Começa a mobilização para a Semana Nacional de Conciliação

14/09/2015 - 13h16
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A partir desse mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia sua campanha de mobilização para a Semana Nacional de Conciliação, que ocorre de 23 a 27 de novembro. A iniciativa busca incentivar a prática da conciliação realizando mutirões de acordo por todo país. 

Como em edições anteriores, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) é um parceiro da ação. Em 2014, dentro da Semana, o tribunal promoveu 5.509 audiências chegando a um total de R$ 28 milhões em acordos.

Durante a Semana, os tribunais federais são convidados a selecionar processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes e promovendo o diálogo entre ambas durante audiência. A medida é vista como a forma mais rápida e eficaz de resolver conflitos – a percepção, inclusive, marca do slogan do CNJ para a iniciativa: “O caminho mais curto para resolver seus problemas”.

Conciliação para além da Semana

Além de participar dos mutirões incentivados pelo CNJ, o TRF4 tem na conciliação uma política permanente, realizando e coordenando acordos na 4ª Região durante todo o ano. Entre janeiro e junho de 2015, por exemplo, foram realizadas 10.968 audiências, resultado em mais de R$ 70 milhões em valores acordados. 

Entre as ações inovadoras promovidas na área da conciliação estão a promoção de audiências por videoconferência; mutirões de ações do FGTS; a instalação de gabinetes do INSS e da Caixa Econômica Federal junto ao TRF4, agilizando a promoção de acordos em processos dessas instituições; e o Fórum de Conciliação Virtual, que permite a realização de acordos online pelo eproc.

Quero conciliar! E agora?

Cidadãos com processos em tramitação na Justiça Federal e que queiram buscar a conciliação têm diversos caminhos a seguir. Se as ações são virtuais, tramitando pelo eproc, o processo judicial eletrônico da 4ª Região, os advogados podem gerar uma petição diretamente pelo sistema. O eproc possui também o Fórum de Conciliação Virtual, onde a parte pode entrar com o pedido e já estipular uma proposta de acordo.

Se os processos tramitam em modo físico, é possível realizar o pedido por meio da consulta processual disponível no site do TRF4, onde será exibido um ícone do Sistema Conciliar, que recebe este tipo de demanda. Além disso, é possível contatar por e-mail ou telefone o Sistcon ou os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, em busca de maiores informações. A lista de contatos está disponível aqui.

Todos os pedidos de conciliação são encaminhados para a unidade na qual o processo tramita, seja uma vara federal, um gabinete do tribunal ou um juizado especial federal (JEF). O caso é então analisado, para verificar se há possibilidade de acordo.