Conciliação

Mutirão da BR 285, no Sul de SC, gera R$ 4,9 milhões em indenizações

11/10/2019 - 17h57
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O Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Centro de Conciliação (Cejuscon) da Justiça Federal de Santa Catarina realizaram ontem (10/10) e hoje um mutirão de audiências em ações de desapropriação para implantação da BR 285. Magistrados e partes se encontraram na Unidade Avançada de Atendimento (UAA) da Justiça Federal em Araranguá para negociar. Até a metade desta tarde já haviam sido feitas 60 audiências, com 49 acordos, que geraram R$ 4,9 milhões em indenizações. 

O relatório parcial do Cejuscon indica, também, que em apenas dois casos não houve acordo e em oito situações o processo foi suspenso, o que corresponde a 96% de êxito até agora. O mutirão teve a presença, na quinta-feira, do coordenador do Sistcon, desembargador federal Jorge Antonio Maurique. Segundo ele, "essa ação superou muito as expectativas e trouxe satisfação a todos os envolvidos. Acredito que em grandes questões como essa, a melhor solução é fazer a conciliação no início", analisou Maurique.

As audiências foram mediadas pela juíza federal Gabriela Pietsch Serafin e pelos juízes federais Gustavo Pedroso Severo e Jurandi Borges Pinheiro, com auxílio dos conciliadores João Alfredo Moreira dos Santos e Jorge Nunes de Araújo.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi representado pelos procuradores federais Mitzi Silva Antunes, Camila Martins Vieira Martins, Angela Maria Zanini e Luis Eduardo Madalosso, além dos engenheiros Izaldo Carlos Kondlatsch, Yuri Mourão e Ugo Mourão. A defensora Mariana Pereira de Queiroz atuou em nome da Defensoria Pública da União.

Indenizado

Uma das ações resolvidas foi a do agricultor Daniel Vieira, 36, que teve desapropriados 1,5 mil metros quadrados, uma casa e um pequeno estabelecimento comercial. Ele afirmou que a negociação foi rápida e tranquila e que ficou satisfeito com o resultado, pois o valor da indenização ajudará seus negócios e de dois irmãos. Eles são pequenos agricultores de Timbé do Sul, onde plantam para consumo próprio e criam algumas cabeças de gado. Vieira disse que não sabia como iria investir sua parte, mas que decidiria junto com a esposa a melhor aplicação.



Magistrados e conciliadores conduziram negociações
Magistrados e conciliadores conduziram negociações
Magistrados e conciliadores conduziram negociaçõesMoradores obtiveram indenização para deixarem o local