de fornecimento de alimentos, tipo coffee break, para atender os eventos realizados na Subseção Judiciária de Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 003/25 | Assinatura: | 16/10/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 017/25 | Publicação: | 18/09/2025 |
| Contratado: | COPY CITY REPRODUCAO DE IMAGENS LTDA | Vigência: | 16/10/2026 |
| CNPJ: 84.852.102/0001-25 | |||
| Objeto: | Cartazes nos tamanhos A1, A2 e A3. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 003/25 | Assinatura: | 21/05/2025 |
| Origem: | Publicação: | 22/05/2025 | |
| Contratado: | GESTORA PARA RESIDUOS DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS NACIONAL - GREEN ELETRON | Vigência: | 20/05/2027 |
| CNPJ: 24.878.256/0001-64 | |||
| Objeto: | Cessão não onerosa, pela PARCEIRA, de espaço físico na Prefeitura de seu Município e/ou em locais públicos, definido(s) no Anexo I, para instalação de recipientes para coleta (?coletores?) de pilhas e baterias portáteis (?pilhas?), em fim de vida útil, para operacionalização da logística reversa, prevista nos referidos Termos de Compromisso em que a GREEN ELETRON seja signatária. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 002/25 | Assinatura: | 27/02/2025 |
| Origem: | Licitação nº 002/25 | Publicação: | 27/02/2025 |
| Contratado: | IMUNIZZARE CLINICA DE VACINAS LTDA | Vigência: | 26/02/2026 |
| CNPJ: 17.982.898/0001-43 | |||
| Objeto: | Fornecimento e aplicação de vacinas antigripais nas Subseções Judiciárias localizadas no Litoral e Interior do Paraná para o ano de 2025. | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 002/25 | Assinatura: | 04/08/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 012/25 | Publicação: | 18/07/2025 |
| Contratado: | CAMACHO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA | Vigência: | 05/08/2026 |
| CNPJ: 40.876.182/0001-83 | |||
| Objeto: | 350 cadeiras fixas empilháveis | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 002/25 | Assinatura: | 01/04/2025 |
| Origem: | Publicação: | 02/04/2025 | |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL SA | Vigência: | 01/04/2030 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer normas e procedimentos visando o pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARANÁ, mediante crédito em conta corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, se for o caso, por meio de DOC eletrônico e/ou TED ? Transferência Eletrônica Disponível. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 001/25 | Assinatura: | 27/02/2025 |
| Origem: | Licitação nº 002/25 | Publicação: | 27/02/2025 |
| Contratado: | VITTAHELP SERVICOS A SAUDE HUMANA LTDA | Vigência: | 26/02/2026 |
| CNPJ: 44.027.730/0001-51 | |||
| Objeto: | o fornecimento e aplicação de vacinas antigripais na Subseção Judiciária de Curitiba para o ano de 2025. | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 001/25 - JFRS | Assinatura: | 29/01/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 001/25 - JFRS | Publicação: | 07/01/2025 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 05/02/2026 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Registro de Preços para aquisição de Pacotes de Serviço de Extensão de Garantia, Licenciamento de Softwares e Suporte Técnico aos Equipamentos e Sistemas do Fabricante Cisco Systems de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório, para aquisição de pacotes de serviço SMARTNET (ou equivalente ou superior) e/ou licenciamento de software (subscription), para extensão de garantia de produtos do fabricante Cisco Systems, em uso na JF4R, objetivando atender a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, a Seção Judiciária de Santa Catarina, a Seção Judiciária do Paraná e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 001/25 | Assinatura: | 04/02/2025 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 044/24 | Publicação: | 05/11/2024 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 05/02/2026 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de renovação dos equipamentos da rede cabeada e sem fio (wireless) da Justiça Federal do Paraná e órgãos participantes (Justiça Federal de Santa Catarina, Justiça Federal do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Justiça Federal do Espírito Santo e Justiça Federal de Pernambuco) | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 001/25 | Assinatura: | 10/03/2025 |
| Origem: | Publicação: | 12/03/2025 | |
| Contratado: | SAO VICENTE EDUCACIONAL LTDA. | Vigência: | 09/03/2030 |
| CNPJ: 10.660.684/0001-01 | |||
| Objeto: | Realização de atendimento gratuito ao público pela IES, nas demandas relativas às matérias afetas às Varas integrantes da Subseção Judiciária de Ponta Grossa, excetuados os procedimentos de natureza criminal, e consistirá em: a) Orientações e informações sobre os direitos do cidadão e procedimentos dos Juizados Especiais e Varas Federais. b) Ajuizamento e acompanhamento das demandas, mediante a elaboração das peças processuais pertinentes e participação nas respectivas audiências. c) Acompanhamento ?ad hoc? em audiências. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 150/24 | Assinatura: | 12/06/2024 |
| Origem: | Publicação: | 05/07/2024 | |
| Contratado: | PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA | Vigência: | 09/07/2029 |
| CNPJ: 77.821.841/0001-94 | |||
| Objeto: | cessão o uso da área de 94,13m2 no Fórum da Comarca de Ibaiti, localizado na Praça dos Três Poderes, 23, Ibaiti-PR. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 052/24 | Assinatura: | 03/01/2025 |
| Origem: | Licitação nº 058/24 | Publicação: | 03/01/2025 |
| Contratado: | MC BRASIL IMPORTADORA E COMERCIO LTDA | Vigência: | 02/05/2033 |
| CNPJ: 48.724.321/0001-65 | |||
| Objeto: | Aquisição de capa de compressão para painel balístico e painel balístico de uso dissimulado nível IIIA, itens 1 e 2 do Grupo 1 da ARP 047/24 do STF | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 051/24 | Assinatura: | 30/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 048/24 | Publicação: | 02/01/2025 |
| Contratado: | MWS MAGRO CONSTRUCAO CIVIL EIRELI | Vigência: | 29/12/2025 |
| CNPJ: 33.380.069/0001-47 | |||
| Objeto: | a prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no ático do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 050/24 | Assinatura: | 27/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 038/24 | Publicação: | 27/12/2024 |
| Contratado: | TORINO INFORMATICA LTDA.. | Vigência: | 26/12/2029 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de 1.521 microcomputadores padrão ?mini desktop?. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 049/24 | Assinatura: | 23/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 472/02 | Publicação: | 23/12/2024 |
| Contratado: | SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA | Vigência: | 21/01/2028 |
| CNPJ: 07.880.897/0001-34 | |||
| Objeto: | contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades de manutenção da | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 048/24 | Assinatura: | 26/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 047/24 | Publicação: | 27/12/2024 |
| Contratado: | METRONORTE COMERCIAL DE VEICULOS LTDA | Vigência: | 25/12/2025 |
| CNPJ: 05.035.532/0004-20 | |||
| Objeto: | fornecimento de 1 (um) veículo utilitário tipo SUV (TRAILBLAZER). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 047/24 | Assinatura: | 23/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 039/24 | Publicação: | 23/12/2024 |
| Contratado: | LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA | Vigência: | 22/12/2025 |
| CNPJ: 40.976.095/0001-06 | |||
| Objeto: | fornecimento de 2 (dois) veículos utilitários tipo camioneta SUV blindados. Marca/Modelo: Chevrolet Trailblazer HC 2.8 ? 4x4 | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 046/24 | Assinatura: | 19/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 046/24 | Publicação: | 20/12/2024 |
| Contratado: | S.P. JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA | Vigência: | 31/12/2026 |
| CNPJ: 09.033.090/0001-91 | |||
| Objeto: | a prestação de serviços de degravação de audiências, para atendimento das necessidades da Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 045/24 | Assinatura: | 13/12/2024 |
| Origem: | Licitação nº 045/24 | Publicação: | 13/12/2024 |
| Contratado: | CONSERVLIMP AMBIENTAL EIRELI | Vigência: | 28/02/2027 |
| CNPJ: 09.358.699/0001-30 | |||
| Objeto: | a prestação de serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Londrina. Condomínio Palácio do Café. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 042/24 | Assinatura: | 22/11/2024 |
| Origem: | Inexigibilidade nº não se aplica | Publicação: | 02/12/2024 |
| Contratado: | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS | Vigência: | 24/11/2026 |
| CNPJ: 34.028.316/0020-76 | |||
| Objeto: | Prestação, pelos CORREIOS, de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da Justiça Federal do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 041/24 | Assinatura: | 29/11/2024 |
| Origem: | Licitação nº 043/24 | Publicação: | 29/11/2024 |
| Contratado: | GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA | Vigência: | 28/11/2026 |
| CNPJ: 30.926.988/0001-85 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS ELEVADORES, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Jacarezinho. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 040/24 | Assinatura: | 26/11/2024 |
| Origem: | Licitação nº 041/24 | Publicação: | 26/11/2024 |
| Contratado: | VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA | Vigência: | 25/11/2029 |
| CNPJ: 08.144.338/0001-29 | |||
| Objeto: | a prestação de serviços de manutenção continuada para o Data Center instalado na Sede extensiva da Seção Judiciária do Paraná, na Rua Voluntários da Pátria, 532, Curitiba/PR. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 037/24 | Assinatura: | 30/09/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº Art.75 - 14.133/2021 | Publicação: | 12/11/2024 |
| Contratado: | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | Vigência: | 29/09/2029 |
| CNPJ: 33.683.111/0001-07 | |||
| Objeto: | contratação de empresa para emissão de certificados digitais de autoridade certificadora de governo para acesso dos servidores usuários da Seção Judiciária do Paraná ao SIAFI Operacional, via SIAFI Web, a partir de 31/10/2024, em atendimento à determinação da STN - Secretaria do Tesouro Nacional par | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 035/24 | Assinatura: | 21/11/2024 |
| Origem: | Licitação nº 015/24 | Publicação: | 22/11/2024 |
| Contratado: | SERVICE IT SECURITY LTDA. | Vigência: | 20/07/2026 |
| CNPJ: 12.373.559/0001-46 | |||
| Objeto: | Aquisição de Solução de Segurança Cibernética, que deverá contemplar aquisição de licenças, serviços especializados de instalação, migração e capacitação, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I do edital de origem), integrante deste contrato. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 031/24 | Assinatura: | 20/09/2024 |
| Origem: | Licitação nº 030/24 | Publicação: | 23/09/2024 |
| Contratado: | ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA | Vigência: | 19/09/2029 |
| CNPJ: 03.844.773/0001-42 | |||
| Objeto: | de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de detecção de fumaça e alarme de incêndio marca Kidde, modelo ARIES MLX, conjugado com sistema de supressão por FM-200. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 030/24 | Assinatura: | 09/09/2024 |
| Origem: | Licitação nº 021/24 | Publicação: | 09/09/2024 |
| Contratado: | AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA - EIRELI | Vigência: | 13/06/2026 |
| CNPJ: 10.328.740/0001-05 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para a as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá, Ponta Grossa, Telêmaco Borba e União da Vitória (Grupo 1). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 029/24 | Assinatura: | 11/09/2024 |
| Origem: | Licitação nº 029/24 | Publicação: | 11/09/2024 |
| Contratado: | LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI | Vigência: | 10/09/2026 |
| CNPJ: 12.039.966/0001-11 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de intermediação, com uso de sistema eletrônico e através de convênios, para manutenção com reparos e fornecimento de peças (item 1), e serviços de abastecimento e lavagem interna e externa (item 2), para os veículos oficiais e geradores pertencentes à Seção Judiciária do Paran | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 028/24 | Assinatura: | 03/09/2024 |
| Origem: | Licitação nº 001/24 | Publicação: | 03/09/2024 |
| Contratado: | PULSAR BRASIL TELECOMUNICACOES S.A. | Vigência: | 02/09/2026 |
| CNPJ: 14.560.935/0001-37 | |||
| Objeto: | serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites em órbita baixa (LEO), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA (LEO), COM USO DA REDE DE SATÉLITES (UTILIZAÇÃO ITINERANTE) Des | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 027/24 | Assinatura: | 02/09/2024 |
| Origem: | Licitação nº 027/24 | Publicação: | 02/09/2024 |
| Contratado: | SIGMAFONE TELECOMUNICACOES LTDA | Vigência: | 04/10/2029 |
| CNPJ: 78.766.151/0001-42 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de assistência e suporte técnico preventivo e corretivo de todos os equipamentos e programas dos Sistemas de Comunicação Telefônica, inclusive sistema de tarifação, pertencentes à Justiça Federal do Paraná, incluindo o fornecimento de peças e partes. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 026/24 | Assinatura: | 22/08/2024 |
| Origem: | Licitação nº 026/24 | Publicação: | 22/08/2024 |
| Contratado: | PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS | Vigência: | 19/09/2026 |
| CNPJ: 61.198.164/0001-60 | |||
| Objeto: | seguro para os veículos oficiais da Seção Judiciária do Paraná, e demais veículos que vierem a compor a frota durante a vigência do contrato. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 025/24 | Assinatura: | 16/08/2024 |
| Origem: | Licitação nº 021/24 | Publicação: | 14/08/2024 |
| Contratado: | AVANTT - SELECAO E TREINAMENTO DE MAO DE OBRA - EIRELI | Vigência: | 17/04/2026 |
| CNPJ: 10.328.740/0001-05 | |||
| Objeto: | prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem, recepção, atendimento telefônico, jardinagem e serviços gerais, com cessão de mão de obra, para a as Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Unidade de Atendimento Avançado de Wenceslau Bra | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 024/24 | Assinatura: | 19/08/2024 |
| Origem: | Licitação nº 024/24 | Publicação: | 20/08/2024 |
| Contratado: | GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA | Vigência: | 18/08/2026 |
| CNPJ: 30.926.988/0001-85 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca MAB Elevadores, instalado no edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 023/24 | Assinatura: | 07/08/2024 |
| Origem: | Licitação nº 212/02 | Publicação: | 09/08/2024 |
| Contratado: | ZOOM TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 06/01/2030 |
| CNPJ: 06.105.781/0001-65 | |||
| Objeto: | ? lote 1, item 1; 1.1.2. o fornecimento de 2 (duas) unidades de expansão para subsistema de armazenamento TIPO I ? lote 1, item 2; 1.1.3. o fornecimento de 10 (dez) pacotes de bancos de horas técnicas ? lote 1, item 3; 1.1.4. o fornecimento de 4 (quatro) vouchers de treinamento ? lote 1, item 4; 1.1 | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 021/24 | Assinatura: | 24/07/2024 |
| Origem: | Licitação nº 070/23 | Publicação: | 29/07/2024 |
| Contratado: | TORINO INFORMATICA LTDA.. | Vigência: | 23/07/2029 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | fornecimento de 1500 monitores de vídeo para a Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 018/24 | Assinatura: | 05/07/2024 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº Art.75 - 14.133/2021 | Publicação: | 05/07/2024 |
| Contratado: | SIMACH METAPHORAR LTDA | Vigência: | 25/06/2026 |
| CNPJ: 39.992.111/0001-67 | |||
| Objeto: | prestação de serviços técnicos especializados e continuados de Tradução e Interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 017/24 | Assinatura: | 28/06/2024 |
| Origem: | Licitação nº 015/24 | Publicação: | 28/06/2024 |
| Contratado: | TORO ELEVADORES LTDA | Vigência: | 27/06/2029 |
| CNPJ: 36.654.449/0001-10 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 02 (dois) elevadores fabricados pela empresa Ortobras Ind. e Com. de Ortopedia LTDA, instalados na sede da Justiça Federal em Guaíra | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 017/24 | Assinatura: | 25/06/2024 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 013/24 | Publicação: | 23/05/2024 |
| Contratado: | SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Vigência: | 25/06/2026 |
| CNPJ: 07.875.146/0001-20 | |||
| Objeto: | Ata de Registro de Preços n.º 017/24, de 3.572 cadeiras com encosto em tela, firmada entre a empresa Serra Mobile Indústria e Comércio LTDA e a Justiça Federal do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 016/24 | Assinatura: | 24/06/2024 |
| Origem: | Pregão Eletronico nº art. 53 | Publicação: | 25/06/2024 |
| Contratado: | CONCEITUAL SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO LTDA | Vigência: | 23/06/2026 |
| CNPJ: 21.245.514/0001-87 | |||
| Objeto: | concessão administrativa onerosa de uso de áreas e instalações próprias da Subseção Judiciária de Curitiba para exploração econômica dos serviços de Quick Massage. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 013/24 | Assinatura: | 06/06/2024 |
| Origem: | Licitação nº 008/24 | Publicação: | 03/04/2024 |
| Contratado: | SOLUTI - SOLUCOES EM NEGOCIOS INTELIGENTES S/A | Vigência: | 05/02/2026 |
| CNPJ: 09.461.647/0001-95 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de emissão de certificados digitais e validação presencial de documentação | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 012/24 | Assinatura: | 27/05/2024 |
| Origem: | Licitação nº 006/24 | Publicação: | 28/05/2024 |
| Contratado: | A. S. DE J. SOARES & CIA LTDA | Vigência: | 26/11/2026 |
| CNPJ: 02.118.629/0001-66 | |||
| Objeto: | serviços de engenharia para fornecimento e instalação de elevador para acesso das pessoas com necessidades especiais de locomoção às dependências localizadas no pavimento superior da sede da Subseção Judiciária de Toledo, incluindo manutenção corretiva e preventiva com fornecimento integral de peças | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 011/24 | Assinatura: | 27/05/2024 |
| Origem: | Licitação nº 009/24 | Publicação: | 28/05/2024 |
| Contratado: | MADACTEL INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA | Vigência: | 26/05/2026 |
| CNPJ: 81.461.592/0001-40 | |||
| Objeto: | Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Guarapuava. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 011/24 | Assinatura: | 17/09/2024 |
| Origem: | Publicação: | 19/09/2024 | |
| Contratado: | ASSOCIACAO JUSCIDADANIA - VOLUNTARIADO DA JUSTICA FEDER | Vigência: | 18/09/2034 |
| CNPJ: 08.187.191/0001-54 | |||
| Objeto: | A fixação de condições para que a JUSTIÇA FEDERAL disponibilize parte de sua estrutura para auxiliar projetos desenvolvidos pela ENTIDADE. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 010/24 | Assinatura: | 11/09/2024 |
| Origem: | Publicação: | 12/09/2024 | |
| Contratado: | COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUACU - COAAFI | Vigência: | 10/09/2029 |
| CNPJ: 04.912.806/0001-07 | |||
| Objeto: | Acordo de Cooperação, não oneroso, tem por objeto a coleta pela COAAFI dos resíduos sólidos recicláveis descartados pela JFPR, tais como: papéis, plásticos, lixo eletrônico e outros, visando a implementação de iniciativas sociais em benefício das famílias que retiram o seu meio de subsistência desse material e, de forma mediata, contribuir para a preservação do equilíbrio ecológico. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 009/24 | Assinatura: | 25/03/2024 |
| Origem: | Licitação nº 004/24 | Publicação: | 26/03/2024 |
| Contratado: | RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA | Vigência: | 31/12/2025 |
| CNPJ: 36.137.887/0001-01 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de engenharia para substituição das tubulações do barrilete e impermeabilização dos reservatórios elevados de água potável da sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 009/24 | Assinatura: | 11/09/2024 |
| Origem: | Publicação: | 12/09/2024 | |
| Contratado: | MINISTERIO DA ECONOMIA | Vigência: | 10/09/2029 |
| CNPJ: 00.394.460/0135-53 | |||
| Objeto: | 1. O presente Acordo de Cooperação Técnica, de caráter não oneroso, tem por objeto a execução do compartilhamento de tecnologias e recursos de informática, com vistas a intimar testemunhas servidores públicos lotados na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região, arrolados como testemunhas em processos em trâmite na Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná, via SISCOM, a ser executado na sede de cada partícipe, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. 1.1. As intimações das testemunhas serão efetivadas exclusivamente por meio de mensagem enviada pelo sistema de comunicação SISCOM e não mais por intimação pessoal efetivada por oficiais de justiça, em cumprimento a mandados expedidos. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 008/24 | Assinatura: | 21/08/2024 |
| Origem: | Publicação: | 21/08/2024 | |
| Contratado: | PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA | Vigência: | 20/08/2027 |
| CNPJ: 77.821.841/0001-94 | |||
| Objeto: | Este ACORDO tem por objeto o fortalecimento, a ampliação e o aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede de Inovação no Setor Público do Paraná ? Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública e à prestação de serviços à sociedade. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10740625 - SG-SCI-CCC-DCOE | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 007/24 | Assinatura: | 24/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 081/23 | Publicação: | 25/01/2024 |
| Contratado: | ELEVADORES CONISTEL LTDA | Vigência: | 19/05/2029 |
| CNPJ: 78.708.625/0001-08 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em dois elevadores da marca OTIS, instalados no edifício sede da Subseção Judiciária de Ponta Grossa. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 007/24 | Assinatura: | 26/08/2024 |
| Origem: | Publicação: | 29/08/2024 | |
| Contratado: | UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA | Vigência: | 01/12/2028 |
| CNPJ: 05.885.457/0001-44 | |||
| Objeto: | a realização de atendimento gratuito ao público pela IES, nas demandas relativas às matérias afetas às Varas Federais integrantes da Subseção Judiciária de Maringá, Estado do Paraná, excetuados os procedimentos de natureza criminal, e consistirá em: Orientações e informações sobre os direitos do cidadão e procedimentos dos Juizados Especiais e Varas Federais. Ajuizamento e acompanhamento das demandas, mediante a elaboração das peças processuais pertinentes e participação nas respectivas audiências. Acompanhamento ?ad hoc? em audiências. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 005/24 | Assinatura: | 24/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 068/23 | Publicação: | 26/01/2024 |
| Contratado: | GAESAN ENGENHARIA E CONSULTORIA TECNICA LTDA | Vigência: | 23/01/2026 |
| CNPJ: 09.438.067/0001-87 | |||
| Objeto: | Manutenção preventiva, corretiva e preditiva de todas as edificações da Justiça Federal do Paraná em Curitiba e Região Metropolitana, com eventual fornecimento e substituição de peças em casos emergenciais. As manutenções serão realizadas por equipes presenciais nas edificações, por postos de trabal | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 005/24 | Assinatura: | 28/06/2024 |
| Origem: | Chamamento Público nº art 165 | Publicação: | 01/07/2024 |
| Contratado: | UNIAO EDUCACIONAL DE CASCAVEL - UNIVEL LTDA | Vigência: | 27/06/2029 |
| CNPJ: 80.882.772/0001-33 | |||
| Objeto: | O presente termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título precário e oneroso, de área de 41 m² na sede da Subseção Judiciária de Cascavel, situada na Av. Tancredo Neves, 1137 - Bairro: Neva - CEP: 85.802-226 - Cascavel/PR. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 004/24 | Assinatura: | 23/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 050/23 | Publicação: | 25/01/2024 |
| Contratado: | ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA | Vigência: | 22/05/2027 |
| CNPJ: 14.798.740/0007-15 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 004/24 | Assinatura: | 07/06/2024 |
| Origem: | Publicação: | 10/06/2024 | |
| Contratado: | PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA | Vigência: | 06/06/2029 |
| CNPJ: 77.821.841/0001-94 | |||
| Objeto: | a utilização das instalações da Unidade Avançada da Justiça Federal em Wenceslau Braz ? UAA-JF, instalada por força da Resolução/TRF4 146/2013, com endereço na Rua dos Expedicionários, 146, Wenceslau Braz/PR, para a realização de perícias designadas pelo juízo estadual em processos originários da competência delegada, bem como eventuais audiências após a realização das perícias. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 003/24 | Assinatura: | 24/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 080/23 | Publicação: | 25/01/2024 |
| Contratado: | PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS - EIRELI | Vigência: | 23/01/2026 |
| CNPJ: 23.712.322/0001-69 | |||
| Objeto: | Fornecimento de lanches para cursos, treinamentos e eventos promovidos pelo NADH - Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano da Seção Judiciária do Paraná e pelo CEDUCORP - Centro de Educação Corporativa de Servidores da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 003/24 | Assinatura: | 17/04/2024 |
| Origem: | Convênio nº art. 53 | Publicação: | 19/04/2024 |
| Contratado: | MUNICIPIO DE WENCESLAU BRAZ | Vigência: | 31/12/2029 |
| CNPJ: 76.920.800/0001-92 | |||
| Objeto: | Convênio de cessão de uso gratuito de imóvel urbano, de 2025 a 2029, objeto parcial da matrícula 8.195, lavrada pelo Registro de Imóveis da Comarca de Wenceslau Braz, medindo, na parte em cessão, 225 (duzentos e vinte e cinco) metros quadrados, localizado no centro da cidade de Wenceslau Braz/PR, na Rua dos Expedicionários, 146, de propriedade do Município de Wenceslau Braz | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 002/24 | Assinatura: | 19/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 082/23 | Publicação: | 23/01/2024 |
| Contratado: | TAILORED ENGENHARIA LTDA | Vigência: | 18/01/2026 |
| CNPJ: 13.585.722/0001-05 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços de engenharia para revisão da cobertura do edifício sede da Subseção Judiciária de Apucarana/PR, com substituição completa de telhas e do forro da secretaria, e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA). | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 002/24 | Assinatura: | 23/05/2024 |
| Origem: | Publicação: | 24/05/2024 | |
| Contratado: | ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPO MOURAO | Vigência: | 22/05/2029 |
| CNPJ: 80.288.640/0001-88 | |||
| Objeto: | 1. Os Partícipes acima identificados celebram acordo de cooperação para a realização de atendimento a pessoas carentes que necessitem ajuizar demandas relativas à competência cível e previdenciária da Justiça Federal de Campo Mourão; 1.1. O acordo tem por escopo desenvolver atividade social por meio da designação, pela ACICAM, de profissional capacitado, graduado no curso de Direito para o atendimento da população local; 1.2. Visa, também, propiciar à ACICAM a prestação de serviços à comunidade por meio de seu departamento de responsabilidade social; 1.3. Objetiva, por fim melhor assistir a população carente, na medida em que poderão ser atendidos em horário ampliado e com mais agilidade junto à conveniada ACICAM. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 001/24 | Assinatura: | 28/02/2024 |
| Origem: | Publicação: | 04/03/2024 | |
| Contratado: | MUNICIPIO DE ARAPONGAS | Vigência: | 18/10/2029 |
| CNPJ: 76.958.966/0001-06 | |||
| Objeto: | Convênio de cessão de uso gratuito de imóvel urbano constituído por sala comercial no pavimento térreo, com a área de 178,18 m2, à Rua Íbis, nº 1.038, localizada no sobrado comercial/residencial, com a área de 504,49 m2, edificado em alvenaria sobre a data de terras nº 1-B, da quadra nº 126-B, com a área de 272,78 metros quadrados, objeto da matrícula nº 387, do 1º Registro de Imóveis de Arapongas, pelo convenente ao conveniado para que nele seja instalada uma unidade da Justiça Federal. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 094/23 | Assinatura: | 29/12/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº não se aplica | Publicação: | 04/01/2024 |
| Contratado: | DUCK COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA | Vigência: | 28/12/2028 |
| CNPJ: 15.258.646/0001-40 | |||
| Objeto: | Locação do imóvel não-residencial em fase final de construção, no terreno com matrícula nº 38.475, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, correspondente ao lote sob número 193 da quadra 03, localizada na Rua Paraná, nº 1584, esquina com a rua Marins Camargo, Pato Branco/PR, c | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 091/23 | Assinatura: | 02/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 472/02 | Publicação: | 03/01/2024 |
| Contratado: | SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA | Vigência: | 31/01/2027 |
| CNPJ: 07.880.897/0001-34 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 090/23 | Assinatura: | 02/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 005/23 | Publicação: | 04/01/2024 |
| Contratado: | TELTEC SOLUTIONS LTDA | Vigência: | 17/07/2028 |
| CNPJ: 04.892.991/0001-15 | |||
| Objeto: | REGISTRO DE PREÇOS de pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, para manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico e extensão da garantia do fabricante. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 089/23 | Assinatura: | 02/01/2024 |
| Origem: | Licitação nº 071/23 | Publicação: | 04/01/2024 |
| Contratado: | TORINO INFORMATICA LTDA.. | Vigência: | 01/01/2029 |
| CNPJ: 03.619.767/0005-15 | |||
| Objeto: | Fornecimento de 50 microcomputadores padrão ?workstation? para a Seção Judiciária do Paraná. Registro de Preços de 145 microcomputadores padrão ?workstations?. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 086/23 | Assinatura: | 27/12/2023 |
| Origem: | Licitação nº 074/23 | Publicação: | 29/12/2023 |
| Contratado: | VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA | Vigência: | 26/12/2028 |
| CNPJ: 07.268.152/0004-61 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de biblioteca de fitas (tape library), insumos e contratação de empresa especializada na manutenção de biblioteca de fitas Dell Powervault TL4000 para a Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 083/23 | Assinatura: | 12/12/2023 |
| Origem: | Licitação nº 042/23 | Publicação: | 14/12/2023 |
| Contratado: | TELEFONICA BRASIL S.A. | Vigência: | 17/06/2026 |
| CNPJ: 02.558.157/0001-62 | |||
| Objeto: | Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP para até 1300 acessos, com tecnologia digital GSM, incluindo transmissão de voz e dados, roaming nacional e internacional, envio e recebimento de mensagens (SMS/MMS), pós-pago, com fornecimento d | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 082/23 | Assinatura: | 18/12/2023 |
| Origem: | Licitação nº 066/23 | Publicação: | 20/12/2023 |
| Contratado: | UNIMED DO ESTADO DO PARANA - FEDERACAO ESTADUAL DAS COO | Vigência: | 15/02/2029 |
| CNPJ: 78.339.439/0001-30 | |||
| Objeto: | Prestação continuada de serviços médicos, inclusive de urgência/emergência, tratamento clínico, cirúrgico, fisioterápico, fonoaudiológico, psicológico, nutricional, terapia ocupacional, meios complementares de diagnóstico, recuperação de funções, próteses e aparelhos de substituição complementares à | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 080/23 | Assinatura: | 30/11/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 90007/2023 | Publicação: | 30/11/2023 |
| Contratado: | EDITORA BEM PARANA LTDA | Vigência: | 09/12/2027 |
| CNPJ: 76.637.305/0001-70 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços de publicação em Jornal de Grande Circulação, para atendimento às disposições relativas à publicidade legal da Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 079/23 | Assinatura: | 29/11/2023 |
| Origem: | Licitação nº 061/23 | Publicação: | 01/12/2023 |
| Contratado: | ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA | Vigência: | 07/01/2028 |
| CNPJ: 18.791.311/0001-81 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços na área de Assessoria de Comunicação Social e Jornalismo para a Subseção Judiciária de Curitiba, com cessão de mão de obra de profissional da área de jornalismo. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 078/23 | Assinatura: | 21/11/2023 |
| Origem: | Licitação nº 078/23 | Publicação: | 23/11/2023 |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | Vigência: | 13/02/2029 |
| CNPJ: 90.347.840/0005-41 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com fornecimento de peças em 2 (dois) elevadores da marca ATLAS SCHINDLER instalados no Edifício Milton Luiz Pereira (Ed. Bagé), na sede extensiva da Subseção Judiciária de Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 075/23 | Assinatura: | 21/11/2023 |
| Origem: | Licitação nº 050/23 | Publicação: | 23/11/2023 |
| Contratado: | VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. | Vigência: | 20/03/2027 |
| CNPJ: 05.872.814/0036-60 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 073/23 | Assinatura: | 30/10/2023 |
| Origem: | Licitação nº 043/23 | Publicação: | 03/11/2023 |
| Contratado: | GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI | Vigência: | 04/03/2027 |
| CNPJ: 05.338.024/0001-79 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Telêmaco Borba (Grupo II). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 072/23 | Assinatura: | 24/09/2024 |
| Origem: | Licitação nº 043/23 | Publicação: | 03/11/2023 |
| Contratado: | GENESY - VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI | Vigência: | 23/05/2026 |
| CNPJ: 05.338.024/0001-79 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de vigilância armada para as Subseções Judiciárias de Curitiba, Paranaguá e Ponta Grossa (Grupo I) | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 069/23 | Assinatura: | 03/11/2023 |
| Origem: | Licitação nº 055/23 | Publicação: | 06/11/2023 |
| Contratado: | SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA | Vigência: | 02/11/2026 |
| CNPJ: 25.201.004/0001-69 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca RAYS, instalado na sede da Justiça Federal em Maringá. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 068/23 | Assinatura: | 13/10/2023 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº 25 | Publicação: | 09/10/2023 |
| Contratado: | PADTEC S/A | Vigência: | 12/10/2028 |
| CNPJ: 03.549.807/0001-76 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços técnicos de garantia (suporte e reparo) da solução DWDM em operação na JFPR, envolvendo suporte técnico remoto, suporte técnico local, SpaaS (Spare Parts as a Service) e reparo de unidades em falha nos equipamentos e sites da JFPR. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 066/23 | Assinatura: | 29/09/2023 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº 25 | Publicação: | 26/09/2023 |
| Contratado: | JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA. | Vigência: | 29/09/2028 |
| CNPJ: 01.092.686/0023-66 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como atualização dos sistemas de automação predial, conforto térmico (ar condicionado) e controle de demanda de energia, assim como sistema de controle de acessos, sistema de prevenção, detecção e alarme de incêndio e sistema de videomon | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 063/23 | Assinatura: | 11/09/2023 |
| Origem: | Licitação nº 040/23 | Publicação: | 13/09/2023 |
| Contratado: | SUSTENTAVEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA | Vigência: | 11/03/2028 |
| CNPJ: 20.948.231/0001-39 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de natureza continuada compreendendo um posto de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) para a Seção de Saúde da Subseção Judiciária de Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 061/23 | Assinatura: | 28/08/2023 |
| Origem: | Licitação nº 033/23 | Publicação: | 28/08/2023 |
| Contratado: | GGH ASCENSORES LTDA | Vigência: | 31/12/2026 |
| CNPJ: 29.081.505/0001-00 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador da marca Rays, instalado na sede da Subseção Judiciária de Campo Mourão. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 059/23 | Assinatura: | 14/08/2023 |
| Origem: | Licitação nº 008/23 | Publicação: | 20/06/2023 |
| Contratado: | ZOOM TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 14/01/2029 |
| CNPJ: 06.105.781/0001-65 | |||
| Objeto: | Registro de Preços para eventual contratação de switches SAN (dispositivos de rede de armazenamento) e garantia de equipamentos storage. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 058/23 | Assinatura: | 14/08/2023 |
| Origem: | Licitação nº 008/23 | Publicação: | 20/06/2023 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 13/01/2029 |
| CNPJ: 79.345.583/0004-95 | |||
| Objeto: | Registro de Preços para eventual contratação de switches SAN (dispositivos de rede de armazenamento) e garantia de equipamentos storage. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 057/23 | Assinatura: | 04/08/2023 |
| Origem: | Licitação nº 010/23 | Publicação: | 07/08/2023 |
| Contratado: | A4 EMPREENDIMENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA | Vigência: | 03/08/2028 |
| CNPJ: 18.343.439/0001-82 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de hospedagem em hotel de categoria Turística e/ou com classificação 3 estrelas ou superior devidamente qualificada para receber e acomodar Jurados, Testemunhas, Oficiais de Justiça e Agentes de Segurança. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 056/23 | Assinatura: | 31/07/2023 |
| Origem: | Licitação nº 032/23 | Publicação: | 02/08/2023 |
| Contratado: | THEX SISTEMAS DE CLIMATIZACAO LTDA | Vigência: | 14/10/2027 |
| CNPJ: 54.860.726/0001-23 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamados de emergência, cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained ? VSC 150 DF - 15TR ? Linha VEGA e sistema de | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 053/23 | Assinatura: | 24/07/2023 |
| Origem: | Licitação nº 026/23 | Publicação: | 26/07/2023 |
| Contratado: | YO FITNESS LTDA | Vigência: | 23/07/2026 |
| CNPJ: 29.101.955/0001-17 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de ginástica laboral compensatória para a Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 052/23 | Assinatura: | 24/07/2023 |
| Origem: | Licitação nº 026/23 | Publicação: | 26/07/2023 |
| Contratado: | PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA | Vigência: | 23/07/2026 |
| CNPJ: 09.577.641/0001-88 | |||
| Objeto: | prestação de serviços de ginástica laboral compensatória para a Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 045/23 | Assinatura: | 28/06/2023 |
| Origem: | Licitação nº 022/23 | Publicação: | 30/06/2023 |
| Contratado: | ELEVADORES CONISTEL LTDA | Vigência: | 28/06/2028 |
| CNPJ: 78.708.625/0001-08 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em um elevador do tipo plataforma para cadeirante, da marca Monitel, modelo PL-200, número série 9076, instalado na sede da Subseção Judiciária de Paranaguá. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 043/23 | Assinatura: | 04/07/2023 |
| Origem: | Inexigibilidade de Licitação nº não se aplica | Publicação: | 04/07/2023 |
| Contratado: | DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOTORES CUMMINS S/A | Vigência: | 03/07/2028 |
| CNPJ: 90.627.332/0005-17 | |||
| Objeto: | Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva periódica em 02 (dois) geradores instalados no edifício-sede da Justiça Federal do Paraná em Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 037/23 | Assinatura: | 09/06/2023 |
| Origem: | Licitação nº 019/23 | Publicação: | 14/06/2023 |
| Contratado: | TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA | Vigência: | 08/10/2026 |
| CNPJ: 10.398.338/0001-05 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista e jardinagem, que compreenderá o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências dos prédios da Justi | ||
| Documentos: | |||
| Ata de Registro de Preços | 036/23 - TRF5 | Assinatura: | 21/12/2023 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 472/02 - TRF5 | Publicação: | 30/11/2023 |
| Contratado: | SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA | Vigência: | 26/12/2025 |
| CNPJ: 07.880.897/0001-34 | |||
| Objeto: | Subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses; e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 034/23 | Assinatura: | 25/05/2023 |
| Origem: | Licitação nº 013/23 | Publicação: | 28/03/2023 |
| Contratado: | SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA | Vigência: | 24/05/2028 |
| CNPJ: 76.366.285/0001-40 | |||
| Objeto: | Registro de preços de Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket, com garantia de atualização para 60 meses. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 031/23 | Assinatura: | 26/05/2023 |
| Origem: | Licitação nº 078/22 | Publicação: | 27/12/2022 |
| Contratado: | APPROACH TECNOLOGIA LTDA | Vigência: | 25/05/2028 |
| CNPJ: 24.376.542/0001-21 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de renovação de licenciamento e suporte, ações de treinamento e a prestação de serviços de suporte técnico para solução VMS Milestone Xprotect Corporate atualmente em uso na Justiça Federal do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 029/23 | Assinatura: | 05/05/2023 |
| Origem: | Licitação nº 014/23 | Publicação: | 09/05/2023 |
| Contratado: | ENGELINK LTDA. | Vigência: | 04/05/2026 |
| CNPJ: 12.139.246/0001-28 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Maringá | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 026/23 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Licitação nº 006/22 | Publicação: | 23/02/2022 |
| Contratado: | CAPELLI & CAPELLI LTDA | Vigência: | 21/03/2028 |
| CNPJ: 94.521.341/0001-56 | |||
| Objeto: | Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa para fornecimento de cadeiras giratórias para magistrados | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 025/23 | Assinatura: | 10/04/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 034/2023 | Publicação: | 21/03/2023 |
| Contratado: | MATTIOLA & MATTIOLA LTDA | Vigência: | 09/04/2033 |
| CNPJ: 82.752.668/0001-50 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial em União da Vitória | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 023/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 22/23 | Publicação: | 14/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Toledo. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 022/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 28/23 | Publicação: | 13/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá (Av. XV de Novembro). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 021/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 027/23 | Publicação: | 14/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Maringá (Av. Herval). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 020/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 23/23 | Publicação: | 15/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Londrina. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 019/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 24/23 | Publicação: | 13/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Guarapuava. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 018/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 25/23 | Publicação: | 15/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba (Cabral). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 017/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 26/23 | Publicação: | 14/03/2023 |
| Contratado: | JCASTRO & PERTSCHI ARQUITETURA E URBANISMO LTDA | Vigência: | 09/03/2026 |
| CNPJ: 06.258.963/0001-76 | |||
| Objeto: | Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração do Projeto Técnico de Prevenção a Incêndio e a Desastres (PTPID) do edifício-sede da Subseção Judiciária de Apucarana. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 016/23 | Assinatura: | 10/03/2023 |
| Origem: | Licitação nº 077/22 | Publicação: | 09/01/2023 |
| Contratado: | SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. | Vigência: | 09/03/2027 |
| CNPJ: 11.064.603/0001-73 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de pacotes de serviço Fortinet FortiCare, visando à manutenção dos equipamentos de SD-WAN da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Ca | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 014/23 | Assinatura: | 06/03/2023 |
| Origem: | Licitação nº 052/22 | Publicação: | 09/11/2022 |
| Contratado: | LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. | Vigência: | 05/03/2028 |
| CNPJ: 04.368.865/0001-66 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de serviços de comunicação de dados, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego regionais IX/PR, IX/SC e IX/RS do projeto IX.br | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 013/23 | Assinatura: | 07/03/2023 |
| Origem: | Licitação nº 008/23 | Publicação: | 10/03/2023 |
| Contratado: | CWB LOGEXPRESS LTDA | Vigência: | 06/07/2026 |
| CNPJ: 04.682.144/0001-26 | |||
| Objeto: | Transporte de materiais de consumo, equipamentos de informática e bens patrimoniais de pequeno porte para atender às demandas da Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 012/23 | Assinatura: | 06/03/2023 |
| Origem: | Licitação nº 009/23 | Publicação: | 09/03/2023 |
| Contratado: | SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES | Vigência: | 05/03/2027 |
| CNPJ: 01.371.416/0001-89 | |||
| Objeto: | prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e rama | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 012/23 | Assinatura: | 20/12/2023 |
| Origem: | Publicação: | 22/12/2023 | |
| Contratado: | INSTITUTO SOCIAL UNIVIDA | Vigência: | 19/12/2028 |
| CNPJ: 09.054.507/0001-00 | |||
| Objeto: | ACORDO DE COOPERAÇÃO com o objetivo de aprimorar o encaminhamento e acompanhamento de pessoas para prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas, como decorrência de condenação em processo criminal ou aplicação de benefícios processuais como suspensão condicional do processo, transação penal ou acordo de não persecução penal, observados os termos do art. 42 da Lei nº 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.726/2016, e demais legislação correlata, mediante as cláusulas e condições seguintes. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 011/23 | Assinatura: | 20/07/2023 |
| Origem: | Publicação: | 24/07/2023 | |
| Contratado: | SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI | Vigência: | 19/07/2027 |
| CNPJ: 33.564.543/0001-90 | |||
| Objeto: | 1.1. O presente Acordo tem por objeto a conjugação de esforços para execução do Programa Justiça Inclusiva da JFPR, a ser desenvolvido através da disponibilização de vagas gratuitas em cursos na modalidade de Qualificação Profissional, Cursos Técnicos e Aperfeiçoamento Profissional para os autores de processos judiciais selecionados a participar do programa na Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. 1.2. As partes acordam que o objeto previsto no item 1.1 desta cláusula será desenvolvido pelas unidades operacionais de Acordo com a proximidade da residência do beneficiado, em qualquer cidade sede da JFPR. 1.3. Os períodos e horários da execução do programa serão definidos pelo SENAI-PR, de Acordo com o cronograma das unidades operacionais, sendo dada preferência à modalidade de cursos presenciais. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 010/23 | Assinatura: | 27/06/2023 |
| Origem: | Publicação: | 07/07/2023 | |
| Contratado: | PARANA TRIBUNAL DE JUSTICA | Vigência: | 26/07/2028 |
| CNPJ: 77.821.841/0001-94 | |||
| Objeto: | 010/2023 JFPR e 020/23 TJPR. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná ? JFPR e Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - TJPR. OBJETO: Disciplinar procedimentos para padronizar e uniformizar o cadastramento de profissionais que atuam na prestação de Assistência Judiciária Gratuita e o pagamento pelos serviços prestados | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 009/23 | Assinatura: | 24/08/2023 |
| Origem: | Publicação: | 03/06/2024 | |
| Contratado: | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO PARANA | Vigência: | 23/08/2028 |
| CNPJ: 77.538.510/0001-41 | |||
| Objeto: | Cessão de Uso, a título precário e oneroso, das áreas das Subseções Judiciárias relacionadas no item 4.3 deste termo. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 008/23 | Assinatura: | 26/01/2023 |
| Origem: | Licitação nº 080/22 | Publicação: | 30/01/2023 |
| Contratado: | WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI | Vigência: | 25/05/2026 |
| CNPJ: 21.550.873/0001-48 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de Administração, Operação, Suporte Técnico e Manutenção do sistema de cópias de segurança e políticas de backup em plataforma VEEAM, assim como do ambiente de virtualização computacional da Justiça Federal do Paraná em plataforma VMWARE, de maneira remota e presencial (on-site | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 008/23 | Assinatura: | 18/05/2023 |
| Origem: | Publicação: | 19/05/2023 | |
| Contratado: | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA | Vigência: | 17/05/2028 |
| CNPJ: 76.416.932/0001-81 | |||
| Objeto: | P.A.: 0008046-16.2022.4.04.8000. ESPÉCIE: Convênio nº 008/2023. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná ? JFPR e Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná ? SESP/PR, com interveniência do Departamento de Polícia Penal do Paraná ? DEPPEN/PR. OBJETO: Transferência da gestão instrumental (instalação, inspeção e retirada) do monitoramento eletrônico de pessoas em cumprimento de medida cautelar alternativa à prisão, ou em cumprimento de condenação em regime aberto, semiaberto harmonizado ou fechado diferenciado, assim como do atual acervo de monitorados ativos, da JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ para o DEPPEN-PR. BASE LEGAL: art. 116 da Lei 8.666/93. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. ASSINATURA: 18/05/2023. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 007/23 | Assinatura: | 25/07/2023 |
| Origem: | Publicação: | 27/07/2023 | |
| Contratado: | CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA | Vigência: | 24/07/2028 |
| CNPJ: 78.791.712/0001-63 | |||
| Objeto: | a realização de atendimento ao público pela IES, nas demandas relativas às matérias afetas à Justiça Federal, exceto as de natureza criminal, e consistirá em: a) Orientações e informações sobre os direitos do cidadão e procedimentos dos Juizados Especiais; b) Ajuizamento e acompanhamento das demandas, mediante a elaboração das peças processuais pertinentes e participação em audiências; | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 006/23 | Assinatura: | 19/01/2023 |
| Origem: | Licitação nº 083/22 | Publicação: | 26/01/2023 |
| Contratado: | TELEFONICA BRASIL S.A. | Vigência: | 31/01/2027 |
| CNPJ: 02.558.157/0001-62 | |||
| Objeto: | Serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 006/23 | Assinatura: | 24/04/2023 |
| Origem: | Publicação: | 05/05/2023 | |
| Contratado: | CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA | Vigência: | 23/04/2028 |
| CNPJ: 79.265.617/0001-99 | |||
| Objeto: | O presente acordo de cooperação tem por objeto a realização de atendimento gratuito ao público pela IES, nas demandas relativas às matérias afetas às Varas integrantes da Subseção Judiciária de Maringá, excetuados os procedimentos de natureza criminal, e consistirá em: a) Orientações e informações sobre os direitos do cidadão e procedimentos dos Juizados Especiais e Varas Federais. b) Ajuizamento e acompanhamento das demandas, mediante a elaboração das peças processuais pertinentes e participação nas respectivas audiências. c) Acompanhamento ?ad hoc? em audiências. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 005/23 | Assinatura: | 18/01/2023 |
| Origem: | Licitação nº 083/22 | Publicação: | 26/01/2023 |
| Contratado: | SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES | Vigência: | 31/01/2027 |
| CNPJ: 01.371.416/0001-89 | |||
| Objeto: | Serviço telefônico fixo comutado (STFC), nas formas fixo-fixo e fixo-móvel, nas seguintes modalidades: Local, Longa Distância Nacional (LDN) intra-regional e interregional, Longa Distância Internacional (LDI) e DDG (Discagem Direta Gratuita), com fornecimento de links digitais E1 e ramais DDR. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 005/23 | Assinatura: | 22/03/2023 |
| Origem: | Convênio nº s/n | Publicação: | 23/03/2023 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | Vigência: | 21/03/2028 |
| CNPJ: 75.095.679/0001-49 | |||
| Objeto: | Desenvolvimento do Projeto de Extensão intitulado ?Núcleo de Apoio Técnico Judiciário - Saúde Baseada em Evidências na Indicação de Medicamentos? | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 004/23 | Assinatura: | 13/07/2023 |
| Origem: | Publicação: | 13/07/2023 | |
| Contratado: | ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA | Vigência: | 12/07/2028 |
| CNPJ: 75.517.151/0001-10 | |||
| Objeto: | o atendimento de forma gratuita à população através do Escritório Modelo da IES, nele intitulado SAJUG (Serviço de Assistência Judiciária Gratuita), sediado nas dependências da IES, do qual os préstimos far-se-á na respectiva, e consistirá em: 1- Orientações e informações sobre os direitos do cidadão e procedimentos do Juizado Especial Federal; 2- Ajuizamento e acompanhamento das demandas, mediante a elaboração das peças processuais pertinentes e participação nas respectivas audiências. 3- O atendimento junto ao SAJUG será realizado mediante o preenchimento dos seguintes requisitos: a) O assistido deve residir em município pertencente à Subseção Judiciária de Francisco Beltrão/PR; b) Comprovação pelo assistido de percepção de renda mensal de até dois salários mínimos nacionais; e c) Patrimônio do assistido: único bem, móvel ou imóvel de pequeno valor, a depender da análise no caso concreto. 1.2. O presente ajuste será posteriormente complementado por um Plano de Execução, a ser firmado exclusivamente pelo Diretor do Foro da Subseção Judiciária de Francisco Beltrão e a IES, que preverá o cronograma de instalação e de início das atividades referentes ao Escritório Modelo, bem como o seu encerramento anual, adequado ao Calendário Escolar e organização de atividades dos profissionais (Advogados Rts), que exercem suas funções no SAJUG, a fim de que não gere incompatibilidade de horários, com relação às férias dos mesmos, bem como dos acadêmicos. 1.3. O Plano de Execução preverá as datas a partir das quais será possível o atendimento de demandas que tramitam no Juizado Especial Federal, relativas aos benefícios de natureza previdenciária e às ações de medicamentos, inicialmente, devendo o atendimento do Escritório Modelo iniciar-se necessariamente pelas demandas afetas ao Juizado Especial Federal, a saber: auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade rural. benefício assistencial, e medicamentos, excetuados os procedimentos de natureza criminal. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 003/23 | Assinatura: | 12/01/2023 |
| Origem: | Licitação nº 012/22 | Publicação: | 27/12/2022 |
| Contratado: | IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA | Vigência: | 11/01/2026 |
| CNPJ: 32.578.382/0001-21 | |||
| Objeto: | Adesão à Ata de Registro de Preços Contratação de solução colaboração em nuvem, visando serviços de e-mail, drive, contatos, agenda, colaboração, conferencia, mensageria, autenticação de diretório, aplicações de segurança, entre outros, tendo também como propósito primário a substituição da platafo | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 002/23 | Assinatura: | 09/01/2023 |
| Origem: | Convênio nº s/n | Publicação: | 12/01/2023 |
| Contratado: | MINISTERIO DA ECONOMIA | Vigência: | 08/01/2028 |
| CNPJ: 00.394.460/0135-53 | |||
| Objeto: | Cessão de Uso, a título precário e oneroso, de área de 302,10 m2, localizada no pavimento térreo do edifício sede da Subseção Judiciária de Guarapuava | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 001/23 | Assinatura: | 05/01/2023 |
| Origem: | Licitação nº 022/22 | Publicação: | 06/01/2023 |
| Contratado: | XP ON CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 04/01/2026 |
| CNPJ: 23.518.065/0001-29 | |||
| Objeto: | Aquisição de licença Zoom Events, com período de vigência de 3 (três) anos por adesão à Ata de Registro de Preços 013/22 do TRF4. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 059/22 | Assinatura: | 21/12/2022 |
| Origem: | Licitação nº 069/22 | Publicação: | 22/11/2022 |
| Contratado: | DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA | Vigência: | 20/04/2026 |
| CNPJ: 03.535.902/0001-10 | |||
| Objeto: | Registro de preços de licenças de software e plano de manutenção de licenças de software da fabricante VMWare. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 056/22 | Assinatura: | 02/12/2022 |
| Origem: | Licitação nº 006/22 | Publicação: | 23/02/2022 |
| Contratado: | CAPELLI & CAPELLI LTDA | Vigência: | 01/12/2027 |
| CNPJ: 94.521.341/0001-56 | |||
| Objeto: | Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa para fornecimento de cadeiras giratórias para magistrados | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 054/22 | Assinatura: | 14/12/2022 |
| Origem: | Licitação nº 064/22 | Publicação: | 16/12/2022 |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | Vigência: | 07/01/2028 |
| CNPJ: 90.347.840/0005-41 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços continuados de conservação e assistência técnica integral, com fornecimento das peças necessárias, para 8 elevadores da marca Thyssenkrupp instalados no edifício sede da Justiça Federal em Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 051/22 | Assinatura: | 30/11/2022 |
| Origem: | Licitação nº 061/22 | Publicação: | 27/10/2022 |
| Contratado: | GRAPHO-PRODUTOS E SERVICOS EM COMPUTACAO LTDA. | Vigência: | 27/01/2026 |
| CNPJ: 91.210.161/0001-65 | |||
| Objeto: | Aquisição de licenças do software Autodesk AEC Collection. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 049/22 | Assinatura: | 28/11/2022 |
| Origem: | Licitação nº 056/22 | Publicação: | 06/12/2022 |
| Contratado: | DELTA SAUDE CLINICA DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA | Vigência: | 27/11/2027 |
| CNPJ: 00.666.836/0001-20 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de perícias médicas e odontológicas na Subseção Judiciária de Curitiba. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 044/22 | Assinatura: | 17/11/2022 |
| Origem: | Licitação nº 049/22 | Publicação: | 21/11/2022 |
| Contratado: | CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. | Vigência: | 30/12/2026 |
| CNPJ: 03.502.099/0001-18 | |||
| Objeto: | Prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná | ||
| Documentos: |
| ||
| Contrato | 042/22 | Assinatura: | 18/10/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 43/22 | Publicação: | 19/10/2022 |
| Contratado: | PRENFIT SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA | Vigência: | 31/12/2025 |
| CNPJ: 09.577.641/0001-88 | |||
| Objeto: | concessão administrativa onerosa de uso de bem público (área e instalações) para exploração econômica dos serviços de Quick Massage na Subseção Judiciária de Londrina. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 031/22 | Assinatura: | 19/09/2022 |
| Origem: | Licitação nº 020/22 | Publicação: | 24/05/2022 |
| Contratado: | MODILAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA | Vigência: | 18/09/2027 |
| CNPJ: 76.291.251/0001-34 | |||
| Objeto: | Fornecimento de mobiliário | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 020/22 | Assinatura: | 07/06/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 006/22 | Publicação: | 10/06/2022 |
| Contratado: | CAPELLI & CAPELLI LTDA | Vigência: | 06/06/2027 |
| CNPJ: 94.521.341/0001-56 | |||
| Objeto: | Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de empresa para fornecimento de cadeiras giratórias para magistrados | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 018/22 | Assinatura: | 02/06/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 012/22 | Publicação: | 07/06/2022 |
| Contratado: | LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. | Vigência: | 31/08/2027 |
| CNPJ: 04.368.865/0001-66 | |||
| Objeto: | O presente processo visa licitação para contratação de serviço de comunicação de dados, voz e vídeo sobre IP, visando à interconexão das redes locais (LAN) entre as Subseções Judiciárias da JFPR e demais pontos de acesso vinculados a rede corporativa da JFPR, baseados em protocolo MPLS, permitindo u | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 017/22 | Assinatura: | 06/05/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 011/22 | Publicação: | 10/05/2022 |
| Contratado: | TK ELEVADORES BRASIL LTDA | Vigência: | 05/05/2026 |
| CNPJ: 90.347.840/0033-03 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção integral com cobertura de peças em 2 (dois) elevadores da marca Thyssenkrupp, instalados na sede da Subseção Judiciária de Cascavel. | ||
| Documentos: |
| ||
| Contrato | 016/22 | Assinatura: | 11/04/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 008/22 | Publicação: | 19/04/2022 |
| Contratado: | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Vigência: | 10/04/2026 |
| CNPJ: 04.198.254/0001-17 | |||
| Objeto: | Aquisição imediata de 2 licenças do software Adobe Creative Cloud pelo período de 48 meses, para a Seção Judiciária do Paraná. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 011/22 | Assinatura: | 16/03/2022 |
| Origem: | Licitação nº 026/21 | Publicação: | 02/09/2021 |
| Contratado: | VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A. | Vigência: | 15/03/2027 |
| CNPJ: 05.872.814/0036-60 | |||
| Objeto: | O presente processo visa licitação para formação de ata de registro de preços visando eventual futura contratação de serviços de comunicação de dados, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego (https://ix.br) regionais (IX/PR, IX/SC e | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 008/22 | Assinatura: | 27/12/2022 |
| Origem: | Publicação: | 28/12/2022 | |
| Contratado: | COOPERATIVA DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CURITIBA E REGIAO METROPOLITANA - CAT@MARE | Vigência: | 26/12/2027 |
| CNPJ: 08.611.039/0001-57 | |||
| Objeto: | Coleta e destinação correta dos resíduos sólidos recicláveis oriundos das atividades internas nas sedes da Justiça Federal na Subseção Judiciária de Curitiba | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 006/22 | Assinatura: | 18/10/2022 |
| Origem: | Convênio nº N/A | Publicação: | 19/10/2022 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA | Vigência: | 17/10/2027 |
| CNPJ: 80.257.355/0001-08 | |||
| Objeto: | Cooperação para o desenvolvimento e execução de programas e projetos educacionais, científicos, profissionais e tecnológicos, notadamente na área do Direito e de suas disciplinas afins, de interesse para o bom conhecimento da Justiça Federal e do curso de Direito da UEPG | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 005/22 | Assinatura: | 18/01/2022 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 026/21 | Publicação: | 21/01/2022 |
| Contratado: | BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA | Vigência: | 17/01/2027 |
| CNPJ: 73.972.002/0004-69 | |||
| Objeto: | O presente processo visa licitação para formação de ata de registro de preços visando eventual futura contratação de serviços de comunicação de dados, no âmbito da Justiça Federal da 4ª Região, para estabelecimento de conexões aos Pontos de Troca de Tráfego (https://ix.br) regionais (IX/PR, IX/SC e | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 005/22 | Assinatura: | 08/08/2022 |
| Origem: | Publicação: | 12/08/2022 | |
| Contratado: | SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA LTDA | Vigência: | 07/08/2027 |
| CNPJ: 06.060.722/0001-18 | |||
| Objeto: | Desenvolver atividade social e profissional, promovendo atendimento aos cidadãos que buscam os serviços de atermação do Juizado Especial Federal, além das pessoas sem condições financeiras para contratar advogado, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da Instituição de Ensino Superior. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 004/22 | Assinatura: | 12/07/2022 |
| Origem: | Publicação: | 15/07/2022 | |
| Contratado: | UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANA | Vigência: | 11/07/2027 |
| CNPJ: 08.885.100/0002-35 | |||
| Objeto: | Atendimento a pessoas carentes que necessitem ajuizar demanda relativa ao Juizado Especial Federal perante a Justiça Federal de Jacarezinho, visando propiciar experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito da Instituição de Ensino | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 003/22 | Assinatura: | 21/03/2022 |
| Origem: | Publicação: | 24/03/2022 | |
| Contratado: | JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS | Vigência: | 20/03/2027 |
| CNPJ: 05.452.786/0001-00 | |||
| Objeto: | Estabelecer parceria entre a SJMG e a SJPR nas ações de trabalho relativas às atividades de gestão de inovação institucional que lhes são correlatas. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 001/22 | Assinatura: | 25/03/2022 |
| Origem: | Publicação: | 30/03/2022 | |
| Contratado: | UB - CAMPO REAL EDUCACIONAL S.A. | Vigência: | 24/03/2027 |
| CNPJ: 03.291.761/0001-38 | |||
| Objeto: | Prestar atendimento a pessoas carentes que necessitem ajuizar demanda em causas exclusivamente de competência do Juizado Especial Federal, quando não representadas por advogado(a), notadamente nas áreas previdenciária e cível de baixa complexidade. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 047/21 | Assinatura: | 15/12/2021 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº 88/2021 | Publicação: | 23/12/2021 |
| Contratado: | SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) | Vigência: | 14/12/2026 |
| CNPJ: 33.683.111/0001-07 | |||
| Objeto: | O presente procedimento trata da contratação da empresa Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) é a consulta a sistemas internos da Receita Federal do Brasil - RFB por meio do Sistema Senha Rede, conforme detalhado a seguir: acesso ao sistema CPF modalidade On-line, tipo de acesso HOD (Ho | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 039/21 | Assinatura: | 13/12/2021 |
| Origem: | ARP-TR4 008/21 e PE nº 018/21 | Publicação: | 16/12/2021 |
| Contratado: | LENOVO GLOBAL TECNOLOGIA BRASIL - COMERCIAL E DISTRIBU | Vigência: | 12/12/2026 |
| CNPJ: 26.543.789/0001-10 | |||
| Objeto: | Registro de preços para eventual aquisição de computador servidor, incluindo serviços de instalação, configuração e garantia por um prazo de 60 (sessenta meses). | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 034/21 | Assinatura: | 02/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 050/21 | Publicação: | 06/12/2021 |
| Contratado: | ORIGINAL EVENTOS LTDA | Vigência: | 09/12/2026 |
| CNPJ: 07.310.332/0001-11 | |||
| Objeto: | Contratação de serviço continuado de fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, haja vista a impossibilidade dos participantes se ausentarem da sessão, em especial devido à necessidade de incomunicabilidade duran | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 033/21 | Assinatura: | 03/12/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 050/21 | Publicação: | 07/12/2021 |
| Contratado: | PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS - EIRELI | Vigência: | 09/12/2026 |
| CNPJ: 23.712.322/0001-69 | |||
| Objeto: | Contratação de serviço continuado de fornecimento de alimentação para Sessões de Instrução e Julgamento do Tribunal do Júri Federal da Subseção Judiciária de Curitiba, haja vista a impossibilidade dos participantes se ausentarem da sessão, em especial devido à necessidade de incomunicabilidade duran | ||
| Documentos: |
| ||
| Contrato | 030/21 | Assinatura: | 09/11/2021 |
| Origem: | ARP 009/21 e Pregão Eletrônico nº 027/21 | Publicação: | 12/11/2021 |
| Contratado: | TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA | Vigência: | 08/11/2026 |
| CNPJ: 79.345.583/0001-42 | |||
| Objeto: | Registro de Preços de pacotes de serviço Smartnet do fabricante Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Justiça Federal da 4ª Região, incluindo suporte técnico especializado e garantia do fabricante, para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Seções Judiciárias do Paraná, Santa Cat | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 026/21 | Assinatura: | 20/10/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 031/21 | Publicação: | 25/10/2021 |
| Contratado: | ODONTOPREV S.A. | Vigência: | 31/10/2026 |
| CNPJ: 58.119.199/0001-51 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de assistência odontológica, mediante rede credenciada/conveniada/cooperada/contratada e/ou própria, aos servidores e magistrados (ativos e inativos) da Justiça Federal de 1.º Grau - SJPR e a seus dependentes e pensionistas. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 020/21 | Assinatura: | 23/07/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 025/21 | Publicação: | 28/07/2021 |
| Contratado: | ENGELINK LTDA. | Vigência: | 31/07/2026 |
| CNPJ: 12.139.246/0001-28 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em móveis e imóvel para a Subseção Judiciária de Ponta Grossa | ||
| Documentos: |
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| Contrato | 019/21 | Assinatura: | 22/07/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 023/21 | Publicação: | 27/07/2021 |
| Contratado: | SUMMUS - EMERGENCIAS MEDICAS LTDA | Vigência: | 01/11/2026 |
| CNPJ: 81.746.745/0001-04 | |||
| Objeto: | Prestação de serviços de Atendimento Pré-Hospitalar Móvel primário ou secundário, a qualquer pessoa presente na área protegida da Justiça Federal do Paraná em Curitiba (locais de atendimento constantes da cláusula 1.1), após ter ocorrido um agravo à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, | ||
| Documentos: |
| ||
| Convênio | 009/21 | Assinatura: | 21/12/2021 |
| Origem: | Art. 116 da Lei 8.666/93 nº 09/21 | Publicação: | 22/12/2021 |
| Contratado: | CETEC - CENTRO EDUCACIONAL TECNOLOGICO DE ENSINO E CULTURALTDA | Vigência: | 20/12/2026 |
| CNPJ: 02.088.640/0001-20 | |||
| Objeto: | Atendimento a pessoas carentes que necessitem ajuizar demanda relativa ao Juizado Especial Federal perante a Justiça Federal de Jacarezinho | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 007/21 | Assinatura: | 02/06/2021 |
| Origem: | n\a nº n/a | Publicação: | 18/08/2021 |
| Contratado: | UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA | Vigência: | 01/06/2026 |
| CNPJ: 75.095.679/0001-49 | |||
| Objeto: | Elaboração de Notas Técnicas, por Servidores Docentes e Técnico-Administrativos da UFPR lotados no Hospital de Clínicas, envolvendo demandas de Direito à Saúde para auxílio nas decisões judiciais. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 006/21 | Assinatura: | 05/07/2021 |
| Origem: | Publicação: | 23/07/2021 | |
| Contratado: | SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA | Vigência: | 04/07/2026 |
| CNPJ: 76.416.932/0001-81 | |||
| Objeto: | Aplicação integrada de recursos humanos e materiais, com a finalidade de instalar e manter em atividade o Posto de Atendimento totalmente informatizado na Justiça Federal do Paraná, visando à prestação de serviços públicos de identificação civil com posterior expedição de carteiras de identidade aos magistrados, servidores, estagiários, funcionários terceirizados e respectivos familiares, bem como usuários da Justiça Federal, na medida da possibilidade | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 005/21 | Assinatura: | 28/04/2021 |
| Origem: | Pregão Eletrônico nº 006/21 | Publicação: | 29/04/2021 |
| Contratado: | CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO PARANA | Vigência: | 27/04/2026 |
| CNPJ: 76.610.591/0001-80 | |||
| Objeto: | Intermediação de estagio remunerado no âmbito da Seção Judiciaria do Paraná | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 005/21 | Assinatura: | 22/07/2021 |
| Origem: | n/a nº n/a | Publicação: | 29/07/2021 |
| Contratado: | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Vigência: | 21/07/2026 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | Convênio para concessão de empréstimo, mediante averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da JFPR. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 004/21 | Assinatura: | 18/06/2021 |
| Origem: | Publicação: | 24/06/2021 | |
| Contratado: | COPEL DISTRIBUICAO S.A. | Vigência: | 17/06/2026 |
| CNPJ: 04.368.898/0001-06 | |||
| Objeto: | Liberação de acesso, na forma de consulta on line, por meio do site www.copel.com/externo, à Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná -Seção Judiciária do Paraná -SJPR, aos seguintes dados cadastrais dos clientes da Copel Distribuição S.A. - COPEL-DIS: nome, endereço (logradouro, número, complemento, cidade e coordenadas geográficas) e número de um documento de identificação do consumidor. | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 003/21 | Assinatura: | 25/03/2021 |
| Origem: | s/n nº s/n | Publicação: | 30/03/2021 |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL SA | Vigência: | 24/03/2026 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Cessão de Uso, a título oneroso de área de 4 m² (quatro metros quadrados) na sede da Subseção Judiciária de Curitiba, sede Cabral, área de 4 m² (quatro metros quadrados) na sede da Subseção Judiciária de Curitiba, sede Centro, e área de 2 m² (dois metros quadrados) na sede da Subseção Judiciária de Maringá. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 003/21 | Assinatura: | 06/05/2021 |
| Origem: | Publicação: | 26/05/2021 | |
| Contratado: | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Vigência: | 05/05/2026 |
| CNPJ: 00.360.305/0001-04 | |||
| Objeto: | abertura e gestão das Contas Vinculadas referentes aos encargos trabalhistas dos contratos de mão de obra firmados pela JF/SJPR | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 002/21 | Assinatura: | 31/03/2021 |
| Origem: | Publicação: | 07/04/2021 | |
| Contratado: | MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA | Vigência: | 30/03/2026 |
| CNPJ: 00.394.494/0032-32 | |||
| Objeto: | Agilizar os trâmites judiciais com o envio de alvarás de soltura pelas Varas da Justiça Federal da Seção Judiciária do Paraná, por meio de endereço eletrônico (e-mail), tendo como destinatários os e-mails criados para esse fim pela Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, e o recebimento dos mesmos pela Polícia Federal, cumprimento e comunicação imediata do cumprimento ou não através dos mesmos e-mails | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 011/20 | Assinatura: | 30/03/2021 |
| Origem: | Publicação: | 30/03/2021 | |
| Contratado: | BANCO DO BRASIL SA | Vigência: | 26/04/2026 |
| CNPJ: 00.000.000/0001-91 | |||
| Objeto: | Realização de consignação em folha de parcelas referentes a empréstimo. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 010/19 | Assinatura: | 06/11/2019 |
| Origem: | Publicação: | 08/11/2019 | |
| Contratado: | ASSOCIACAO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA | Vigência: | 05/11/2029 |
| CNPJ: 75.517.151/0004-63 | |||
| Objeto: | Realização de assistência judiciária gratuita à população hipossuficiente que necessite dos serviços da Justiça Federal acerca de matérias afetas à competência da 1ª Vara Federal de Paranavaí. | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 001/19 | Assinatura: | 29/01/2019 |
| Origem: | Publicação: | 30/01/2019 | |
| Contratado: | CENTRO EDUCACIONAL FATECIE LTDA | Vigência: | 28/01/2029 |
| CNPJ: 07.724.708/0001-34 | |||
| Objeto: | Desenvolver atividade social e profissional, proporcionando aos acadêmicos do Curso de Direito da Instituição de Ensino experiências em situações concretas da praxe jurídica que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos, sob a responsabilidade da Instituição d | ||
| Documentos: | |||
| Convênio | 002/16 | Assinatura: | 28/04/2017 |
| Origem: | Publicação: | 04/05/2017 | |
| Contratado: | MUNICIPIO DE APUCARANA | Vigência: | 27/04/2027 |
| CNPJ: 75.771.253/0001-68 | |||
| Objeto: | Cessão de uso gratuito de imóvel urbano, localizado na rua Miguel Simeão, nº 350 ? Centro ? Apucarana/PR | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 016/15 | Assinatura: | 26/05/2015 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº não se aplica | Publicação: | 28/05/2019 |
| Contratado: | BOARETTO PARTICIPACOES LTDA | Vigência: | 13/08/2027 |
| CNPJ: 08.844.263/0001-99 | |||
| Objeto: | Locação do imóvel não-residencial a ser construído nos terrenos com matrícula nº 30.616-P-90.414, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Cascavel, correspondentes aos lotes sob os números 02-C e 02-D da quadra 502 da Planta Geral da cidade, localizados na Avenida Presidente Tancredo Neve | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 117/14 | Assinatura: | 18/12/2014 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº não se aplica | Publicação: | 17/12/2014 |
| Contratado: | FITO PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA. | Vigência: | 17/12/2029 |
| CNPJ: 80.371.370/0001-74 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não residencial, matrículas 6232, 6233, 6235, 6237, 6238 e 6239 do CRI do 1º Oficio Registro de Imóveis da Comarca de Umuarama, localizado na Rua José Teixeira D'Ávila, Umuarama/PR. | ||
| Documentos: |
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| Contrato | 032/14 | Assinatura: | 28/07/2014 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº não se aplica | Publicação: | 17/07/2014 |
| Contratado: | HEY TOWER ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA | Vigência: | 27/07/2029 |
| CNPJ: 78.368.859/0001-45 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não-residencial, conforme matrícula nº 13.646, relacionada no Registro Geral de Imóveis da Comarca de Telêmaco Borba. | ||
| Documentos: |
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| Convênio | 002/14 | Assinatura: | 28/04/2014 |
| Origem: | Convênio nº s/n | Publicação: | |
| Contratado: | MUNICIPIO DE ASTORGA | Vigência: | 07/05/2029 |
| CNPJ: 75.743.377/0001-30 | |||
| Objeto: | Convênio de cessão de uso gratuito de imóvel urbano, objeto da matrícula 8.149, lavrada pelo 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Astorga, medindo 109,52 metros quadrados, localizado na cidade de Astorga-PR | ||
| Documentos: | |||
| Contrato | 041/13 | Assinatura: | 29/07/2013 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº - | Publicação: | 01/08/2013 |
| Contratado: | KONDO ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES SOCIAIS LTD | Vigência: | 28/07/2028 |
| CNPJ: 17.566.140/0001-24 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não residencial, situado na Avenida Irmãos Pereira, nº 1.390, Campo Mourão/PR, com área construída de 1.612,00m², dividida em 3 pavimentos de 537,00m². | ||
| Documentos: |
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| Contrato | 005/13 | Assinatura: | 05/02/2013 |
| Origem: | Dispensa de Licitação nº não se aplica | Publicação: | 07/02/2013 |
| Contratado: | CITY BELL LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA | Vigência: | 29/04/2030 |
| CNPJ: 08.277.740/0001-81 | |||
| Objeto: | locação de imóvel não-residencial a ser construído nos terrenos com matrículas nº 20.360 e 20.361, do 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Beltrão, localizados na Av. Julio Assis Cavalheiro, lotes nº 2 e 3, quadra nº 1.150, Francisco Beltrão/PR, com uma área construída de 2.417, | ||
| Documentos: |
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| Contrato | 049/12 | Assinatura: | 15/08/2012 |
| Origem: | dispensa de licitação nº não se aplica | Publicação: | 17/08/2012 |
| Contratado: | TUPA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA | Vigência: | 04/11/2027 |
| CNPJ: 08.774.775/0001-26 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial | ||
| Documentos: |
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| Contrato | 020/10 | Assinatura: | 01/02/2010 |
| Origem: | dispensa de licitação nº não se aplica | Publicação: | 23/02/2010 |
| Contratado: | PAULO EDUARDO CALGARO | Vigência: | 31/01/2026 |
| CNPJ: 008.358.639-30 | |||
| Objeto: | Locação de imóvel não residencial. | ||
| Documentos: |
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