TRF4 | Cooperação Técnica

TRF4 cede sistema e CJF é o mais novo usuário do SEI

20/11/2018 - 17h27
Atualizada em 20/11/2018 - 17h27
  • Compartilhar no Facebook
  • Compartilhar no Twitter
  • Compartilhar no Whatsapp
  • Assine o RSS do TRF4

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Thompson Flores, e o presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro João Otávio de Noronha, assinaram hoje (20/11) o Termo de Cooperação Técnica para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sistema de gestão administrativa totalmente desenvolvido pelo TRF4. O acordo foi oficializado durante a sessão ordinária do Colegiado do CJF, nesta tarde, na sede do órgão em Brasília. 

“É um convênio com a 4ª Região, que estão nos cedendo o direito de uso do SEI para que possamos melhorar o sistema de julgamento online. É uma novidade”, disse o ministro, ao assinar eletronicamente o acordo, sendo seguido pelo desembargador Thompson Flores.

Com a adoção do SEI, o Conselho busca aperfeiçoar a sua gestão de documentos e informações administrativas eletrônicas. A ferramenta vai substituir a plataforma atual Siga-Doc, que, por sua vez, será extinta no dia 7 de janeiro do próximo ano. Os processos administrativos que ainda estão em tramitação no sistema Siga-Doc serão migrados para o SEI.

Contando com visual e práticas de trabalho inovadoras, o SEI, cuja base de dados será mantida no próprio CJF, vai permitir a produção, edição, assinatura, trâmite, controle de prazos e acompanhamento de documentos dentro do próprio sistema. Além disso, a ferramenta possibilitará a disponibilização de acesso a usuários externos, e atuação simultânea das unidades do CJF em um mesmo processo. Outra inovação que o órgão passa a utilizar é o módulo SEI Julgar, que faz a gestão dos processos para as sessões do CJF. O objetivo principal da iniciativa é a redução do tempo para a realização destas atividades administrativas.

Além do desembargador Thompson Flores, também participaram da sessão a diretora-geral do TRF4, Magda Cidade, a servidora do tribunal e gestora nacional do SEI, Patrícia Valentina Garcia, a secretária-geral do CJF, juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, e a chefe de gabinete da secretaria-geral, Cristiane Meireles Ortiz. 

SEI

O SEI foi criado por dois servidores do TRF4 em 2009. Hoje é usado por mais de 300 órgãos públicos em todo o país.

Só no Poder Judiciário são 40 instituições. Tribunais Superiores já o implantaram (STF, STJ, TSE, STM) e quatro, entre os cinco regionais federais do país, utilizam a ferramenta. Além disso, são 13 Tribunais de Justiça, 14 Tribunais Regionais Eleitorais, o CNJ e, agora, o CJF.

O direito de uso do SEI é cedido gratuitamente pelo TRF4 e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, sem uso de papel, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real, promovendo agilidade, sustentabilidade e economia de recursos. Já são quase R$ 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos que seriam gastos somente com a compra de sistemas. Economia que também se reflete no meio ambiente, já que a plataforma eletrônica elimina, por exemplo, a utilização de papel, da tinta para impressão e do transporte para movimentar os documentos.

O sistema vem mudando o conceito de gestão e o modo de trabalhar no serviço público, tornando os processos totalmente eletrônicos, do início ao fim, por meio de funcionalidades inovadoras. Tanto que, atualmente, já se fala, informalmente, em “mandar um SEI”, ao se referir aos processos administrativos da gestão pública.

A inovação já chegou também ao Executivo e ao Legislativo. A cidade de São Paulo, que tem a maior prefeitura da América Latina, utiliza o sistema.

A resposta que o cidadão espera é obtida mais rapidamente porque o SEI acaba com o vai e vem do processo de papel entre setores, de um para outro, por meio da tramitação simultânea, e porque possui funcionalidades eficazes de acesso externo aos interessados.

Isso traz mais rapidez, transparência às ações administrativas e confiabilidade às informações gerenciais produzidas. Agora, no meio eletrônico, os procedimentos estão sistematizados e disponíveis para consulta. O resultado é menos burocracia e mais celeridade. 

Com informações da Imprensa/CJF


Da esquerda para a direita: a chefe de gabinete da secretaria-geral Cristiane Meireles Ortiz, a secretária-geral do CJF juíza federal Simone dos Santos Lemos Fernandes, o presidente do CJF, ministro João Otávio de Noronha, o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, a diretora-geral do tribunal Magda Cidade e a gestora nacional do SEI Patrícia Valentina Garcia