TRF4 | Inspeção

O TRF4 é um tribunal de excelência, diz corregedora-geral da Justiça Federal

16/08/2019 - 16h27
Atualizada em 16/08/2019 - 16h27
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“Este tribunal, berço do eproc, materializa o princípio da razoável duração do processo”. Com essa afirmação, a corregedora-geral da Justiça Federal e vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, deu início à sua fala na cerimônia de encerramento da Inspeção do CJF de 2019 na corte. 

Segundo a ministra, “não há dúvidas que os recursos tecnológicos oferecidos pelo processo eletrônico aos operadores do Direito são um marco de destaque no alcance dos bons resultados verificados”. 

Ela também destacou como uma das “medidas de sucesso” do TRF4 a implantação de sessões virtuais de julgamento, pontuando que em quatro sessões realizadas pela 6ª Turma já foram julgados quase três mil processos. “Em tempos de restrições orçamentárias e cobranças sem fim do Poder Judiciário, inovações como essa merecem destaque e disseminação na Justiça Federal, na medida em que agilizam o julgamento dos inúmeros recursos recebidos nos tribunais e proporcionam a economia de recursos públicos”, avaliou a ministra. 

“Nossa impressão foi a melhor possível. Confirma aquilo que já sabemos e conhecemos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que é a excelência do trabalho e as boas práticas aqui desenvolvidas”, disse Maria Thereza, enfatizando “o incansável trabalho e dedicação de desembargadores, juízes, servidores e estagiários que tornam tudo isso possível”.

O presidente do TRF4, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, coordenou a cerimônia, que contou com a presença de magistrados e servidores. Ao final, ele disse que recebeu as palavras da ministra ciente da sua responsabilidade, que é a de entregar ao jurisdicionado da 4ª Região um trabalho de qualidade. “Essa é a marca do nosso tribunal. Os servidores, os magistrados, todos os colaboradores têm se engajado continuamente nesse objetivo”, afirmou Laus. 

A inspeção estava sendo realizada desde segunda-feira (12/8) pela equipe do CJF, que visitou gabinetes e áreas envolvidas com a atividade jurisdicional, colhendo dados sobre a gestão do acervo processual e informações sobre as boas práticas realizadas pela corte. O relatório da inspeção do TRF4 será agora submetido à aprovação do CJF e encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em seguida, publicado na página eletrônica da Corregedoria-Geral, quando poderá ser consultado.

Inspeção

A inspeção CJF é um trabalho permanente e periódico da Corregedoria do CJF, que tem por objetivo fiscalizar, controlar e orientar os órgãos da Justiça Federal, buscando o incremento da gestão e da produtividade. O procedimento presencial é realizado a cada dois anos nos TRFs do país, sob a coordenação da corregedora-geral.

A equipe de inspeção do CJF é formada pelos desembargadores federais Jamil Rosa de Jesus Oliveira, do TRF1, Guilherme Couto de Castro, do TRF2, David Diniz Dantas e José Marcos Lunardelli, do TRF3, os juízes federais Reginaldo Márcio Pereira, da Justiça Federal da 1ª Região, e Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral, e mais 16 servidores.


 


O presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, agradeceu a equipe do CJF pelo compartilhamento de experiências. (Da esq. para a dir.) Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da JF, ministra Maria Thereza de Assis Moura, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, desembargadora Marga Barth Tessler e Gaspar Paines Filho, diretor-geral do TRF4