Eproc

Tribunais se reúnem para discutir uso do sistema

04/04/2019
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Ocorreu nesta quinta-feira (4/4), no auditório da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o primeiro dia do 2° Encontro Nacional de Tribunais com eproc. No evento, que reuniu magistrados, servidores e demais usuários, os participantes tiveram a chance de debater a implantação e compartilhar experiências sobre o sistema processual eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal da 4° Região.

O painel de abertura do encontro foi mediado pelo juiz federal Sérgio Tejada Garcia, coordenador do eproc na 4ª Região. O magistrado destacou o alcance do sistema, que atualmente abrange dez tribunais diferentes, além do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), são usuários do eproc os tribunais de Justiça dos estados do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná e de Tocantins, os tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS)  e de Minas Gerais (TJMMG), o Superior Tribunal Militar (STM), e a Turma Nacional de Uniformização (TNU) e o TRF da 2ª Região.

Usuários externos

O segundo painel do evento apresentou as novidades do replicador de cadastro de advogados. A ferramenta permite que um advogado cadastrado em um único local tenha esse cadastro replicado a todos os eprocs existentes de 1° e 2° Grau.

Atualmente a ferramenta está em estágio de testes entre o TRF4, TJRS e TJMRS, e tem previsão de liberação ainda para o primeiro semestre de 2019.

Ao fim do painel, os debatedores ressaltaram a possibilidade de no futuro ocorrer a implementação de um cadastro unificado de advogados no eproc em todas as instâncias.

Experiências compartilhadas

O juiz Laudenir Petroncini, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ressaltou a importância da convergência de ideias entre os magistrados para a evolução do sistema eproc. “Os encontros são importantes, pois ver o crescimento dos outros abre portas para o surgimento de novas idéias”, afirmou o magistrado.

Na comparação do juiz André Luís de Aguiar Tesheiner, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), os participantes tiveram uma oportunidade maior de amadurecimento de ideias neste segundo encontro. “A evolução conjunta é o que vai ser mais significativo para os tribunais na utilização do eproc”, disse Tesheiner.

O juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna, coordenador do comitê gestor do eproc na Justiça Federal da 2ª Região, pontuou que o objetivo comum dos tribunais com os encontros é atingir um sistema que tenha cada vez mais economia, inteligência e velocidade.

“A meta é alcançar um sistema processual melhor para todos e por conseqüência servir ao sistema judiciário com velocidade maior do que qualquer sistema autônomo alcançaria”, finalizou Penna.

Segundo dia do encontro

O evento encerra amanhã (5/4), quando os participantes vão debater temas das áreas judiciária e criminal, além da usabilidade do eproc.


Juiz Laudenir Petroncini,  auxiliar da Presidência do TJSC


Juiz federal Manoel Rolim Campbell Penna é o coordenador do comitê gestor do eproc na Justiça Federal da 2ª Região

 
Juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), André Tesheiner