Emagis inicia curso de Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos

08/08/2018
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Magistrados que atuam em Juizados, Varas, Turmas Recursais e gabinetes de auxílio com competência Tributária participam nesta semana do curso de Responsabilização Tributária de Grupos Econômicos. O curso, que iniciou na tarde de hoje (8/8) e encerra na próxima sexta-feira, é promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

O curso tem como foco a aplicação de procedimentos eficazes para a administração e resolução de conflitos envolvendo a responsabilidade tributária de grupos econômicos, diferenciando práticas lícitas e ilícitas, e resolver as demandas judiciais propiciando a garantia e a cobrança dos créditos fiscais correspondentes. 

O diretor da Emagis, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, foi responsável pela abertura do curso. “A Emagis procurou este ano produzir cursos com o que há de mais atual nas quatro grandes áreas da jurisdição”, afirmou o magistrado.

Laus relembrou que a 4ª Região tem uma meta de fazer 70% da magistratura atingir as 40 horas anuais de aulas.

O curso tem coordenação científica da desembargadora federal Luciane Amaral Corrêa Munch e do desembargador federal Rômulo Pizzolati. “O curso será bem movimentado, pois adotamos o uso de metodologias ativas para os próximos três dias. Espero que possamos aprender e refletir juntos”, encerrou a coordenadora científica.

O desembargador federal Leandro Paulsen ministrou a primeira aula do curso, falando sobre “Responsabilidade tributária de grupos econômicos no sistema jurídico brasileiro contemporâneo”.