Tecnologia

Eproc: processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região tem mudanças na interface

30/08/2019
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O sistema de processo judicial eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, o eproc, está ganhando cara nova. A partir dessa semana, a plataforma conta com uma nova página inicial e um novo cabeçalho no menu. A mudança já está ativada tanto para o primeiro grau, nas Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR, quanto no segundo grau, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

“Essa atualização era mais do que necessária, atendendo a nossa preocupação de desenvolver novas funcionalidades para o sistema, fazendo-o funcionar de uma forma ainda melhor para atender ao nosso público usuário, que é muito exigente”, explicou o coordenador do sistema eproc, juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia.

Nos últimos meses, a equipe de desenvolvimento do eproc está elaborando a nova interface, que apresenta novas cores e reorganiza atalhos para aprimorar a usabilidade da ferramenta.

“A mudança de layout do eproc é um trabalho que vai ser implantado ao longo de alguns meses durante esse ano. Estamos começando agora pela nova tela de login e pelo menu, justamente visando às questões de acessibilidade e ergonomia, buscando tornar a tela do sistema responsiva aos dispositivos móveis e proporcionar mais conforto para o usuário. Essa é a primeira mudança que fazemos na interface do usuário desde a implantação do eproc em 2009”, ressaltou o diretor de Tecnologia da Informação (TI) do TRF4, Cristian Ramos Prange.

Há uma preocupação constante com a forma de apresentar as informações nas mais variadas telas de consulta. A partir de agora, a relação do eproc com o usuário será mais próxima e interativa, e todos contribuirão para aprimorar suas telas e possibilitar uma navegação mais acessível, intuitiva, ergonômica e produtiva.

A nova interface do sistema está sendo construída a partir das sugestões de todos os usuários que desejam participar do projeto. Para viabilizar a participação, será disponibilizado na página inicial do eproc um banner com acesso a pesquisas e consultas, onde o usuário poderá encaminhar suas sugestões. Dessa forma, o processo de mudança será mais interativo e direcionado às necessidades dos usuários.

“A mudança vem justamente no momento em que estamos completando 10 anos do sistema. Uma data importante, pois ele está cada vez mais consolidado nacionalmente sendo utilizado por diversos órgãos. Então, a questão de se tornar um eproc nacional faz com que tenhamos de trazer melhorias e avanços na parte visual. Estamos sempre preocupados em entregar novidades e evoluir a plataforma de forma contínua. A mudança no layout, por exemplo, é um trabalho que já vem sendo pensado e desenvolvido há mais de seis meses”, complementou o diretor da Secretaria de Sistemas Judiciários do tribunal, Marlon Barbosa Silvestre.

As cores do eproc também mudaram. O azul e o vermelho foram substituídos pelas cores da Justiça Federal: azul para a interface do primeiro grau e verde para o segundo grau. Elas formam a nova identidade visual da ferramenta e são padronizadas para que o acesso aos graus de jurisdição tenha a mesma aparência para todas as categorias de usuários. Da mesma forma, haverá a uniformização das cores atribuídas aos elementos identificadores do eproc. Assim, a cor vermelha, por exemplo, deixa de ser utilizada na interface e passa a ser destinada apenas para sinalizações de urgências ou bloqueios.

Outro objetivo dessa nova fase é tornar o eproc um sistema responsivo, isto é, adaptado a qualquer dispositivo (computador, notebook, smartphone, por exemplo), com a finalidade de proporcionar uma experiência funcional e confortável aos usuários em situações diversas como reuniões, tele-trabalho e audiências.

Todas as alterações tornam o ambiente mais intuitivo, facilitando a navegação sem necessidade de treinamento. E, para melhorar o acesso às informações, as funcionalidades do eproc serão categorizadas, organizadas em grandes grupos, facilitando assim a busca de informações.

Outras novidades

O eproc está em constante modernização, não apenas na interface do sistema, mas também ganhando novas funcionalidades e recursos.

“Acredito que o futuro do eproc já começou, principalmente com a inteligência artificial. É um grande novo momento do sistema. Esse é o futuro da tecnologia no mundo e o eproc está seguindo nesse caminho, com a inteligência artificial já integrada na plataforma. Por exemplo, na Vice-Presidência do tribunal, na admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, a inteligência artificial já é usada e também vamos começar, em setembro, no primeiro grau, a utilizá-la na verificação da classificação dos assuntos dos processos que é feita pelos advogados”, pontou Tejada Garcia.

Sobre as atualizações, Prange destaca que nos proximos dois anos do sistema, o foco é investir em duas ferramentas: as sessões virtuais de julgamento e a inteligência artificial. Além disso, outra novidade é o cadastro único para os advogados. Ou seja, um mesmo advogado vai poder com o seu login verificar processos em qualquer tribunal que utilize o eproc, de uma forma integrada, sem a necessidade de manter senhas diferentes. "Esse projeto vai iniciar pela união dos cadastros do TRF4 e do TJ-RS, primeiramente, mas depois será expandido para todos os tribunais que adotam o eproc”, ele explicou.

Já Silvestre reforça a preocupação com o aprimoramento do sistema: “a questão da inteligência artificial e das novas tecnologias é um desafio. Já estamos fazendo uso da primeira no TRF4 nos temas repetitivos, e, o outro projeto, na primeira instância, é a verificação da classificação dos assuntos dos processos, que auxilia muito o trabalho feito pelas varas. Essas iniciativas demonstram que estamos atentos aos anseios dos advogados e dos servidores na busca de melhorias para o fluxo de trabalho do dia a dia. A ideia é evoluir o sistema para atender ao nosso jurisdicionado”. 
 
Ele ainda revela outro projeto para o eproc que está em desenvolvimento. "Além do cadastro unificado dos advogados, uma iniciativa muito grande é sobre bens apreendidos que já estamos disponibilizando em projeto piloto com a Justiça Federal do Paraná, em Foz do Iguaçu, juntamente com a Polícia Federal, justamente para construirmos em conjunto uma solução para essa questão dentro do eproc. Temos diversas frentes de trabalho em relação às novidades do sistema”, declarou.

Parceria com outras instituições

Atualmente, o eproc é utilizado não somente no TRF4 e na primeira instância da Justiça Federal da 4ª Região, mas por diversos tribunais espalhados por todo o Brasil. Entre a comunidade de instituições que adotam o sistema, estão os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Tocantins (TJRS, TJSC e TJTO), os Tribunais de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul e do Estado de Minas Gerais (TJM/RS e TJM/MG), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e o Superior Tribunal Militar (STM).

“Em 2009 o eproc foi expandido para toda a jurisdição da 4ª Região, então essa é uma data muito especial para nós. E agora, atualmente, estamos vivendo outro grande momento de expansão do sistema em um âmbito de órgãos públicos de todo o país. Talvez daqui a dez anos estejamos comemorando uma década de eproc nacional. Essa integração com outros tribunais e instituições do Judiciário, mudou completamente o trabalho que envolve o processo eletrônico, pois exige muito mais integração e coordenação”, avaliou Tejada Garcia.

Segundo Prange, a cooperação possibilita ao eproc a interoperabilidade com outros sistemas eletrônicos. “É importante ressaltar a parceria da Justiça com outras instituições como INSS, Caixa, Ministério Público, Polícia e, assim, procuramos, na medida do possível, fazer a interoperabilidade do eproc com os sistemas eletrônicos próprios deles. É um grande esforço que fazemos e os usuários percebem isso quando os dados fluem melhor no eproc, com todas as informações disponíveis em uma única plataforma. Essa ligação do eproc com outros sistemas e outros tribunais, como o STF e o STJ, é um trabalho que talvez não apareça tanto, mas é fundamental”, reforçou o diretor de TI do TRF4.

Resposta dos usuários

O uso do eproc em âmbito nacional tem propiciado um contanto direto de um público de diversas partes do Brasil com a ferramenta. Sobre a repercussão do sistema com os usuários, Tejada Garcia disse que “todos estão muito empolgados, tanto o público interno dos outros tribunais quanto os advogados. Sempre recebemos feedback de que a qualidade do trabalho mudou completamente a partir da adoção do eproc. O projeto é, com certeza, um sucesso para nós e para o Judiciário”.

Silvestre reforçou a noção da avaliação muito positiva que o eproc possui junto aos que o utilizam: “a gente percebe que o projeto está em um grau de maturidade muito elevado. Ele começou pequeno, foi crescendo e ganhando corpo, mas nos últimos anos tomou proporções nacionais. Hoje em dia, é uma realidade, conversamos com pessoas do Brasil inteiro que usam o eproc. O sistema não está mais somente aqui na 4ª Região, ganhou reconhecimento e está consolidado nacionalmente. Isso é uma valorização do trabalho que foi executado pelo TRF4”.

Uma década de eproc

São 10 anos de vida, 1.300 telas, milhares de atalhos e cliques que levam a muitos caminhos, informações, fontes de consulta. Todos os dias, o eproc ajuda a encontrar respostas e construir soluções para milhões de usuários.

Em uma década, o eproc expandiu e assumiu grande relevância para todos os operadores de Direito que atuam junto ao TRF4 e os tribunais parceiros, ultrapassando os limites da 4ª Região e sendo utilizado em todo o país.

O eproc quebrou paradigmas, mudou rotinas e a forma de trabalhar e de organizar as informações processuais. E, para acompanhar as necessidades de seus usuários, está evoluindo sempre para oferecer um ambiente cada vez mais acessível, atrativo e fácil de usar.

Cada nova solução agregada ao eproc se reflete no trabalho de todos os magistrados, servidores, advogados, procuradores, cidadãos e demais usuários que interagem com o processo eletrônico.

“O objetivo principal do eproc sempre foi combater a morosidade processual, ele foi pensado para resolver a burocracia e agilizar o trâmite dos processos. Na verdade, esses continuam sendo os objetivos maiores, mas, nesses 10 anos, outras coisas foram sendo agregadas. A qualidade de vida de quem trabalha com processo judicial melhorou muito, a preservação ambiental também foi ajudada, com a economia de insumos e recursos que o processo totalmente eletrônico proporciona”, concluiu o juiz Tejada Garcia.

O processo de evolução do eproc é contínuo, e uma equipe especializada garante sua efetividade como meio tecnológico de realizar e disponibilizar a prestação jurisdicional no menor tempo possível e com mais segurança e qualidade.