Justiça Federal da 4ª Região negocia R$ 4,5 milhões em acordos na IX Semana Nacional de Conciliação
A Justiça Federal da 4ª Região negociou R$ 4.550.747,18 em acordos nas quase 2 mil audiências já realizadas em três dias de participação na IX Semana Nacional de Conciliação do Poder Judiciário. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorre até hoje (28/11) promovendo conciliações para litigantes interessados em solucionar seus conflitos de forma rápida e pacífica.
O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) participa do evento realizando atividades em 49 unidades do tribunal e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná desde o dia 24 de novembro.
Destaques de 2014
A Justiça Federal da 4ª Região tem como diferencial neste ano o foco em audiências envolvendo grandes litigantes como a Caixa Econômica Federal e o INSS. Com a instituição bancária as conciliações buscam discussões sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Sistema Financeiro de Habitação, por exemplo. Já com o INSS, são analisados pedidos de revisão de benefícios previdenciários.
Um dos destaques da atuação são as audiências pré-processuais, que buscam a solução dos conflitos antes da citação das partes. O procedimento vem sendo realizado junto aos Sistemas de Perícias e Conciliação em Matéria Previdenciária do Paraná (Sicopp), do Rio Grande do Sul (Sicoprev) e de Santa Catarina (Sicopem).
Durante a Semana, o TRF4 também realiza audiências no 2º Grau, priorizando a utilização do sistema de videoconferência, para garantir mais celeridade e economia para as partes. As subseções de Novo Hamburgo (RS) e Lajeado (RS) fecharam 14 acordos em 14 processos e hoje os encontros ocorrerão entre Londrina (PR) e Porto Alegre, utilizando o sistema de vídeo.
Primeira vara federal de conciliação do país
“O TRF4, já há muito tempo, tem na conciliação uma prática institucionalizada como uma das formas alternativas mais eficazes para solução de conflitos. Ao longo do tempo buscou adequar-se à Resolução 125 do CNJ, cumprindo todas as metas ali traçadas”, reflete o desembargador federal João Batista Pinto Silveira, coordenador do Sistcon do TRF4.
No primeiro semestre de 2014, o TRF4 realizou 11.232 audiências de conciliação, alcançando acordo em 9.429 casos: um índice de solução de processos de 83,95%. Foram homologados R$177,9 milhões.
A 4ª Região também implantou a primeira Vara Federal especialmente dedicada à conciliação no país: a 26ª Vara Federal de Porto Alegre, instalada em julho de 2014. Somente em setembro, a vara realizou audiências que resultaram acordos em 230 ações previdenciárias, resultando um montante de R$ 1,5 milhão em indenizações, a ser pago pelo INSS.
