TRF4 na Feira do Livro: Justiça concilia e fecha mais de R$ 200 mil em acordos

14/11/2014 - 17h29
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A promoção de audiências de conciliação na Feira do Livro mostrou-se uma iniciativa de sucesso para a Justiça Federal da 4a Região. Em seis dias, aconteceram 56 audiências e foram obtidos 47 acordos, com um volume de R$ 218.774,00 em acordos.

Nesta sexta-feira (14/11), o estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na 60ª Feira do Livro de Porto Alegre chegou a 100% de acordos nas audiências de conciliação em questões previdenciárias, realizadas direto da Praça da Alfândega.

O espaço do tribunal no evento recebeu 31 audiências ao longo da tarde, tratando de questões relativas a aposentadorias por invalidez e auxílios-doença. As partes foram representadas pela Defensoria Pública da União (DPU) ou por um dos três escritórios de advocacia convidados pela Justiça Federal. Foram concedidos R$ 131.743,31 em restituição de benefícios atrasados.

Celeridade e diálogo

O objetivo dos encontros foi estimular a conciliação. Para a juíza federal Ana Inês Latorre, da 26ª Vara Federal de Porto Alegre, coordenadora das audiências, o acordo é a melhor solução: “Sou supeita para falar, mas considero a conciliação o melhor final. Ela não põe fim apenas ao processo, mas também ao conflito que subjaz ali”, explica.

A celeridade da audiências, que duraram em média 5 minutos cada, surpreendeu os envolvidos. “É bem rápido, né? Fiz o acordo logo e resolvi minha situação. Não esperava sair com tudo certo”, contou Júlio César da Silva, 37 anos, ex-azulejista que conquistou na conciliação sua aposentadoria por invalidez, devido a um problema de coluna. “Eu não conhecia esse sistema, mas fiquei muito satisfeito. Achei que ia ter que discutir, mas não, entenderam meu caso”, revelou Claudio Renato Moraes Ramos, que obteve uma aposentadoria por ser portador de câncer. “Foi um baita presente”, comemorou o ex-carpinteiro, que completa 60 anos em dezembro.

Os advogados envolvidos estimularam o firmamento dos acordos. Jefferson Braga, que representou 15 casos nesta tarde, considera as audiências de conciliação importantes, tanto para a Justiça quanto para os cidadãos: “É um instrumento de rapidez. Todas as partes saem ganhando e de forma mais ágil”. Sobre o estande do TRF4, o advogado ainda considerou: “Sou acostumado com o Cejuscon (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) e até achei que a estrutura das audiências aqui ia ser meio precária. Mas não, é tudo bem organizado, um bom ambiente, e com total atenção dos servidores”, elogiou. Creoni Regina Flores Rieffel, representante do INSS, concorda: “Há uma divulgação maior do trabalho de conciliação, que para nós é ótima. É preciso conceder os direitos de forma rápida, antes da contestação, e ajudar a diminuir o número de processos da Justiça”, comentou, atentando para o fato de que boa parte dos casos conciliados foi autuada entre junho e julho. “Resolveu-se em poucos meses, e não nos 2 anos que essas ações costumam levar”.

O clima informal, de contato direto com a população, acabou beneficiando os acordos: os 31 casos se resolveram, resultando em concessão de aposentadorias e benefícios, além de restituição de valores atrasados. Para os envolvidos, o sucesso nas conciliações é gratificante: “É uma realização para o nosso lado social. Nesses casos, que muitas vezes envolvem pessoas doentes, é importante conseguirmos oferecer o benefício de forma rápida”, apontou Anderson Amaral Aquino, conciliador da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS) há um ano e meio. “Me dispus a ajudar aqui na Feira de forma voluntária também pela experiência. É muito dinâmico. Esse contato direto com o público é uma aula”.

Atendimento ao público

Servidores do TRF4 e da JFRS realizaram atendimento ao público, de forma paralela às audiências. Foram oferecidos serviços como consulta processual e esclarecimento de dúvidas relativas a Justiça Federal e ao Direito de forma geral.

“Realizar as audiências e os atendimentos na Praça é ótimo para aproximar a Justiça dos cidadãos e estimular o diálogo, desmistificando a figura do juiz distante da sociedade”, explicou a juíza Ana Inês. A própria magistrada representava esse contato: diante do estande, atendia diretamente o público passante. Luiz Carlos Machado da Silva cortava caminho pela Praça da Alfândega quando avistou o estante. “Vi o espaço e resolvi ver o caso do meu processo de aposentadoria como servidor federal”, contou o ex-juiz classista de 65 anos. “O atendimento foi ótimo. Nem esperava conversar com a própria juíza”, completou.

Neste final de semana, as atividades no estande do TRF4 continuam, a partir das 12h30m de sábado (14/11) e domingo (15/11). O estande do TRF4 fica localizado entre a Rua Sete de Setembro e a Andradas, próximo à estátua do General Osório. O espaço fica aberto até o final da Feira do Livro, em 16 de novembro. A programação completa está disponível neste link.



Juíza Ana Inès Latorre (C), da Vara da Conciliação de Porto Alegre, participou das audiências na Feira
Juíza Ana Inès Latorre (C), da Vara da Conciliação de Porto Alegre, participou das audiências na Feira
Juíza Ana Inès Latorre (C), da Vara da Conciliação de Porto Alegre, participou das audiências na Feira O espaço do TRF4 na Praça recebeu 31 audiências ao longo da tardeConciliadores voluntários, advogados e partes sentaram na mesa de negociação no estande do tribunal