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Revista do TRF4 aborda identificação étnico-racial em ações afirmativas

14/12/2018
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A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) lançou ontem (13/12) a Revista do TRF nº 98. O periódico é produzido em duas versões, impressa e digital, e pode ser lido na Internet no endereço eletrônico www.trf4.jus.br/revista.

A nova edição traz, entre seus conteúdos, o artigo “Pretos e pardos nas ações afirmativas: desafios e respostas da autodeclaração e da heteroidentificação”, do desembargador federal Roger Raupp Rios. Conforme o autor, o objetivo do trabalho “é contribuir para a implementação das ações afirmativas no Brasil, em particular quanto à compreensão das técnicas de identificação racial utilizadas para a definição dos beneficiários dessas políticas públicas”.

Outro destaque é o acórdão de uma apelação cível relatada pelo desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle. No julgamento, em agosto, a 4ª Turma do TRF4 decidiu por unanimidade, entre outros pontos, determinar que uma empresa interrompesse as atividades de extração de areia nas dunas de Imbituba (SC), conforme requerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revista@trf4.jus.br ou pelo telefone (51) 3213-3043.

Fonte: Emagis/TRF4