Vânia Hack de Almeida toma posse como desembargadora do TRF4

08/08/2014
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A juíza federal Vânia Hack de Almeida tomou posse, ontem (7/8), no cargo de desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A solenidade ocorreu no Plenário do tribunal, em Porto Alegre, e foi coordenada pelo desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidente da corte.

A magistrada foi conduzida ao Plenário pelos desembargadores federais Marga Inge Barth Tessler e Sebastião Ogê Mniz. A seguir, Vânia renovou o juramento, assinou o termo de posse e recebeu a nova carteira funcional das mãos do presidente do tribunal.

Reconhecimento

Discursando em nome do TRF4, a desembargadora Marga fez um breve resumo da carreira da nova integrante do tribunal, enfatizando sua competência no exercício da magistratura. “Produtiva, preparada, incansável. Nesta longa trajetória, certamente foi a magistrada que mais julgou processos, sendo notório que ao final de duas convocações entregou gabinetes zerados aos titulares”, lembrou Marga ao falar da atuação de Vânia no próprio tribunal, onde já atuou diversas vezes como convocada.

“Pelas mãos inspiradas da colega Vânia, foram lavrados alguns dos acórdãos mais paradigmáticos produzidos no âmbito da 4ª Região”, afirmou Marga, lembrando do julgamento do Caso das Mãos Amarradas, no qual foi conferida indenização à viúva de um ex-sargento assassinado em 1966 durante o Regime Militar.

Em seu discurso, Vânia revelou seu orgulho e alegria em integrar o TRF4, “casa de Justiça que busca incessantemente eficiência e eficácia a suas decisões, criando teses adequadas e compatíveis com a realidade que o progresso da sociedade reclama e que constitui, afinal, razão de ser da própria dinâmica do Direito”.

Após 20 anos na magistratura federal, a desembargadora afirmou que começa uma nova etapa. “Se nessa jornada, conquistar realização similar à que o primeiro grau me proporcionou, terei a convicção de que a vida me é extremamente boa e generosa”. 

Montanha russa processual

Vânia ressaltou sua grande admiração pelos colegas de primeiro grau, pela forma como executam a “espinhosa missão de prestar jurisdição”, com dedicação e desprendimento. Ela lamentou que o sistema instrumental brasileiro venha gradativamente transformando em rito de passagem os procedimentos das instâncias iniciais, “ao admitir recursos e mais recursos de forma absolutamente irracional, invertendo o sentido original de institutos processuais, na medida em que transmudam-se de regra garantidora de direitos em regras de impunidade”.

A celeridade processual não é alcançada, entre outros motivos, pela “montanha russa processual que viceja entre nós, pelo sobe e desce alucinante e vertiginoso de processos pelos mais inacreditáveis motivos e pretextos”, destacou a desembargadora. “Penso que deve ser preocupação nas instâncias recursais detectar essa forma de praticar o anti-Direito e coibi-lo”, frisou. Antes de encerrar, a nova integrante do TRF4 agradeceu colegas, servidores e familiares.

Após a solenidade, os presentes se dirigiram ao saguão de entrada do TRF4, onde Vânia descerrou sua fotografia na Galeria dos Desembargadores Federais, acompanhada pelo marido, Almir, e pelo desembargador Tadaaqui Hirose.

Clique aqui para assistir a reportagem de TV sobre a posse.