TRF4 | Cooperação institucional

TRF4 adere ao Programa Destrava para retomada de obras públicas no RS

06/11/2026 - 14h52
Atualizada em 06/11/2026 - 15h32
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) formalizou hoje (6/11) sua adesão ao Programa Destrava no Rio Grande do Sul (Destrava/RS), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada à desjudicialização e à retomada de obras públicas paralisadas, inacabadas ou canceladas.

A solenidade foi realizada nesta manhã, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin. A vice-presidente do TRF4, desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, representou a Presidência do tribunal na assinatura do termo de adesão. Também participou da cerimônia o juiz federal Marcos Josegrei da Silva, magistrada auxiliar da Presidência.

A adesão ocorreu após convite do CNJ à Presidência do TRF4 para integrar o Comitê Estadual do Programa Destrava no Rio Grande do Sul. O colegiado reúne instituições públicas para buscar soluções conjuntas que permitam superar entraves jurídicos, administrativos e financeiros à conclusão de obras de interesse da população.

Retomada de obras

No Rio Grande do Sul, o programa identificou inicialmente 631 obras públicas paralisadas em 193 municípios, principalmente nas áreas de saúde e educação. A iniciativa busca viabilizar a retomada desses empreendimentos por meio da cooperação entre o Poder Judiciário, órgãos de controle e gestores públicos, contribuindo para que os investimentos realizados se transformem em serviços à população.

Leia a notícia do CNJ neste link: https://www.trf4.jus.br/P0mj7.

Com informações da Agência CNJ de Notícias

 


Presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin fala sobre Projeto Destrava