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Conciliação busca acordo para regularização de área ocupada do INSS no bairro Cavalhada, em Porto Alegre

11/07/2025 - 18h04
Atualizada em 11/07/2025 - 18h25
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Na manhã desta sexta-feira (11/7), o Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu uma sessão de conciliação com o objetivo de explorar a possibilidade de regularização de uma área ocupada no bairro Cavalhada, em Porto Alegre. A reunião, conduzida pelo juiz federal auxiliar do Sistcon, Fábio Vitório Mattiello, contou com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, além de representantes da autarquia e da Procuradoria Federal.

A disputa central tem origem em uma Ação de Reintegração de Posse movida pelo INSS contra ocupantes que tomaram posse de um terreno de sua propriedade, em 2017.

A sessão de conciliação realizada aponta para um caminho na busca de uma solução para um problema social (a moradia das famílias que há décadas ocupam a área) e jurídica (dar utilidade a um imóvel que não mais atende aos propósitos da autarquia). O presidente do INSS demonstrou preocupação com a destinação para fins sociais da área, indicando uma disposição da autarquia em conciliar.

Será realizada uma nova sessão visando à construção de uma solução autocompositiva entre as partes no mês de agosto próximo, para a qual serão convidados outros órgãos, como Advocacia-Geral da União e Procuradoria do Município de Porto Alegre.

Texto e imagens: Sistcon/TRF4


A reunião, conduzida pelo juiz federal auxiliar do Sistcon, Fábio Vitório Mattiello, contou com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, além de representantes da autarquia e da Procuradoria Federal
A reunião, conduzida pelo juiz federal auxiliar do Sistcon, Fábio Vitório Mattiello, contou com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, além de representantes da autarquia e da Procuradoria Federal
A reunião, conduzida pelo juiz federal auxiliar do Sistcon, Fábio Vitório Mattiello, contou com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, além de representantes da autarquia e da Procuradoria FederalA reunião, conduzida pelo juiz federal auxiliar do Sistcon, Fábio Vitório Mattiello, contou com a presença do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, além de representantes da autarquia e da Procuradoria Federal