Pagamentos

TRF4 disponibiliza mais de R$ 316 milhões em RPVs no mês de outubro

01/10/2019
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de agosto de 2019 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários a partir do dia 4 de outubro de 2019.

O valor de R$ 316.941.277,00 se refere às RPVs autuadas pelo tribunal no mês de agosto de 2019. Serão pagas 40.617 RPVs, atingindo 48.468 pessoas.

Os demonstrativos de pagamento relativos aos processos que tramitam na Justiça Federal já foram anexados aos respectivos processos, bem como os que tramitam na Justiça Estadual em razão da competência delegada, já foram enviados às varas por meio eletrônico (eproc). 

No Paraná, estão sendo disponibilizadas 13.217 RPVs para 15.120 beneficiários, num total de R$ 111.265.205,15.

Já no Rio Grande do Sul, 20.849 beneficiários vão receber 16.969 RPVs. O total disponibilizado para o estado é de R$ 129.123.775,88.

Para o Estado de Santa Catarina, 10.431 RPVs serão pagas para 12.499 pessoas, num total de R$ 76.552.295,97.

Nas RPVs expedidas por varas federais e juizados especiais federais e sem determinação de bloqueio, não será necessário alvará de levantamento para fazer o saque. Bastará ao beneficiário comparecer, a partir do dia 4 de outubro, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme o caso. É necessário portar documento de identidade, CPF e comprovante de endereço. Se houver bloqueio, é necessária a liberação da conta de depósito pela vara que expediu a RPV.

Já as RPVs expedidas por varas estaduais dependem de alvará para levantamento dos valores, que deverá ser expedido pelo juiz da comarca onde tramita o processo de execução. As referidas contas estarão liberadas para saque mediante apresentação do alvará, também a partir do próximo dia 4 de outubro.



Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre
Fachada da sede do TRF4, em Porto Alegre